TJPA 26/11/2021 -Pág. 188 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
188
TURMAS DE DIREITO PENAL
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE
A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE
DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM
INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL
DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE
DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 E
TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES
FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:
1 - PROCESSO: 0000233-86.2014.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOSE ALDEVAM GOMES DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
2 - PROCESSO: 0016155-14.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - SEM
REVISÃO
APELANTE: FABRICIO GONCALVES DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
3 - PROCESSO: 0004006-26.2014.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ITAITUBA SEM REVISÃO
APELANTE: WANDERLEI SILVA SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
4 - PROCESSO: 0012857-02.2016.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE SANTRÉM - SEM
REVISÃO
APELANTE: RAYLENO BARBOSA GARCIA
REPRESENTANTE: MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON (OAB/PA 16235-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
5 - PROCESSO: 0008116-67.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - SEM
REVISÃO
APELANTE: REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA