TJMG 25/01/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho
por semana
4 a 10 dias de trabalho presencial por mês, e os demais
Gabinete (GAB)
dias em teletrabalho
Por semana: 1 a 3 dias de trabalho presencial, a
Núcleo de Combate à Corrução (NUCC)
depender das atividades, e demais dias em teletrabalho
Superintendência de Planejamento, Gestão e 1 a 10 dias de trabalho presencial por mês, e os demais
Finanças (SPGF)
dias em teletrabalho
2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho
Auditoria-Geral (AUGE)
por semana
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Minas Gerais
1 a 10 dias de trabalho presencial por mês, de acordo
Corregedoria-Geral (COGE)
com cargo e atividades desempenhadas, e os demais 50%
dias em teletrabalho
Subcontroladoria de Transparência e Integridade 4 a 10 dias de trabalho presencial por mês, e os demais Sem restrições
(SUTI)
dias em teletrabalho
Pelo menos 1 servidor presente na CAMG nos dias
úteis. Nos demais dias o servidor ficará em teletrabalho. Sem restrições
Conselho de Ética Pública (CONSET)
A quantidade exata de dias (presencial ou remoto) por
servidor, dependerá da quantidade efetiva da equipe.
Sem restrições
Sem restrições
50%
Sem restrições
Sem restrições
(nr)
24 1583089 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.493, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre o reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e o posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidor da Secretaria de Estado de Educação
– SEE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte que se refere ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificado
no Anexo I desta Resolução, em desdobramento de cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Nº 5094903-95.2021.8.13.0024.
Art. 2º - Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a concessão da Promoção por escolaridade adicional,
em desdobramento de cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Nº 5094903-95.2021.8.13.0024.
Parágrafo único. A vigência do reposicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
Art. 3º - Fica retificado, na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8202/2011, publicada no “MG” 29/04/2011, o posicionamento em tabelas de subsídio, instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, em conformidade com
o disposto em seu artigo 4º, a parte referente ao servidor da Secretaria de Estado de Educação, identificado no ANEXO III desta Resolução, tendo em vista a concessão da Promoção por escolaridade adicional, em desdobramento de cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Nº
5094903-95.2021.8.13.0024.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Art. 4º - Fica retificado na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8566/2012, publicada no “MG” 04/02/2012, o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio, a parte referente ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante
de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do artigo 1º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificado no
ANEXO IV desta Resolução, tendo em vista a concessão da Promoção por escolaridade adicional, em desdobramento de cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Nº 5094903-95.2021.8.13.0024.
Art. 5º - Para o posicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, observadas as vigências indicadas em cada artigo. Os valores em atraso não deverão ser incluídos em folha de pagamento, pois serão objeto de precatório ou RPV.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
REGIONAL
METROPOLITANA B
REGIONAL
METROPOLITANA B
SERVIDOR
ROBERTO JOSE RICARDO
MASP
10969582
SERVIDOR
ROBERTO JOSE RICARDO
MASP
10969582
ADM
1
RESOLUÇÃO CONJUNTA ANULADA
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8465, de 12 de outubro de 2011
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
CARREIRA
NÍVEL
ATE
II
ADM
1
GRAU
B
BASE LEGAL
ART. 4º
Cumprimento de Decisão Judicial
MOTIVO
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º desta Resolução)
REGIONAL
METROPOLITANA B
REGIONAL
METROPOLITANA B
SERVIDOR
ROBERTO JOSE RICARDO
SERVIDOR
ROBERTO JOSE RICARDO
MASP
ADM
10969582
1
MASP
ADM
CARREIRA
10969582
1
ATE
CARREIRA
ATE
ANEXO IV
(a que se refere o art. 4ºdesta Resolução)
SITUAÇÃO EM 01/01/2012
NIVEL
GRAU
III
C
POSICIONAMENTO ANTERIORREGIME
SUBSÍDIO EM 01/01/2011
NÍVEL
GRAU
I
A
SITUAÇÃO EM 01.01.2013
NIVEL
GRAU
IV
C
POSICIONAMENTO REVISTOREGIME
SUBSÍDIOEM 01/01/2011
NÍVEL
GRAU
III
A
SITUAÇÃO EM 01.01.2014
NIVEL
GRAU
IV
C
SITUAÇÃO EM 01.01.2015
NIVEL
GRAU
IV
C
24 1582983 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0097/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcos dos Reis Lara – – 0 - - 60 - 27/08/2021 A 25/10/2021
- 158.I, 0000000 Fabianne Pereira Antunes – – 0 - - 28 - 28/10/2021
A 24/11/2021 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 10995140 Angela Regina Soares Leite –
PE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02713519 Maria
Luiza Ferreira Bicalho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/11/2021
A 09/11/2021 - 158.I, 06665871 Eduardo Moraleida Gomes – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 06665871
Eduardo Moraleida Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2021
A 22/10/2021 - 158.I, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira – PEB
– 1 - Sabara - 60 - 15/10/2021 A 13/12/2021 - 158.I, 13052774 Simone
Guedes Coutinho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 12 - 29/09/2021 A
10/10/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08787236 Joelma Lucia Leite Resende – PEB – 1
- Senhora dos Remedios - 10 - 16/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro
– EEB – 1 - Tombos - 60 - 19/09/2021 A 17/11/2021 - 172, 11950045
Rosiane Silva Roriz – EEB – 3 - Fervedouro - 90 - 22/09/2021 A
20/12/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03544079 Rosangela Maria Guedes Lima – PEB
– 1 - Diamantina - 31 - 02/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 08343402
Rosangela de Moura Pinto – ASB – 1 - Serro - 79 - 05/06/2021 A
22/08/2021 - 158.I, 08343402 Rosangela de Moura Pinto – ASB – 1 Serro - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09341637 Maria da Consolacao Silva Gomes –
PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03666351 Mirian Inez Fernandes – PEB – 2 - Itajuba
- 30 - 27/10/2021 A 25/11/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 11274495 Juliana Castro Ferreira – PEB – 4 Ituiutaba - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 11274495 Juliana
Castro Ferreira – PEB – 5 - Ituiutaba - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021
- 158.I, 13250121 Luciana Maria Moura Pereira – SEI – 1 - Ituiutaba 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 10049336 Marley Goncalves Barbosa – PEB
– 3 - Januaria - 60 - 30/10/2021 A 28/12/2021 - 158.I, 10049336
Marley Goncalves Barbosa – PEB – 4 - Januaria - 60 - 30/10/2021 A
28/12/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 14304513 Tatiana Garcia de Lima – PEB – 1 Juiz de Fora - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05730312 Jacqueline Almeida Simoes – PEB
– 1 - Montes Claros - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 09707282
Ana Cristina Mendes da Silveira Veloso – PEB – 1 - Francisco Sa - 3
- 07/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I, 10069318 Maria Sabina de Souza
Soares – ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 26/10/2021 A 24/11/2021 158.I, 10559524 Marcio Roberto da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
- 3 - 06/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I, 12444550 Hamilton Pimentel
Lopes Pires – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021
- 158.I, 12444550 Hamilton Pimentel Lopes Pires – PEB – 4 - Montes
Claros - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 12729851 Margareth Duarte Chaves – EEB – 3 Itabira - 6 - 18/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10049229 Lidiana Silva da Fonseca de Paula
– PEB – 5 - Pouso Alegre - 45 - 27/10/2021 A 10/12/2021 - 158.I,
12476347 Carmen Silvia Magalhaes Ribeiro – PEB – 4 - Bom Repouso
- 5 - 15/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918217 Maria Geralda Rodrigues Porto –
EEB – 4 - Ladainha - 10 - 04/10/2021 A 13/10/2021 - 158.I, 02921872
Liliane Gomes Faria – PEB – 2 - Ladainha - 60 - 01/10/2021 A
29/11/2021 - 158.I, 09650334 Rosiles Rodrigues Martins – PEB –
1 - Itaipe - 14 - 03/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 09650334 Rosiles
Rodrigues Martins – PEB – 2 - Itaipe - 14 - 03/11/2021 A 16/11/2021
- 158.I, 09650334 Rosiles Rodrigues Martins – PEB – 1 - Itaipe - 30 04/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 09650334 Rosiles Rodrigues Martins
– PEB – 2 - Itaipe - 30 - 04/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 09650334
Rosiles Rodrigues Martins – PEB – 1 - Itaipe - 30 - 17/11/2021 A
16/12/2021 - 158.I, 09650334 Rosiles Rodrigues Martins – PEB – 2
- Itaipe - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 11482437 Marciene
Nunes – EEB – 3 - Ataleia - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I,
11713773 Kassandra Matos Freire – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 4 01/10/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 12267134 Graziela da Rocha Gomes
– ATB – 3 - Machacalis - 15 - 22/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I,
12325064 Gislane de Souza Silva – PEB – 3 - Franciscopolis - 2 28/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 12530705 Viviane Pereira Chaves
– PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I,
14283865 Alexsa Porto Goncalves Leite – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 30
- 16/09/2021 A 15/10/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11133055 Naara Silveira Machado Braga – PEB –
1 - Sao Geraldo - 60 - 15/10/2021 A 13/12/2021 - 158.I, 11896925
Guilherme Soares Mendonca Amaral – PEB – 3 - Pirauba - 3 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 11896925 Guilherme Soares
Mendonca Amaral – PEB – 4 - Tocantins - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021
- 158.I, 11896925 Guilherme Soares Mendonca Amaral – PEB – 3 Pirauba - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I, 11896925 Guilherme
Soares Mendonca Amaral – PEB – 4 - Tocantins - 2 - 08/11/2021 A
09/11/2021 - 158.I, 11896925 Guilherme Soares Mendonca Amaral –
PEB – 3 - Pirauba - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 11896925
Guilherme Soares Mendonca Amaral – PEB – 4 - Tocantins - 15 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06543193 Heloisa Miranda Antunes – PEB – 1 Uberaba - 1 - 18/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03787785 Alecssandra Carolina Vieira Lopes –
ATB – 4 - Araguari - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 05579925
Dhebora Patricia de Avila Bacelar – PEB – 1 - Uberlandia - 4 25/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 13250964 Patricia Santana Sustrunck
Gomes – PEB – 2 - Tupaciguara - 60 - 24/07/2021 A 21/09/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 11211950 Marilia Rezende de Paiva – PEB – 1 Boa Esperanca - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09710864 Vanessa Magda de Freitas – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09710864 Vanessa
Magda de Freitas – PEB – 4 - Belo Horizonte - 14 - 06/11/2021 A
19/11/2021 - 158.I, 09710864 Vanessa Magda de Freitas – PEB – 4
- Belo Horizonte - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 09710864
Vanessa Magda de Freitas – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2021
A 23/10/2021 - 158.I, 09710864 Vanessa Magda de Freitas – PEB –
4 - Belo Horizonte - 4 - 22/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 12042198
Juliana Neiva Alves dos Santos Fervenca – PEB – 3 - Betim - 4 18/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I
Janauba, 10011104 Leonardo Fagundes Alencar – PEB – 3 - Espinosa
- 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 10011104 Leonardo Fagundes
Alencar – PEB – 4 - Espinosa - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12167185 Dulcineia Lourdes Marques Souza – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 - 172, 14339642
Maria Lauriene Gomes da Silva – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 10/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02535094 Terezina Carvalho Arduini Fernandes
Correa – TDE – 2 - Belo Horizonte - 12 - 12/12/2021 A 23/12/2021 158.I, 02535094 Terezina Carvalho Arduini Fernandes Correa – TDE
– 2 - Belo Horizonte - 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 04410395
Margarete Aparecida Costa – TDE – 1 - Diamantina - 10 - 03/08/2021 A
12/08/2021 - 158.I, 13642319 Ione Iracema Francisco da Silva – ANE –
1 - Belo Horizonte - 5 - 19/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13957220 Itamara de Cassia Araujo
Pimenta – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 08/09/2021 A 16/09/2021 158.I, 13957220 Itamara de Cassia Araujo Pimenta – EPGS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 17/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816030 Geraldo Beirao de
Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 18 - 30/07/2021 A 16/08/2021 - 158.I,
08097081 Marcia do Carmo Barbosa – ANEDS – 3 - Belo Horizonte
- 5 - 27/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 08097081 Marcia do Carmo
Barbosa – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 12 - 29/12/2020 A 09/01/2021
- 158.I, 10799476 William Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Uberlandia
- 1 - 17/10/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 11945839 Albert dos Santos
Braz – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2021 A 09/10/2021 158.I, 12133732 Ronald Pires da Cunha – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 07/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 12133732 Ronald Pires da
Cunha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 21 - 16/08/2021 A 05/09/2021 158.I, 12457008 Luiz Flavio Maia – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10
- 11/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 13776109 Manoelino Antonio de
Jesus Filho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 07/10/2021 A 11/10/2021
- 158.I, 13776109 Manoelino Antonio de Jesus Filho – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 7 - 30/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 13801436 Alessandra dos
Reis Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 158.I, 13816053 Ricardo Martos Rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 13907282 Jairo Aparecido Pereira
– ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 06/10/2021 A 19/10/2021 158.I, 13908488 Leandro Fernandes Brandao – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 9 - 15/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 13926399 Joane Gomes
Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021
- 172, 14028138 Hueverton Medeiros Ferreira da Silva – ASP – 2 Carangola - 2 - 17/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 14427355 Zellington
Lopes de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 18/10/2021 A 21/10/2021
- 158.I, 14435838 Lenita Maria Gomes de Araujo – ASP – 1 - Araguari
- 60 - 20/11/2021 A 18/01/2022 - 158.I, 14440804 Tiago Fagner Farias
Nascimento – ASP – 1 - Francisco Sa - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 158.I, 14455380 Marcelo Bianco Silva de Faria – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 14474183 Lucas Gomes Batista
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10520336 Leila Aparecida Evangelista Costa – AUSS – 2 Belo Horizonte - 4 - 19/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 13751318 Josy
Ana Marcelino da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/09/2021 A
06/09/2021 - 158.I, 13795372 Niderlane Andrade Santos – TSS – 1 Belo Horizonte - 7 - 30/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10650620 Silvaneia Moreira
da Silva Thomaz – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/10/2021 A
20/10/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11052149 Luciana Mara Araujo Martins –
TST – 2 - Belo Horizonte - 4 - 15/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11750932
Jose Divino Macedo dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 28 02/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 20/01/2022 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08787236
Joelma Lucia Leite Resende – PEB – 1 - Senhora dos Remedios 14/12/2021 05ª SRE - Carangola, 08943128 Leila Grillo de Carvalho Henrique –
PEB – 1 - Divino - 13/01/2022 - , 08943128 Leila Grillo de Carvalho
Henrique – ATB – 2 - Divino - 19/01/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 14304513 Tatiana Garcia de Lima – PEB – 1
- Juiz de Fora - 20/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08869273 Juliana Rodrigues Brandao Santos
– PEB – 1 - Montes Claros - 13/01/2022 - , 08869273 Juliana Rodrigues
Brandao Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 20/01/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12325064 Gislane de Souza Silva – PEB – 3
- Franciscopolis - 19/01/2022 39ª SRE - Uberaba, 06670186 Maria Aparecida Rocha Costa – PEB – 1
- Campos Altos - 20/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11117231 Jacson Roberto de
Souza – DAD-5 – 4 - Francisco Sa - 17/01/2022 - , 12133732 Ronald
Pires da Cunha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20/01/2022 - , 12133732
Ronald Pires da Cunha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20/01/2022 , 13773932 Ronan Henrique Assuncao – ASP – 1 - Belo Horizonte 10/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726461 Maria da Conceicao dos Santos Rodrigues – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 20/01/2022 - , 13795372 Niderlane Andrade
Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 20/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12775367
Rosangela do Socorro Santos Paixao – ASB – 1 - Gouveia - 14 20/11/2021 A 03/12/2021 - , 12983573 Gilmar Lopes dos Santos –
ASB – 1 - Capelinha - 14 - 18/11/2021 A 01/12/2021 - , 14556773
Rosiene Francisca Marinho Silva – ASB – 1 - Gouveia - 5 - 20/11/2021
A 24/11/2021 14ª SRE - Guanhaes, 10075620 Maria Neuza Silva Faria – ASB – 2 Dores de Guanhaes - 15 - 05/11/2021 A 19/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13847900 Laerte Goncalves dos Reis – ATB – 1
- Santos Dumont - 13 - 09/11/2021 A 21/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05969258 Suely Pinheiro dos Santos – PEB
– 4 - Montes Claros - 12 - 18/10/2021 A 29/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08970303 Giovane Antonio Guedes – ASB – 2
- Itambacuri - 15 - 21/10/2021 A 04/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12270369 Claudia Paula Dutra – ASB – 1 Uberlandia - 4 - 22/11/2021 A 25/11/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14623623 Eder Luciano Vaz dos Santos – – 1 - - 2 23/09/2021 A 24/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04392064
Ana Maria da Conceicao Amaral Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 64 12/12/2021 A 13/02/2022 - , 10814317 Chirley Xavier de Castro – PEB
– 1 - Leme do Prado - 62 - 29/11/2021 A 29/01/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 10656783 Zilda Maria Monteiro
Vargas – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/01/2022 A
01/03/2022 17ª SRE - Januaria, 05927447 Marcieni Alves Vieira – PEB – 2 - Sao
Francisco - 60 - 29/11/2021 A 27/01/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 03890191 Helen Francis Pena de Souza –
EEB – 2 - Bom Jardim de Minas - 60 - 24/10/2021 A 22/12/2021 - ,
03890191 Helen Francis Pena de Souza – EEB – 2 - Bom Jardim de
Minas - 60 - 25/12/2021 A 22/02/2022 22ª SRE - Montes Claros, 02829497 Maria Alves de Souza Vargas –
PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021 - , 09765215
Genilza Tome Moreira Dias Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros - 60
- 28/09/2021 A 26/11/2021 - , 09765215 Genilza Tome Moreira Dias
Nogueira – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 28/09/2021 A 26/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08780231 Angelina Gomes Costa – PEB – 1
- Carlos Chagas - 60 - 14/10/2021 A 12/12/2021 - , 09577149 Claudia
Vieira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 24/09/2021 A 22/11/2021
- , 10072874 Elenice Barbosa Guimaraes – PEB – 1 - Malacacheta - 60
- 07/10/2021 A 05/12/2021 - , 10072874 Elenice Barbosa Guimaraes –
PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 08/08/2021 A 06/10/2021 - , 11154820
Nilvania Tavares de Jesus – PEB – 1 - Ataleia - 120 - 19/10/2021 A
15/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08497513 Rosemeire da Silva Hathenher – PEB
– 1 - Araguari - 60 - 23/10/2021 A 21/12/2021 Janauba, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras
- 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 Metropolitana C, 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 60 - 12/10/2021 A 10/12/2021 - , 04544458 Renata Albina
Lino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 12/10/2021 A 10/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0109/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07652159
Glaudson da Silva Resende – PEB – 1 - Passa Tempo - 5 - 18/06/2021
A 22/06/2021 - 158.I, 07652159 Glaudson da Silva Resende – PEB – 4
- Passa Tempo - 5 - 18/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09612334 Itagiba Ribeiro Mendes – PEB – 1
- Montes Claros - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
Janauba, 09558511 Sirleia Fernandes da Silva Ribas – PEB – 3 Janauba - 60 - 18/09/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 09558511 Sirleia
Fernandes da Silva Ribas – PEB – 4 - Janauba - 60 - 18/09/2021 A
16/11/2021 - 158.I, 10935849 Eliane Pereira Dias – PEB – 1 - Janauba
- 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12821492 Helen Regina Silva –
ASEDS – 2 - Itajuba - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201242141300112.