TJPB 01/03/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019

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SO PEREIRA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU:
TEREZA LEVITA DANTAS BEZERRA FRAGOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01133 Processo: 0000153-53.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSENIR RIBEIRO
LUNA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01134 Processo: 0000649-82.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARMAZEM OLIVEIRA CONSTRUCAO E IRRIGACAO LTDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU:
FRANCISCO MORAIS DE LIMA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
01135 Processo: 0000867-86.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREA KARLAS CARDOSO
URTIGA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: DONA GATA COM DE
CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS DE COURO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01136 Processo: 0001199-77.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROQUE
NUNES ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01137 Processo: 0001265-57.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO PEREIRA SILVESTRE ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE POMBAL NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000012-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MACIANA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO , 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. Despacho: ‘Intime-separa no prazo legal, apresentar alegações finais em forma de
memoriais’
01139 Processo: 0000243-23.2000.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Despacho: ‘Intime-sea parte exequente, por intermedio do seu procurador, para
no prazo detrinta dias, juntar aos autos memória discriminada e atualizada do cálculo do débito executado,
para fins de realização de penhora online.’
01140 Processo: 0000633-60.2018.815.0301 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: JOAQUIM MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: ‘Intime-separa tomar conhecimento
da sentença que declarou extinto o processo, sem resolução de mérito.’
01141 Processo: 0000656-11.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: ‘Intime-seA executada, atraves de advogado, para pagar o debito no prazo de 15 dias,nao
ocorrendo pagamento voluntario no prazo estabelecido, o debitosera acrescido de multa de dez por
cento,por const.despacho fls.59.’
01142 Processo: 0001169-91.2006.815.0301 - EMBARGOS A ARREMATAC REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: ‘Intime-seo embargado/exequente, para ter vista dos autos, no prazo de 15 (quinze)
dias, e querendo, requerer o que entender de direito.’
01143 Processo: 0001323-85.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-seo exequente, por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre o petitório e documentação de fls.167/186.’
01144 Processo: 0001512-48.2010.815.0301 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: PRISCILA RAYANA ARNAUD
GUEDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.279.’
01145 Processo: 0001979-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
, 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: ‘Intime-seas partes, para tomarem conhecimento da sentença que homologou o acordo de fls.141.’
01146 Processo: 0002548-52.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: ‘Intime-seJulgada Extinta’
2A. VARA DE POMBAL NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01147 Processo: 0000715-91.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: STENIO MACHADO LOPES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se a o acusado, por seu
advogado, sobre o inteiro teor da sentença de fls. 91/93 dos autos.’
01148 Processo: 0000874-68.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LEDA DE OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea acusada, por
seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 03/04/2019,
as 11:30h, na sala de audiencias deste juizo.’
3A. VARA DE POMBAL NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000930-14.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: ‘Intime-seA parte
exequente para,no prazo de quinze dias,se manifestar sobre o expediente do BACENJUD.’
01150 Processo: 0001251-10.2015.815.0301 - INTERPELACAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: ‘Intime-seA parte autora,para,no prazo de quinze dias,falar acerca do expedientede fls. 38/51,requerendo o que entender de direito.’
01151 Processo: 0001400-89.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seAs partes para comparecerem em cartorio e receberem alvara.’
01152 Processo: 0001701-36.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIETE BEZERRA DANTAS
ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DANTAS ADVOGADO: 003954PB MARIA DE
FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: ‘Intime-seO
recorrido para contrarrazoar o recuros inominado no prazo legal.’
3A. VARA DE POMBAL NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0001537-85.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
REU: DAMIANA DE SOUSA VIEIRA NETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01154 Processo: 0002524-24.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MENDES DE OLIVEIRAREU: ESPEDITA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01155 Processo: 0002615-51.2014.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. K. S. S. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: D. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA DE POMBAL NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01156 Processo: 0000375-84.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: ‘Intime-se para
comparecer a audiencia de instruçao e julgamento redesignada para o dia 21/03/2019, as 10:00 horas, em
virtude da data anterior não ter ter representante do MP disponível na vara’

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0001225-16.2014.815.0311 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Sentenca: ‘Intime-se AS
PARTES DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA, BEM COMOINTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 54, NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS
REFERIDAS PEÇAS.’
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 0000012-39.1995.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: ‘Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.’

01159 Processo: 0000336-33.2012.815.0311 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JOSEILDA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, em face dos oficios juntados, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito sob pena de
arquivamento dos autos.’
01160 Processo: 0000750-26.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-se a parte re para,querendo,
apresentar contrarrazoes em face da apelação apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias.’
01161 Processo: 0000947-15.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA KELLY PAULINO
ADVOGADO: 016596PB IANNARA SOCORRO LIMA HENRIQUES. Sentenca: ‘Processo extinto. intimem-se as partes da sentença que extinguiu o processo em face dopagamento da divida. Ainda, fica a
parte re intimada para pagamento das custas, sob pena de inclusao na divida ativa, no prazo de 15 dias.’
01162 Processo: 0001152-44.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIS MARQUES ADVOGADO:
007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para pagar o debito no
prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% na divida e honorarios advocaticios.’
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01163 Processo: 0000470-26.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ERALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 030017PE RENNE JANIO RAMOS DE ALENCAR. Despacho: ‘Intime-se as partes da
audiencia designada para o dia 12/03/2019 as 08h no Juizo Deprecado (6ª Vara de Patos-PB).’
01164 Processo: 0001397-89.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: EDIVALDO PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: JOSE FELICIANO EUFRASIO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: SEBASTIAO FREIRE DE SOUSA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO DOS SANTOS
ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: JOSE GONZAGA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: VANILDO GERALDO
NUNES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-se os reus para
apresentação das alegaçoes finais no prazo de 05 dias.’
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01165 Processo: 0000928-72.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIDNEY GUILHERME ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
Despacho: ‘Intime-se o exequente para atualizar os cálculos de fls 64/65 para fim de constrição judicial,
no prazo de 15 (quinze) dias.’
01166 Processo: 0001140-93.2015.815.0311 - GUARDA AUTOR: J. M. C. ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Atitude desidiosa
do promovente,(..) deixou escoar o prazo que lhe foi concedido, sem cumprir o que lhe foi determinado,
mesmo quando devidamente realizada sua citação pessoal para dar andamento ao feito.’
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01167 Processo: 0000001-43.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho:
‘Intime-se do deferimento do pedido de vista dos autos, conforme despacho prolatado em data de
29.01.2019.’

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01168 Processo: 0000274-74.1999.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: VAO LIVRE ESTRUTURA METALICAS LTDA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01169 Processo: 0000502-97.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ARNALDO MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01170 Processo: 0000505-52.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: VAO LIVRE ESTRUTURA METALICAS LTDA ADVOGADO: 019636PB AMANDA LUCENA LIRA , 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01171 Processo: 0000574-40.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE GERVASIO DA CRUZ ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01172 Processo: 0000754-95.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES ROBSON
DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01173 Processo: 0001215-62.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. REU: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01174 Processo: 0001592-04.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FAMAS FABRICA
DE ART DE MARMORES SINTETI ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 013592PB
ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01175 Processo: 0001704-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. REU: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA ADVOGADO: 009379PB
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01176 Processo: 0002313-19.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CONSTRUTORA
ABSOLUTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01177 Processo: 0002732-68.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. Despacho: ‘Intime-se para ciencia da decisao de fls. 101 dos autos, a qual determinou
a regressao cautelar do regime.’
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0000117-52.2009.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: KARINA GOMES OLIVEIRA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: CECY ANNE MENDES MACEDO ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSEFA MENDES MOURA
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
01179 Processo: 0001321-68.2008.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: CECY ANNE MENDES MACEDO ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA MENDES MOURA ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. INTERESSADO: KARINA
GOMES OLIVEIRA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0000099-16.2016.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MANOEL TEODORO
DA SILVA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01181 Processo: 0000166-93.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010862PB
MATEUS FERNANDES DE SOUSA MENDES. REU: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASI-