TJPA 04/03/2020 -Pág. 526 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020
526
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA
REIS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O
RECURSO.
12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS - (0007664-05.2017.8.14.0040) JULGADO
APELANTE: CLEITON FERREIRA MOREIRA
APELANTE: CLEYSO FERREIRA MOREIRA
REPRESENTANTE: KELLY APARECIDA SOARES (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
TURMA JULGADORA: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE
NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O
RECURSO.
13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA - (0006146-31.2013.8.14.0133) - JULGADO
APELANTE: DIEMERSON SANTOS BRITO
REPRESENTANTE: THIAGO VASCONCELOS MOURA (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
TURMA JULGADORA: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE
NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, EXTINTA
PUNIBILIDADE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS - (0005078-95.2017.8.14.0039) JULGADO
APELANTE: ALESSANDRO PEREIRA DE CARVALHO
REPRESENTANTE: RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
TURMA JULGADORA: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE
NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULGOU, À UNANIMIDADE, IMPROVIDO O
RECURSO.
15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE AURORA DO PARÁ - (0001744-40.2012.8.14.0100) JULGADO
APELANTE: IVONEI APRIGIO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: URSULA DINI MASCARENHAS (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO