TJMG 31/05/2022 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada:
- LAS RAS: 1) PRV Mineração Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento,
Bias Fortes/MG, PA nº 465/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. Válida até 30/05/2032.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
30 1641872 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
- (LAT) Licença de Operação: 1)Viena Fazendas Reunidas Ltda.
/ Fazenda Nova Esperança II, Produção de carvãovegetal oriunda
de floresta plantada, Montes Claros e Coração de Jesus/MG. PA/
nº6269/2021. Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
30 1641480 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Município de Campo Belo, Aterro de resíduos da construção
civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em
empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a
finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da
ocupação, Campo Belo/MG, PA SLA nº 1876/2022, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Olaria WS Ltda., Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha, Campo Belo/MG, Processo nº 2077/2022; 2) Posto Maloca
Eireli, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação, Olímpio Noronha/
MG, Processo nº 2086/2022; 3) Beatriz Rezende Geraldo, Central
de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
agrotóxicos, Lavras/MG, Processo nº 2055/2022; 4) Luz Artefatos de
Alumínio Ltda., Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais
e fabricação de artigos de metal para uso doméstico, Monte Santo de
Minas/MG, Processo nº 2065/2022; 5) Cerâmica Nossa Senhora de
Fátima Ltda., Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha, Cabo Verde/MG, Processo nº 2111/2022; 6) Dois Irmãos
Combustíveis e Lubrificantes 491 Ltda., Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Areado/MG, Processo nº 2110/2022; 7) Cos Ambiental Ltda.,
Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
outros resíduos não listados ou não classificados, São Lourenço/MG,
Processo nº 2109/2022; 8) Município de Guaranésia, Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Guaranésia/
MG, Processo nº 2108/2022; 9) Cerâmica Nossa Senhora de Fatima
Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, Cabo Verde/MG, Processo nº 2124/2022; 10) Camil
Alimentos S.A., Torrefação e moagem de grãos, Varginha/MG, Processo
nº 2123/2022; 11) Plantminas Compostagem Ltda., Compostagem de
resíduos industriais, Claraval/MG, Processo nº 2121/2022; 12) R2M
do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda., Fabricação de produtos de
perfumaria e cosméticos, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº
2117/2022.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Mineradora São
Jerônimo Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto
minério de ferro, São João del Rei/MG, Processo nº 1968/2022, Classe
2, Motivo: Insuficiência técnica.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
30 1641988 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises
das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos: 1) Cleiton Alves Coelho - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Araguari/MG, PA n°1610/2022, Classe 3.CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 2)Diovani Noronha de Faria/ Fazenda Pedreiro
- ANM 830.391/2015, 830.392/2015, 830.393/2015, 830.964/2015,
830.965/2015, 830.966/2015 - Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho - Abadia dos Dourados/MG, PA n°1830/2022, Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Adamas - Mineração
e Comercio de Minérios Ltda. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, Lavra em aluvião, exceto areia
e cascalho - Frutal/MG, PA n°1647/2022, Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1642083 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
LAS RAS: 1) SESAM - Serviço de Saneamento Ambiental Municipal
Estação de Tratamento de Esgoto - Várzea das Flores, Estação de
tratamento de esgoto sanitário, Carmópolis de Minas/MG, Processo nº
2106/2022, Classe 2.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
LAS RAS: 1) Prefeitura Municipal de Iguatama / Usina de Triagem
e Compostagem de Lixo, Unidade de triagem de recicláveis e/ou de
tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos
urbanos, Iguatama/MG, Processo nº 5520/2021, Classe 2. Motivo:
Impossibilidade técnica.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto
São Francisco torna público o ARQUIVAMENTO do processo de
Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC2 (LP+LI): Prefeitura
Municipal de Luz – Barragem do Córrego da Velha; Barragem
de acumulação de água para abastecimento público, industrial e
na mineração ou para perenização – Luz/MG. PA/COPAM/Nº
00380/2019/001/2019. Classe 4. Motivo: não apresentação das
informações complementares requeridas pelo Órgão ambiental.
Autorização para Intervenção Ambiental processo de AIA (APEF)
n. 005356/2019, cujo objeto é a regularização das intervenções e
supressão de vegetação nativa para fins de implantação do barramento.
Motivo: ato autorizativo vinculado.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1)D’Plaka Indústria de Calçados LTDA,Confecção de calçados de couro,
Perdigão - MG, Processo n°2042/2022, com validade até 20/05/2032.2)
Cleuton Leão Andrade, Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Piumhi-MG, Processo nº 2027/2022, com validade
até 20/05/2032. 3) Achei Indústria de Móveis Ltda, Fabricação de
móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz,
Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/
ou pintura, Divinópolis-MG, Processo nº 2027/2022, com validade até
20/05/2032. 4) Empresa Braulino F Oliveira Ltda, Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação, Divinópolis-MG, Processo nº 2034/2022,
com validade até 20/05/2032. 5) Trevisan Logística Ltda, Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Formiga-MG, Processo nº
2075/2022, com validade até 24/05/2032.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco
30 1641520 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1)
S.A Usina Coruripe Açucar e Álcool/ Fazenda Pão de Açúcar- Mat.
36.327 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - PA
n°2135/2022, Classe 2. 2) Vacilanio Furlanetto/ Fazenda Duas Barras,
lugar denominado “Fazenda Antagordense” - Mat. 45.525 - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Romaria/
MG - PA n° 2131/2022, Classe 2.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1642046 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Mineração Maroto
Diamantina Ltda, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de
revestimento, Diamantina/MG, PA n° 2140/2022, Classe 2.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
30 1642057 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1)Adamas Mineração e Comercio de Minérios Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Lavra em aluvião, exceto
areia e cascalho, - Frutal/MG, PA n°1647/2022, Classe 3.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1642084 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Solar Barra I S.A.,
Usina solar fotovoltaica, Grão Mogol e Francisco Sá/MG, PA/nº
1185/2022, Classe 1. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
Válida até: 30/05/2032.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
30 1641589 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Triângulo Mineiro, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo
Mineiro a: 1). Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de
Operação Concomitantes (LAC1): *BIOACQUA - Aquicultura
Sustentável Ltda., - Aquicultura em tanque-rede e Aquicultura e/ou
unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede, Araxá/MG, PA/SLA nº 2122/2022, Classe 4.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. (Ato de Delegação
SEMAD/SECEX Nº 01, de 10 de fevereiro de 2021).
30 1641656 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.712, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a
composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da
Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro
de 2021;
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “c” do inciso I, e o item 3 da alínea
“a” do inciso II do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.562, de 6 de abril
de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I– (...)
c) – (...)
1– Titular: Meire Aparecida Godoy Gomide
2 – 1º Suplente: Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho
3 – 2º Suplente: Fátima Adrienne de Macedo Soares
(...)
II– (...)
a) – (...)
3 – 2º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
30 1642062 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.713, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que
estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental.
ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021;
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “e” do inciso II do artigo 1º, da Deliberação
Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passaa vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
II – (...)
e) (...)
1 – Titular: A indicar”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
30 1642081 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foram
DEFERIDAS as prorrogações das condicionantes dos processos
abaixo identificados: 1) Licença Ambiental Simplificada - LAS/
RAS: *Interfast Transporte, Logística e Armazenamento LTDA. Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes.. - Uberlândia/MG. - PA SLA nº 711/2021. - Classe 3.
Decisão: Deferido a exclusão da condicionante nº 01 (Anexo II) do
Parecer Único nº 25730184 (SEI).
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1641925 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que
foi DEFERIDA a prorrogação da condicionante do processo abaixo
identificados: 1) Licença Ambiental Concomitante - LAC2: *Canápolis
Açúcar e Etanol S.A. - Fabricação de açúcar e destilação de álcool,
Compostagem de resíduos industriais e Sistema de geração de energia
termoelétrica utilizando combustível não fóssil. - Canápolis/MG. PA COPAM nº 20065/2018/003/2019. - Classe 5. Decisão: Aprovada
prorrogação do item nº. 10 (condicionantes), segundo Parecer Único nº
654846/2019 (SIAM).
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1641944 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
a invalidação da Licença Ambiental abaixo identificada:
- LAS RAS: 1) Prefeitura Municipal de Ubá, Aterro Sanitário,
Inclusive Aterro Sanitário De Pequeno Porte - ASPP, Ubá/MG,
PA nº 22626/2017/002/2018. Motivo: erro de caracterização do
empreendimento.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
30 1641474 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público
que foram DEFERIDAS as prorrogações das condicionantes dos
processos abaixo identificados: 1) Licença Ambiental de Operação
Corretiva - LOC: *Duratex Florestal LTDA/Fazenda Nova Ponte.
- Silvicultura e Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas,
florestais e ornamentais. - Nova Ponte/MG. - PA COPAM nº
12292/2014/001/2014. - Classe 5. Decisão: Aprovada prorrogação do
item nº. 04 do Anexo I (condicionantes), segundo Parecer Único nº
0703619/2019 (SIAM). *Duratex Florestal LTDA/Fazenda Santana. Silvicultura. - Nova Ponte/MG. - PA COPAM nº 637/2005/002/2014.
