TJPA 04/03/2020 -Pág. 525 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020
525
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TURMA JULGADORA: RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O
RECURSO.
07 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL - (0000042-81.2016.8.14.0015) - ADIADO
APELANTE: GELVAN CARLOS DA SILVA BENJAMIM
REPRESENTANTE: OAB 7456 - YONE ROSELY FRANCES LOPES PIMENTEL (ADVOGADA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
TURMA JULGADORA:
DECISÃO: FEITO ADIADO A PEDIDO DA EXMA. DESA. RELATORA
08 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - (0005282-46.2016.8.14.0049)
- JULGADO
APELANTE: AURELIANO MEIRELLES NASCIMENTO
REPRESENTANTE: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA
REIS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O
RECURSO.
09 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ - (0013050-86.2016.8.14.0028) - JULGADO
APELANTE: ALEXSANDRO DE CARVALHO LISBOA
REPRESENTANTE: OAB 9663 - ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA
REIS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O
RECURSO.
10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - (0025506-16.2016.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: JOSE JORGE CANTANHEDE PINHEIRO
REPRESENTANTE: REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA
REIS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O
RECURSO.
11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - (0022263-64.2016.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: MARCO AURELIO SILVA DA ROCHA
REPRESENTANTES: OAB 19600 - ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (ADVOGADO), OAB 13998 -