DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
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00506 Processo: 0000503-47.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre
advogado para realizar a juntada da certidão de óbito do acusado, em razão das informa~]pes de fls. 91v
00507 Processo: 0000921-43.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEITON COSTA
DOS PRAZERES ADVOGADO: 004767PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA. INDICIADO: RHAVY
FELIPE SANTOS LACERDA ADVOGADO: 004767PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA. Despacho:
Intime-se o nobre advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00508 Processo: 0002102-84.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAHIR CLEBSON BATISTA
GOMES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JONI CLECIO FERREIRA ADVOGADO: 014372PB LUCILENE RIBEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000446-50.2012.815.0111 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEDROSA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 007639PB
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se as partes embargas para manifestarem-se no
prazo de dez dias.
00510 Processo: 0000794-97.2014.815.0111 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: GILSON FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. INTERESSADO: CLEITON DA
SILVA SOARESINTERESSADO: JOSE MARIA DE ALBUQUERQUE NETOINTERESSADO: SABRINA
ANUNCIADA DA SILVA SOARES Despacho: Pedido julgado procedente
00511 Processo: 0123611-03.2013.815.0111 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADVOGADO: 014098PB ENIO MAIA. REU: GERCINO JOAQUIM DE ANDRADE
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. ASSIST.AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SAO DOMINGOS DO CARIRI ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Sentenca homologatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000023-17.2017.815.0111 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. M. P.
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
VITIMA: I. O. B. Despacho: Intime-se Habilitação deferida. Intime-se a parte recorrente para apresentar
as razões ao recurso no prazo de dez dias, art. 82, paragrafo 1 da Lei 9099/95.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0003227-67.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARILENE MARIA DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-seo executado para que, no prazo de 15(quinze)dias,pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito,acrescido de custas,se houver.
2A. VARA DE CABEDELO NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000766-44.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. L. S. Q. ADVOGADO: 005505PB MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Despacho: Intime-sea advogada do representado para no prazo legal apresentar as alegacoesfinais no prazo legal.
3A. VARA DE CABEDELO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000996-23.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WILLIAMS DE BRITO FREITAS ADVOGADO: 015142PE ROSSINI LYRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Intime-se do inteiro teor
da sentenca de fls. 40/42.
00516 Processo: 0001579-42.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCONSTROI CONSTRUCOES E COM LTDA ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho:
Intime-se a parte autora, para requerer o cumprimento da sentenca no prazo de t rinta dias.
00517 Processo: 0002838-14.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ECIISA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. REU: ANDRE VILLARIM Despacho: Intime-se o executado
para opor embargos a penhora eletronica realizada, no prazo legal.
00518 Processo: 0002895-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se a
suplicada para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais de forma pró-rata, sob pena de
inscricao na divida ativa do estado.
00519 Processo: 0003499-95.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls. 102 que rejeitou os embargos de declaracao.
00520 Processo: 0004429-45.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDCAB SINDICATO
DOS SERVIDORES PUB MUN DE CABEDELO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA
NETO , 018114PB GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 018317PB BRENO VIEIRA VITA.
Despacho: Intime-se as partes da expedicao dos requisitorios, bem como, para que o patrono da parte
autora informe seus dados bancarios e numero do CPF para expedicao do RPV.
4A. VARA DE CABEDELO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0002360-98.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-seo autor para se pronunciar sobre a falta de regular citacao da UNIMEDCAICO, nao excluidade da lide e em estado falimentar,
a vista do que dispoe art. 75, do CPC. Prazo de 10 dias.
00526 Processo: 0003125-02.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. M. ADVOGADO:
016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: R. C. O.REU: R. P. S.REU: C. R. P. O.
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo legal, apresentar suas
alegações finais.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0001442-80.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 006814CE ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se o autor da penhora realizada.
00528 Processo: 0002138-63.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY FERREIRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se defiro o pedido de tutela
de urgência. Acolho os pedidos da inicial.
00529 Processo: 0002891-49.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para
manifestar-se sobre a restricao efetivada no veiculoe, havendo interesse de penhora-lo, recolher a
diligencia do oficial.prazo de 5 dias, sob pena de retirada da restricao.
00530 Processo: 0003182-73.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para recolher as custas judiciais, no prazo de 10 dias. nao havendo o pagamento sera
oficiado a procuradoria do estado da paraiba para proceder a cobranca judicial.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000298-41.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUSA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
sobre o laudo pericial de fls. 201/202
00532 Processo: 0000572-39.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMARIO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 125/126
00533 Processo: 0001038-33.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURI PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestram sobre o laudo pericial de fls. 134/135.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0002054-22.2014.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. R. F. S. ADVOGADO:
020764PB ALANE DOS SANTOS CABRAL. AUTOR: J. F. F. S. ADVOGADO: 020764PB ALANE DOS
SANTOS CABRAL. AUTOR: J. H. F. S. ADVOGADO: 020764PB ALANE DOS SANTOS CABRAL. AUTOR:
M. I. T. F. ADVOGADO: 020764PB ALANE DOS SANTOS CABRAL. REU: J. F. S. Despacho: Intime-se
PEDIDO INDEFERIDO, nos termos do despaho de fl. 30. Pedido deve ser protocolado no sistema Pje.
Prazo: 15 dias.
00535 Processo: 0002575-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. L. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: M. W. A. S. Despacho: Intime-se a parte promovente para
tomar ciencia do despacho de fls. 76-v. Prazo 15 (quinze) dias.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: TIAGO FERREIRA DE MOURA ADVOGADO: 005916PB
AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000136-11.2018.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: FERNANDO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0001338-62.2014.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. M.
S. S. ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Sentenca: Processo extinto.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000057-97.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO WILSON DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-sea parte opara
apresentar alegacoes finais.
00540 Processo: 0000209-48.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 007977PB MARCIO ANTONIO
RAULINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar alewgacoes finais no prazo legal.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
5A. VARA DE CABEDELO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA , 017699PB GIOVANI
SEGUNDO SALDANHA MAIA. REU: SONIEVA BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009378PB
LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: MARIA JOSE PEREIRA SILVA ADVOGADO: 019994PB
AMANDA BORBA DUTRA. REU: MARINEUZA DA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA
DUTRA , 017268PB IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. REU: ANTONIA SALUSTRIANO ADVOGADO: 021628PB IRENE MARIA DE SOUSA. REU: JOSE ANTONIO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO:
015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA , 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: ERONILZA DAVID DE LIMA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA ,
014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa audiencia de
conciliacao designada para o dia 13.07.2018,as 09:00horas,ficando ciente que caso nao haja conciliacao
fica designado odia 24.08.2018, as 09:00 para audiencia de instrucao.
00523 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSIANE BATISTA SALES DA
SILVA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: ANTONIO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: ERICA DOS
SANTOS MELO ADVOGADO: 021628PB IRENE MARIA DE SOUSA. REU: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: NIZELIA DE SOUZA ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA
COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: PEDRO PEREIRA DE
MOURA FILHO ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: JOSé IZIDIO MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: 022286PB
ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 13.07.2018,09:00 hsficando ciente
que caso nao haja conciliacao fica designado o dia24.08.2018, as 09:00 para audiencia de instrucao.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00524 Processo: 0000305-63.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento aprazada para o
dia 20/06/2018, às 13:00h.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000323-55.2013.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: LIBNY ROLIM MEIRELES ADVOGADO:
011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO, PARA
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SANAR AS FALHAS APONTADAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000121-44.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para responder a denúncia apresentada nos referidos autos no prazo legal, conforme determinado pelo Juízo às fls.
115 dos autos.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000947-09.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: J. J. B. M. ADVOGADO: 017938PB
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO , 022898PB
PEDRO AUGUSTO DA SILVA MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00543 Processo: 0001089-13.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MOREIRA DE LIMA ADVOGADO:
011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: RAQUEL SOUSA LIMA Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00544 Processo: 0001232-70.2014.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se da sentença
julgada extinta sem resolução do mérito.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000511-93.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAUSTINO DE
MELO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: AFONSO MIGUEL DA CRUZ
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS DIAS
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARGARIDA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, requerer oque de direito, sob pena de arquivento.
00546 Processo: 0000991-32.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMILTON VIRGINIO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias,
requerer o que de direito.
00547 Processo: 0001141-18.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO LIMA
CABRAL ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS GERMINIO CABRAL ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os cálculos, em 10 dias, presumindo-se a concordância em caso de inércia.
00548 Processo: 0001145-16.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00549 Processo: 0001290-14.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA BRONZEADO
VIEIRA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 008682PB WALTER DE