- Classe 1. Decisão: Aprovada prorrogação do itens nº. 07 e 08 do
Anexo I (condicionantes), segundo Parecer Único nº 0782023/2019
(SIAM). *S.A Usina Coruripe Açucar e Álcool/Filial Campo Florido.
- Fabricação de açúcar e destilação de álcool e Sistema de geração
de energia termoelétrica utilizando combustível não fóssil com
capacidade instalada de 30 MW. - Campo Florido/MG. - PA COPAM
nº 00178/2000/012/2019. - Classe 6. Decisão: Aprovada prorrogação
do item nº. 02 do Anexo II (condicionantes), segundo Parecer único
n.° 0538800/2021 (SIAM). *Juarez Moraes Billg/Fazenda da Barra e
Pouso Frio. - Horticultura (alho, cenoura e cebola) em uma área de
101,00 hectares, Bovinocultura de leite com um plantel de 500 cabeças,
Culturas anuais, excluindo a olericultura em uma área de 260,00
hectares, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem
deslocamento de população atingida com área de 18,4 hectares e Ponto
de abastecimento de combustível com capacidade de armazenamento
de 6,0 m³. - Santa Juliana/MG. - PA COPAM nº 20647/2009/001/2015.
- Classe 3. Decisão: Aprovada prorrogação do item nº. 02 do Anexo I
(condicionantes), segundo Parecer Único n.° 0046254/2020 (SIAM).
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1641921 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais
encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste
de Minas - SUPRAM NOR, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h.
Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta- audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação(*1).
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
1)*Licença de Operação Corretiva (LAC 1): 1)*Agro Pecuaria e
Florestal Nova Era Ltda - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Brasilândia de Minas/
MG - Processo: 2130/2022 - Classe 4.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Altino Guimaraes Neto/Fazenda Tamboril - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo
- Lagoa Grande/MG. Processo: 2026/2022. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC 2): Luiz Roberto de Oliveira
Fernandes/Fazenda Catingueiro e Cedro e Cachoeira, lugar denominado
“ITAPU” - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/Nº
1871/2022 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
30 1641963 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que
foi DEFERIDA a prorrogação da condicionante do processo abaixo
identificado: 1) Licença Ambiental Concomitante - LAC2: *Carlos
Eduardo Salim Hadad/Fazenda São Judas Tadeu. - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e Barragem
de irrigação ou de perenização para agricultura. - Sacramento/MG. PA SLA nº 5782/2021. - Classe 4. Decisão: Aprovada prorrogação do
item nº. 05 do Anexo I (condicionantes), segundo Parecer Único nº
42577790 (SEI).
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1641386 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público o arquivamento dos processos de
Licenciamento Ambiental abaixo identificados:
*Licença de Operação Corretiva: 1) Frigo Ita Comércio Ltda. ME,
abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos,
bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc., Itabirito/MG, PA/Nº
25798/2012/001/2012, classe 5. Motivo: perda do objeto. *Licença
Prévia concomitante com Licença de Instalação e de Operação (LAC1):
1) Cosimat Siderúrgica de Matozinhos Ltda., reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados,
Matozinhos/MG, Processo nº 6131/2021, classe 4. Motivo: por
não se enquadrar a atividade objeto do processo como passível de
Minas Gerais
licenciamento. *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Dalmo
Geraldo de Oliveira, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo; suinocultura, Crucilândia/MG,
Processo nº 6210/2021, classe 2. Motivo: falhas nas informações que
instruem o processo. 2) Obras emergenciais para descaracterização da
barragem B3 e B4/Vale S.A., disposição de estéril ou de rejeito inerte
e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004)
em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade
de construção de barramento para contenção; pilhas de rejeito/estéril
- minério de ferro (minério de ferro e minério de manganês), Nova
Lima/MG, Processo nº 5020/2021, ANM/Nº 7855/1957; 839/1966
e 930.787/1988, classe 3. Motivo: ausência de resposta satisfatória
ao pedido de informações complementares. 3) Rocha 040 Mineração
Ltda., extração de rocha para produção de britas; unidade de tratamento
de minerais - UTM, com tratamento a seco; postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação (gnaisse), Cristiano Otoni/MG, Processo nº 6308/2021, ANM/
Nº 831.871/1988, classe 3. Motivo: ausência de resposta satisfatória
ao pedido de informações complementares. 4) Mineracan Comercial
Ltda., unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a
seco, Itatiaiuçu/MG, Processo nº 5436/2021, classe 2. Motivo: ausência
de atendimento a informação complementar.
(a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 11/05/2021 - pág.13)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado:
Onde se lê:
“1) Mineração Gute Sichit Ltda. (Mina Boa Vista), estrada para
transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos
minerários; lavra a céu aberto - minério de ferro; pilhas de rejeito/estéril
- minério de ferro (minério de ferro), Sabará e Belo Horizonte/MG,
Processo nº 1650/2021, DNPM/Nº 832156/2005. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura: 07/05/2021. (...)”
Leia-se:
“1) Mineração Gute Sicht Ltda. (Mina Boa Vista), estrada para
transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos
minerários; lavra a céu aberto - minério de ferro; pilhas de rejeito/estéril
- minério de ferro (minério de ferro), Sabará e Belo Horizonte/MG,
Processo nº 1650/2021, DNPM/Nº 832156/2005. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura: 07/05/2021. (...)”
* as demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 11/05/2022 - pág.10)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que foi firmado o Primeiro Aditivo ao
Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
Onde se lê:
“1) Mineração Gute Schit Ltda. (Mina Boa Vista), lavra a céu aberto
- minério de ferro (minério de ferro), Sabará e Belo Horizonte/MG,
Processo nº 1650/2021, DNPM/Nº 832156/2005. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura: 06/05/2022. (...)”
Leia-se:
“1) Mineração Gute Sicht Ltda. (Mina Boa Vista), lavra a céu aberto
- minério de ferro (minério de ferro), Sabará e Belo Horizonte/MG,
Processo nº 1650/2021, DNPM/Nº 832156/2005. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura: 06/05/2022. (...)”
* as demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público que foram concedidas as licenças
ambientais abaixo identificadas:
*Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): 1) João Alves da
Silva, lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento
e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, ANM/N° 832.440/2015,
Paraopeba/MG, Processo n° 5180/2021, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. Válida até: 30/05/2032. 2) Alexandre
Gontijo Gonzaga, avicultura, Jequitibá/MG, Processo n° 6455/2021,
Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até:
30/05/2032. 3) KLMB Minerais - Ketel Ling Minerais do Brasil
Ltda., unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a
seco, Itabirito/MG, Processo n° 5584/2021, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. Válida até: 30/05/2032. 4) Prefeitura
Municipal de Nova Lima/Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Barragens ou bacias de amortecimento de cheias, Nova Lima/
MG, PA/N° 10506/2018/001/2019, Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDIONANTES. Válida até: 30/05/2032. *Renovação de Licença
de Operação: 1) Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda.,
lavra a céu aberto – minério de ferro; lavra a céu aberto – minerais
metálicos, exceto minério de ferro e unidade de tratamento de minerais
– UTM, com tratamento a seco, ANM/N° 831.492/1984, Belo Vale/
MG, PA/N° 00328/1995/008/2019, Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. Válida até: 30/05/2028.
(a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público o indeferimento dos processos de
Licenciamento Ambiental abaixo identificados:
*Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): 1) Alda Empreiteira
Ltda., aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto
aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade
com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de
terreno previsto em projeto aprovado da ocupação e Áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da
construção civil e volumosos, Vespasiano/MG, Processo n° 6300/2021,
Classe 2. Motivo: com fundamento nas informações constantes do
Relatório Ambiental Simplificado e nos autos do processo, em função
da não apresentação de autorização para intervenção ambiental
ocorrida no empreendimento e considerando o disposto no artigo 15
da DN Copam 217/2017. 2) Ardósia Universal Ltda., lavra a céu aberto
- rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais
não metálicos, ANM/N° 830.902/2016, Paraopeba/MG, Processo
n° 6245/2021, Classe 3. Motivo: com fundamento nas informações
constantes do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e nos autos do
processo, considerando a não apresentação de documento autorizativo
para intervenção em APP, considerando que a fonte de água informada
não supre toda a necessidade hídrica do empreendimento, e considerando
o disposto no artigo 15 da DN Copam 217/2017. 3) Jacinto Junior
Barbosa Saraiva, lavra em aluvião, exceto areia e cascalho e extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, ANM/
N° 830.609/2014, Mariana/MG e Acaiaca/MG, Processo n° 6302/2021,
Classe 2. Motivo: com fundamento nas informações constantes do RAS
e em seus anexos, bem como nas respostas apresentadas em função
de pedido de IC, considerando que não foi constatada autorização
para intervenção ambiental nas áreas mencionadas neste parecer e
considerando o artigo 15 da DN Copam 217/2017.
(a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público o cancelamento das Licenças Ambientais
abaixo identificadas:
*Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/Cadastro:
1) Areias Santa Quitéria Ltda., extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha, Esmeraldas/MG - Processo nº 30606514/2018,
Classe 2. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Posto de Combustíveis
Nossa Senhora de Lourdes Ltda., postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Sete Lagoas/MG - Processo nº 3249/2021, Classe 2. Motivo:
a pedido do empreendedor.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130116.