TJPB 13/11/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
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ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito do 2º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 20.11 a 04.12.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Andréa
Arcoverde Cavalcanti Vaz, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.291/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS
e ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juízas de Direito, para, no dia 12.11.2018, responderem,
conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 12 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.293/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2018.245.889;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, nos dias
29 e 30.11; 03, 04, 05, 06 e 07.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.294/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante dos Processos Administrativos nº s 2018.244.843,
2018.245.872 e 2018.246.319; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir
relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando,
responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIAS - BAYEUX - 1ª VARA MISTA - ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA
- 14.11.2018; CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL- GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO - 14.11.2018; POMBAL
- 2ª e 3ª VARAS MISTAS e DIRETORIA DO FÓRUM - MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO
AMARAL - 14.11.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de
novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.295/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO – 2016/1 - 12 a 26.11.2018. BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO – 2016/
1 - 05 a 19.12.2018. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA – 2018/1 - 05 a 19.12.2018. GUSTAVO
PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO – 2018/2 - 19.11 a 03.12.2018. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO –
2018/2 - 11 a 25.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 12 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.296/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Cível 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, que ingressará em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno;RESOLVE:designar,excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA SILVA BRITO, juiz
de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 19.11 a 03.12.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Cível da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.297/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BÁRBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede Guarabira, na forma
do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.246.386; RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelo expediente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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16
e 17/11/2018 VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16
e 17/11/2018 2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16
e 17/11/2018 1ª VARA MISTA DE INGÁ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16
e 17/11/2018 POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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16
e 17/11/2018 BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
16
e 17/11/2018 SANTA LUZIA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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16
e 17/11/2018 5ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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16
e 17/11/2018 PIRPIRITUBA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 14 a 16 de novembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/11
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
15/11
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
16/11
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
DIA
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
14/11
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Manoel Itamar Pereira
15/11
Genésio Gomes Pereira Neto
Josefa Barbosa de Souza
e Adriano Alves Lopes
Anna Karinne de B. P. Albuquerque
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Gomes de Oliveira Filho e
Francisco de Assis de Lima Araújo
16/11
Carla Guimarães Lago
Trinéia Maria Silva Reis de Souza
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”