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Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 0000241-65.2004.815.0381 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana
Simões de Lima e Silva. Apelado: José Abdon Moreira de Andrade. Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho
(OAB/PB 3.317).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001260107.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Leonardo da Silva.
Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 9.620).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0002356-18.2013.815.0131 Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Júlio César Rodrigues Silva. Advogado(s): Juramir Oliveira de
Sousa (OAB/PB 10.644) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A5).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 31) Remessa Oficial nº 0001255-35.2014.815.0381 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Impetrante: Herbert Barbosa de Oliveira Filho. Defensor Público: Pedro José
da Silva (OAB/PB 18.399) Impetrado: Município de Itabaiana.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32) Questão de Ordem nos Embargos de Declaração Nº. 0019051-34.2011.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante:
HSBC Bank Brasil S.A Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB-PB 32.505-A) Embargado: Marinaldo de Sousa Conserva Advogado: Lucas Freire de Almeida (OAB-PB 15.764)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Embargos de Declaração nº
0081919-14.2012.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Diego André Barreira
Fonseca. Advogada(s): Luana Elias Pereira Bustorff Quintão (OAB/PB 20.463) Embargado: Santander Leasing S/
A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José
Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível nº 000076214.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelantes: Josefa Marluce Costa de
Freitas, Alcides Costa de Freitas, Liege Costa de Freitas, Lígia Freitas de Carvalho, Saulo Santos de Freitas
Filho, Davi Costa de Freitas e Jaíro Costa de Freitas. Advogado(s): Ayrton Lacet Porto (OAB/PB 2.915)
Apelados: Marilene Augusto de Lima Costa e Luiz Bezerra da Costa. Defensora Pública: Mozeneide Vieira Lopes
(OAB/PB 6.461).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível nº 000516327.2013.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro
do Sul S/A. Advogada(s): Talyse Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A). Apelado: Jorge Soares Ferreira.
Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível nº 000352669.2013.815.0181 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Manoel Rodrigues. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado: TIM Celular
S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0012410-78.2014.815.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: A.
S. M Com de Colchões Eireli-ME. Advogado(s): Daniel George de Barros Macedo (OAB/PE 21.041). Apelada:
Helenita Valéria de Paula Mendes. Advogados(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Célio Gonçalves
Vieira (OAB/PB 12.046). Recorrente: Helenita Valéria de Paula Mendes. Advogados(s): Alexei Ramos de Amorim
(OAB/PB 9.164) e Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046). Recorrido: A. S. M Com de Colchões Eireli-ME.
Advogado(s): Daniel George de Barros Macedo (OAB/PE 21.041).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0001796-27.2011.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: PETROS – Fundação Petrobras de
Seguridade Social. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira (OAB/PB 20.283-A) Apelada: Antônia Emídio da Silva.
Advogado(s): José Ricardo Neto (OAB/PB 9.711).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0001302-62.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124) Apelado: Ivonaldo
Rocha da Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Remessa Oficial nº 000027928.2014.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Impetrantes: L. de L. O. e L. de L. O.,
representadas por sua genitora, Maria de Fátima Ferreira de Lima. Advogado(s): Luiz Guedes Monteiro Filho
(OAB/PB 5.700) Impetrado: Município de Itabaiana.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080525116.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO: TMC
DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: LUCIANO DA SILVA BÍLIO (OAB/GO
21.272) E CRISTIANE DA SILVA BÍLIO (OAB/GO 20.259).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080264260.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: DELMAR SIQUEIRA RODRIGUES. ADVOGADOS: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB/PE 714-B), MÁRCIO CLEMENTE
FILHO (OAB/PE 36.484). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080552225.2016.8.15.0000 EMBARGANTE: ROSIL GUEDES NETO E OUTROS ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) (OAB/PE 1.890-A) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/
PB 11.689) EMBARGADO: LUZENICE BEZERRA GUEDES E OUTRA ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 18.000)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801311-09.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: O & L VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP
E OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO ADVOGADA: LÍLIAN SENA DA SILVA (OAB/PB 10779)
AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: CELSO MARCON (OAB/PB 10990)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801802-16.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: WALTER RODERICO DE AQUINO
ADVOGADA: RODOLFO PEREIRA DA NÓBREGA (OAB/PB 22229) E LETHICYA PAIVA MADRUGA (OAB/PB
22379) AGRAVADO: REINALDO GUEDES MARINHO DE AQUINO ADVOGADO: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA
DOS SANTOS (OAB/PB 21867)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800132-50.2015.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: PAULO OTAVIO DE CARVALHO SARMENTO, PAULO
SERGIO GONCALVES SARMENTO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB Nº 19.261) E CAYO
CESAR PEREIRA LIMA (OAB/PB 19.102)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº 0803195-10.2016.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08 – AGRAVO INTERNO Nº. 080267868.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ASSONH ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE E OUTRA ADVOGADO: ELVIS GOMES LAGES DOS SANTOS
(OAB/PE 41.069). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804066-74.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A), BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI, (OAB/PE Nº 21.678) 1º AGRAVADO: JOSÉ ASSIMÁRIO PINTO E AMARO GONZAGA
PINTO FILHO. ADVOGADO: AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB 5.616). 2º AGRAVADO: PNEUS
TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS (OAB/PB
6.704). PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO.

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RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801089-75.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MARIANE SANTOS DE LIMA GOUVEIA E THALES CORREIA MINÁ GOUVEIA. ADVOGADO: TADEU MENDES
VILLARIM (OAB/PB 16.679). AGRAVADO: AMERICAN AIRLINES INC. ADVOGADO: THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) E THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804489-97.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB-CE 3.432),
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) E OUTROS. AGRAVADO: WALDILEIA OLIVEIRA DE
FARIAS. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB 12.051) E OUTROS.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804096-75.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADOR: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO FILHO, IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES E OUTROS. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804907-35.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADOR: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO FILHO, IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES E OUTROS. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801530-56.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAVI DE MEDEIROS
PEIXOTO E OUTROS. AGRAVADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: EDIELSON LUIZ DE MOURA
REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DE LOURDES VIEIRA DE MOURA. DEFENSOR(ES): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801046-75.2015.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS SERAFIM. ADVOGADO: ENÉAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA
(OAB/PB 16.927). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/
PB 10856).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
48ª SESSÃO ORDINÁRIA. 18 DE JULHO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802310-59.2017.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz
Costa (OAB/PB nº 18.607). Paciente: MIGUEL HERMANN KLOSTERMAN CAVALCANTE.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800945-67.2017.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776).
Paciente: GILTON PAIVA DE LIMA SILVA
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo de Execução Penal nº 0000398-60.2017.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: LINCOLN ALVES PEQUENO (Adv.:
Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Agravada: Justiça Pública.
2º) Agravo de Execução Penal nº 0000219-29.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: representante do Ministério Público. Agravada:
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA (Adv.: Fabrício Abrantes de Oliveira, OAB/PB nº 10.384).
3º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001420-90.2016.815.0000. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: CLÁUDIO PIO DE SALES CHAVES e JEOVÁ PINTO DA SILVA
(Adv.: Cláudio Pio de Sales Chaves, OAB/PB nº 12.761). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000882-75.2008.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: MARINALDO ALVES SILVA (Defensor Público: Edson Freire Delgado) Apelada: Justiça
Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000535-60.2009.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: ALDO ALEXANDRE TEOTÔNIO (Advs: André Pereira Lima Neto, OAB/PB nº 22.447,
e João Vanildo da Silva, OAB/PB nº 5.459).
6º) Apelação Criminal nº 0000328-63.2009.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALEX MÁRCIO
SANTANA (Adv.: Henrique Toscano Henriques, OAB/PB nº 15.196. Defensor: Marcos Antônio Maciel de Melo).
Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000336-29.2010.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: GERALBERTO SILVA DE SÁ (Adv.: José
Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0034151-23.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: KLEBERSON
ANDRADE PIRES FERNANDES (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001275-20.2012.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ROBERTO CARLOS
MACIEL (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001373-17.2012.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCIMAR PEREIRA
DOS SANTOS (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0012260-34.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante:
LUZINALDO ABÍLIO DA SILVA FILHO (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). 2º Apelantes:
GUSTAVO ARAÚJO DOS SANTOS e VANDERSON COSTA VIEIRA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº
15.868). 3º Apelante: MICHEL DOUGLAS ANDRADE RODRIGUES (Adv.: Thiago Martins Moreira, OAB/PB nº
18.307). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000874-48.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEVERINO RAMOS MEIRELES (Advs.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864, e Micheline dos Santos
Meireles, OAB/PB nº 11.953). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000275-63.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCIANO