TJPB 18/07/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
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das das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado(a) o digitei.
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
316351720038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Promovido WANDERLAN DE SOUSA CARVALHO.INTIMAR o Promovido para no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde alguém
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 16
de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7906061220078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Promovido JJULIAO VICTOR D/BARROS. INTIMAR o Promovido para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde alguém alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 16 de Julho
de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 606413520048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: RC
ARMARINHO LTDA. CITAR os corresponsaveis: JOAO BEZERRA FILHO e EDILEUZA SANTIAGO DA S.
BEZERRA, para a cobrança da divida no valor de R$ 8.455,45, proviniente da falta de recolhimento de ICMS,
Multa e correção conforme CDA n 0002.16.200418067, acrescidas das cominações legais.pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 16 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
212355220148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move
em desfavor de ALEX DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural de Joao Pessoa-Pb,
nascido em 15de setembro de 1989, filho de Severino Benedito do Nascimento, com endereco no Engenho Velho,
Joao Pessoa-PB e por encontrar-se atualmente em local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o
presente edital para INTIMAR ALEX DO NASCIMENTO, para tomar conhecimento da sentenca condenatoria
prolatada nos autos. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica e afixado
no atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 16/07/2018.
Dra. Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, Juiza de Direito em Substituicao na 1 Vara Criminal da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 646633920048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: AL
ALIMENTACAO E TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CITAR os corresponsaveis: CICERO LEITE
(CPF-010.131.264-40) e LUCIANO PEREIRA SALES(CPf-021.652.504-71), para a cobrança da divida no valor
de R$ 33.414,09, proviniente da falta de recolhimento de ICMS, Multa e correção conforme CDA n
0002.16.2004.19152, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu,
Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 890902220128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
COMERCIAL DE MOVEIS QUALITY. CITAR a Correspoonsavel: ZELIA ARARUNA DE OLIVEIRA, para a
cobrança da divida no valor de R$ 3.701,49, provini ente da falta de recolhimento de ICMS, Multa e correção
conforme CDA n 0200.023.2012.0123, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Julho
do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7349333420078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: AURI
MEIRA. CITAR o Promovido: AURI MEIRA, para a cobrança da divida no valor de R$ 1.368,51, proviniente da
falta de recolhimento de Multa e correção conforme CDA n 2014 (SUDEMA), acrescidas das cominações legais.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 16 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7471536420078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: 3D SOM
E ACESSORIOS VEICULOS LTDA. CITAR os Correspoonsaveis: JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO(CPF036.464.924-06) e TALMANY ANDRADE DANTAS,(CPF-036.479.014-82), para a cobrança da divida no valor de
R$ 5.908,99, proviniente da falta de recolhimento de ICMS, Multa e correção conforme CDA n 0200.018.2007.1429,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7534031620078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: DIEGO
QUEIROZ DA SILVA. CITAR o Promovido, para a cobrança da divida no valor de R$ 1.661,84, proviniente da
falta de recolhimento de Multa e correção conforme CDA n 1940(SUDEMA), acrescidas das cominações legais.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 16 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7595704920078152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Promovido NEWTON DE CASTRO ALVES JUNIOR. INTIMAR o Promovido para no prazo de 10 dias
efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais
tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta
capital aos 16 de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7828634820078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: JOSE
SOARES RODRIGUES. CITAR o Promovido: JOSE SOARES RODRIGUES, para a cobrança da divida no valor
de R$ 66.876,36, proviniente da falta de recolhimento de, Multa e correção conforme CDA n 2495(SUDEMA),
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
252863820168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move
em desfavor de JEFFERSON BRENO CAMILO DE SOUZA, brasileiro, natural de Joao Pessoa-PB, nascido em
24/03/1994, filho de Paulo Sergio Ferreira de Sousa e de Cosma camilo de Freitas, com endereco na Rua Santa
Julia, Torre, Joao Pessoa-PB e por encontrar-se atualmente em local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital para INTIMAR JEFFERSON BRENO CAMILO DE SOUZA para tomar conhecimento da
sentenc condenatoria prolatada nos autos, podendo recorrer no prazo legal. E para que nao se alegue ignorancia,
o edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho,
tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa-PB16/07/2018. Dra. Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, JUiza de Direito
em Substituicao nesta 1 vara criminal da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 52916820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ZAERSON DO CARMO GUEDES TORRES, brasileiro, casado, empresario, natural de Joao Pessoa/PB, nascido
em 16/07/1959, filho de Jose Maria Brasiliano Torres e terezinha Guedes de Vasconcelos Torres, RG 317764 SSP/
PBCPF 181337384-15, residente na Av. Professora maria Sales, 140, apto 600, Tambau, nesta Capital, estando
atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja citado para apresentar resposta a acusacao p or
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, das sancoes do art. 331 do CP. Joao Pessoa, 16 de julho de 2018. Higyna
Josita Simoes de Almeida, Juiza de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 377535920108152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
reu JOAO ALBUQUERQUE CHAVES,brasileiro, produtor de eventos,naturaldo Conde/PB,nascido em 27/03/
1958,filho de Anisio Albuquerque Chaves eMaria de Lourdes Marques,incurso nas penas do art.299,caput,c/c o
art.29, ambos do CP,estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, parano prazo de 10 (dez) dias apresentar
defesa escrita, ficado desde ja CITADO para todos e demais termos do processo.Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Joao Pessoa.Aos 16 dias do mes de julho de 2017.Dr.Wolfram da Cunha Ramos -Juiz de
Direito.Eu,Veronica Paulo da Silva,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
7604120158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) MARKY
BERLIAN BARBOSA FERREIRA, CPF 028.427.804-18, nascido em 08/01/1977, filho de Crenilda Alves B.
Ferreira, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica intimado(a), por meio do presente edital,
em homenagem a amplitude de defesa, da audiência designada para interrogatorio do réu, a ser realizada em 02/
08/18, as 15h30.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 720820178152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de CITACAO, virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao Penal
que a Justica Publica move contra LUIZ ARAUJO DA SILVA, nascido em 1/05/1994, natural de Joao Pessoa. PB,
portador do Rg nº 3653211 SSP PB e CPF nº 702.463.654-80, filho de Luzenildo Francisco da Silva e Maria Lucia
Caxias de Araujo, residente na Rua Ana Alves Chaves, Condominio Paratibe, apt 202, Paratibe, Nesta, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR
LUIZ ARAUJO DA SILVA para responder aos termos da denuncia, no prazo de 10 dias, ob condicao de ser
nomeado defensor publico. E para que nao se alegue ignorancia, o presente sera expedido, publicado no Diario
da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Joannes Fragoso, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. ISAAC TORRES
TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito. João Pessoa, aos 16 de julho de 2018.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 46ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2018 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos
18 dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito, pelas 9 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum
Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes a
Juíza ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. (PRESIDENTE) , e os demais membros Juízes Alberto
Quaresma , Adriana Barreto Lossio de Souza e Antonio Reginaldo Nunes (convocado para relatar os feitos em
que houve suspeição ou impedimento). Presente ainda o dr. Clark de Sousa Benjamin – Promotor de Justiça.
Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Foram julgados os recursos abaixo relacionados: PROCESSO
0822092-83.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RECORRIDO: JONABIA SALVIANA
PEREIRA SILVA – ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU O BEL. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA – OAB/
PB – ADVOGADO DO AUTOR, BEM COMO O BEL. RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17259 –
ADVOGADO DA MRV. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal Permanente de Campina
Grande, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, no sentido de
determinar a devolução simples da tarifa denominada “serviços de assessoria, mantendo a sentença
em seus demais termos. . Sem honorários. Acórdão em mesa. PROCESSO 0801357-92.2017.8.15.0001 /
RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO /RECORRIDO: HENRIQUE BARBOSA COELHO – ADV: BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR: JUIZ ANTONIO REGINALDO NUNES. COMPARECEU O BEL.
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA – OAB/PB – ADVOGADO DO AUTOR, BEM COMO O BEL. RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17259 – ADVOGADO DA MRV. Acordam os juízes integrantes Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em honorários
advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 § 5º do CPC. Servirá
de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0809383-16.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE/RECORRIDO: KARLA SUENIA AIRES DE QUEIROZ - ADV: BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADV: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. COMPARECEU O BEL.
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA – OAB/PB – ADVOGADO DO AUTOR, BEM COMO O BEL. RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17259 – ADVOGADO DA MRV. ACORDAM os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, dar provimento a ambos os recursos para reconhecer
a ilegalidade do juros de fase de obra, determinando a sua devolução, bem como da taxa de administração, de
forma dobrada, enquanto a taxa de assessoria, de forma simples, mantendo os demais termos da sentença
quanto à cobrança de diferença de financiamento e as devidas correções monetárias, conforme súmula
abaixo. EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL “MINHA CASA MINHA VIDA”. PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A
SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE FORMA DOBRADA E JUROS DE FASE DE OBRA. PROCEDÊNCIA EM
PARTE DOS PEDIDOS. TAXA DE ASSESSORIA A SER DEVOLVIDA DE FORMA SIMPLES. JUROS DE FASE
DE OBRA NÃO PREVISTOS NO CONTRATO. ILEGALIDADE DA COBRANÇA. DIFERENÇA DE FINANCIAMENTO, JUROS DE FASE DE OBRA E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE FORMA DOBRADA. PROVIMENTO EM
PARTE DE AMBOS OS RECURSOS. SEM SUCUMBÊNCIA. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a