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Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017

11.821) Agravado: Margarida de Fátima de Sousa. Advogado(s): Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671).
Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0001115-35.2013.815.0381 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva
(OAB/PB 18.399) Apelado: João Emiliano da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB
6.295). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 000097077.2015.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelada: Leila Marta Alves Pereira de Souza. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 12.869). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo e deu-se
provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 0000103-27.2011.815.0681 Oriundo da Comarca de
Prata. Apelante: Inailda Araújo da Costa. Advogado(s): Bruno Soares Alcântara (OAB/PB 21.401). Apelado:
Espólio de Maria do Carmo Nunes de Sousa, representado por Maria Luzinete Neuenschwander. Advogado(s):
Cleonildo Lopes da Silva (OAB/PE 34.023). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível
nº 0007739-05.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: José Milton Antônio
Mamede. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Silva (OAB/PB 12.421) Apelado: SEMOB – Superintendência
Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Advogado(s): Lucas Fernandes Franca Torres (OAB/PB
11.478) e Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação
Cível nº 0000344-19.2015.815.0371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelantes: Francisco Soares
de Abrantes e Maria Irene Abrantes Soares. Advogado(s): Hélcio Stálin Gomes Ribeiro (OAB/PB 10.978)
Apelados: José Tomé de Lima e Raimunda Abrantes Furtado de Lima. Advogado(s): Deusimar Pires Ferreira
(OAB/PB 18.019). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 0000501-77.2015.815.0181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Wilma Ferreira Guedes Rodrigues. Advogado(s):
Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 000098024.2015.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694) Apelado: Luciano Mamede Bezerra. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 12.869). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo e deu-se
provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0012979-16.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Rayfranci Camilo Diniz. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/
PB 11.523) Apelado: Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Francisco Adailson C. de Sousa (OAB/PB
9.542). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0005518-27.2012.815.0011 Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Herlaine Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB 10.410) Apelada: Maria do Socorro Oliveira.
Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação
Cível nº 0001596-45.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Flávio Roberto
Ferreira de Sousa. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25)
Apelação Cível nº 0040142-83.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Maria do
Socorro Araújo de Couto. Advogada(s): Sandy de Oliveira Turtunato (OAB/PB 9.620). Resultado dia 18.07.17Rejeitadas as preliminares de cerceamento de defesa e de ilgetimidade passiva, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0039692-72.2013.815.2001 Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A) Apelado: Leandro Campos de Oliveira. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Resultado dia 18.07.17- Rejeitada a preliminar
da coisa julgada, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível nº 0009280-80.2014.815.0011 Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Cristiane Stefani Lima Silvestre. Advogado(s):
Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6.088) Apelado: Cia Brasileira de Distribuição – Supermercado
Extra. Advogado(s): Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB/RJ 160.435). Resultado dia 18.07.17- Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 28) Apelação Cível nº 0000241-65.2004.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado:
José Abdon Moreira de Andrade. Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho (OAB/PB 3.317). Resultado
dia 18.07.17- Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0012601-07.2013.815.2001 Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Leonardo da Silva. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 9.620). Resultado dia 18.07.17- Deu-se provimento ao Apelo e à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 30) Apelação Cível nº 0002356-18.2013.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Apelante: Júlio César Rodrigues Silva. Advogado(s): Juramir Oliveira de Sousa (OAB/PB 10.644) Apelado:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A5). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 31) Remessa Oficial nº 0001255-35.2014.815.0381
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Impetrante: Herbert Barbosa de Oliveira Filho. Defensor
Público: Pedro José da Silva (OAB/PB 18.399) Impetrado: Município de Itabaiana. Resultado dia 18.07.17Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32) Questão de Ordem nos Embargos de
Declaração Nº. 0019051-34.2011.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante:
HSBC Bank Brasil S.A Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB-PB 32.505-A) Embargado:
Marinaldo de Sousa Conserva Advogado: Lucas Freire de Almeida (OAB-PB 15.764) Resultado dia 18.07.17Embargos acolhidos com efeitos integrativos, nos termos do voto do Relator. Unânime RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Embargos de Declaração nº 008191914.2012.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Diego André Barreira
Fonseca. Advogada(s): Luana Elias Pereira Bustorff Quintão (OAB/PB 20.463) Embargado: Santander
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Resultado dia 18.07.17- Embargos acolhidos com efeitos
integrativos, nos termos do voto do Relator. Unânime RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível nº 0000762-14.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da
Comarca da Capital. Apelantes: Josefa Marluce Costa de Freitas, Alcides Costa de Freitas, Liege Costa de
Freitas, Lígia Freitas de Carvalho, Saulo Santos de Freitas Filho, Davi Costa de Freitas e Jaíro Costa de
Freitas. Advogado(s): Ayrton Lacet Porto (OAB/PB 2.915) Apelados: Marilene Augusto de Lima Costa e Luiz
Bezerra da Costa. Defensora Pública: Mozeneide Vieira Lopes (OAB/PB 6.461). Resultado dia 18.07.17Conhecida a Apelação, rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Deferido juntada de Procuração e Substabelecimento. Fez sustentação oral a Advogada
Polyana Cristina Miranda De Brito. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
35) Apelação Cível nº 0005163-27.2013.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Talyse Catarina Rogério Seixas (OAB/PB
182.694-A). Apelado: Jorge Soares Ferreira. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708). Resultado dia 18.07.17- Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível nº 0003526-69.2013.815.0181 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante:
Manoel Rodrigues. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino
(OAB/PB 15.222). Apelado: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305-A).
Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0012410-78.2014.815.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: A. S. M
Com de Colchões Eireli-ME. Advogado(s): Daniel George de Barros Macedo (OAB/PE 21.041). Apelada:
Helenita Valéria de Paula Mendes. Advogados(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046). Recorrente: Helenita Valéria de Paula Mendes. Advogados(s): Alexei Ramos de
Amorim (OAB/PB 9.164) e Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046). Recorrido: A. S. M Com de Colchões
Eireli-ME. Advogado(s): Daniel George de Barros Macedo (OAB/PE 21.041). Resultado dia 18.07.17- Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento ao Apelo da Autora e negou-se provimento ao Apelo da
Ré, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 38) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001796- 27.2011.815.0461 Oriundo da Comarca de
Solânea. Apelante: PETROS – Fundação Petrobras de Seguridade Social. Advogado(s): Carlos Roberto
Siqueira (OAB/PB 20.283-A) Apelada: Antônia Emídio da Silva. Advogado(s): José Ricardo Neto (OAB/PB
9.711). Resultado dia 18.07.17- Rejeitadas as preliminares, não se conheceu do requerimento de atribuição
de efeito suspensivo do Apelo, e, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 0001302-62.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

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Capital. Apelante: Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/
PB 5.124) Apelado: Ivonaldo Rocha da Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB
7.964). Resultado dia 18.07.17- Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Remessa Oficial nº 000027928.2014.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Impetrantes: L. de L. O. e L. de L. O.,
representadas por sua genitora, Maria de Fátima Ferreira de Lima. Advogado(s): Luiz Guedes Monteiro Filho
(OAB/PB 5.700) Impetrado: Município de Itabaiana. Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080525116.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO: TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: LUCIANO DA SILVA BÍLIO
(OAB/GO 21.272) E CRISTIANE DA SILVA BÍLIO (OAB/GO 20.259). Resultado dia 18.07.17- Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0802642-60.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE
BAYEUX. EMBARGANTE: DELMAR SIQUEIRA RODRIGUES. ADVOGADOS: ARTHUR REYNALDO MAIA
ALVES NETO (OAB/PE 714-B), MÁRCIO CLEMENTE FILHO (OAB/PE 36.484). EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA. Resultado dia 18.07.17- Embargos rejeitados, com aplicação de multa, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0805522-25.2016.8.15.0000 EMBARGANTE: ROSIL GUEDES NETO E OUTROS ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) (OAB/PE 1.890-A) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES
DA SILVA (OAB/PB 11.689) EMBARGADO: LUZENICE BEZERRA GUEDES E OUTRA ADVOGADO: ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000) Resultado dia 18.07.17- Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801311-09.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: O & L VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP E OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE CARVALHO
ADVOGADA: LÍLIAN SENA DA SILVA (OAB/PB 10779) AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: CELSO MARCON (OAB/PB 10990) Resultado dia 18.07.17- Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801802-16.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: WALTER RODERICO DE AQUINO ADVOGADA: RODOLFO PEREIRA DA
NÓBREGA (OAB/PB 22229) E LETHICYA PAIVA MADRUGA (OAB/PB 22379) AGRAVADO: REINALDO
GUEDES MARINHO DE AQUINO ADVOGADO: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 21867)
Resultado dia 18.07.17- Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013250.2015.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA, APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: PAULO OTAVIO DE CARVALHO SARMENTO, PAULO SERGIO GONCALVES SARMENTO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA
(OAB/PB Nº 19.261) E CAYO CESAR PEREIRA LIMA (OAB/PB 19.102) Resultado dia 18.07.17- Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080319510.2016.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL Resultado dia 18.07.17- Conheceu-se do
Conflito, para declarar competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08 - AGRAVO INTERNO Nº. 080267868.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ASSONH ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE E OUTRA ADVOGADO: ELVIS GOMES LAGES DOS SANTOS
(OAB/PE 41.069). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Resultado dia 18.07.17Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080406674.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A), BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI, (OAB/PE Nº 21.678) 1º AGRAVADO: JOSÉ ASSIMÁRIO PINTO E AMARO GONZAGA PINTO FILHO. ADVOGADO: AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB 5.616). 2º AGRAVADO: PNEUS
TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS (OAB/PB
6.704). PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Amaro
Gonzaga Pinto Filho. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0801089-75.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIANE SANTOS DE LIMA GOUVEIA E THALES CORREIA MINÁ GOUVEIA.
ADVOGADO: TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16.679). AGRAVADO: AMERICAN AIRLINES INC.
ADVOGADO: THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) E THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB
12.513). Resultado dia 18.07.17- Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0804489-97.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB-CE 3.432), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) E OUTROS.
AGRAVADO: WALDILEIA OLIVEIRA DE FARIAS. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA
(OAB/PB 12.051) E OUTROS. Resultado dia 18.07.17- Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804096-75.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE
SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO FILHO,
IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES E OUTROS. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. Resultado dia 18.07.17- Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804907-35.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA
DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: FRANCISCO HÉLIO
SARMENTO FILHO, IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES E OUTROS. AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Resultado dia 18.07.17- Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080153056.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO E OUTROS. AGRAVADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: EDIELSON LUIZ DE MOURA
REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DE LOURDES VIEIRA DE MOURA. DEFENSOR(ES): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801046-75.2015.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS
SERAFIM. ADVOGADO: ENÉAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA (OAB/PB 16.927). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856). Resultado dia 18.07.17Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01) Apelações Cíveis Nº
0025817-54.2014.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º
Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB-PB 7.766). 2º Apelante:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402)
Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão do dia 11/04/2017, adiado por falta de quorum, em face do
impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: Na sessão do dia 18/04/2017,
adiado para a sessão seguinte. COTA: Na sessão do dia 25/04/2017, adiado para a sessão seguinte. COTA: na
sessão do dia 16/05/2017, após o voto do relator negando provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava
provimento parcial ao recurso do município de Campina Grande, divergiram os Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que negava provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A
e dava provimento ao apelo do município de Campina Grande. Deve-se convocar dois Desembargadores na
forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento
Interno. Cota na sessão do dia 30.06.17: “Após o voto do relator negando provimento ao apelo do Banco do
Brasil S/A e dava provimento parcial ao recurso do município de Campina Grande, divergiu o Exmo Des.
Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira que negava provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava
provimento ao apelo do Município, retirou o voto dado anteriormente o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
que pediu vista nesta sessão. Aguardam os Exmos. Des. Maria das Graças Morais Guedes e Ricardo Vital de
Almeida”. Cota na Sessão do dia 11.07.17: “Adiado, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, autor do pedido de vista”. Cota na Sessão do dia 18.07.17: “Adiado, tendo em
vista a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivo de enfermidade”.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Questão de Ordem na Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0000828-41.2012.815.1211 Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante: Fundação Universidade do Tocantis – UNITINS, representada por seu Procurador, Klédson de Moura Lima. (OAB/TO
4.111-B). Apelada: Nityecha de Menezes Cavalcante. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB
12.053). Resultado na Sessão do dia 18.07.17 - Acolhida a questão de ordem para retificar a certidão de
julgamento, para que conste, onde se lê: “deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime”. Leia-se: “deu-se provimento ao apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata.
Desembargador Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira Presidente, em exercício, da Quarta Câmara
Especializada Cível Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes Representante do Ministério Público Marcos
Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.