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Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019

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00538 Processo: 0002821-96.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUCENA DA SILVA ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: EDSON DINIZ
ARAUJO ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000770-20.2013.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA SAO SEBASTIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001388-96.2012.815.0171 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: FRANCISCO ADSON DE MELO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001488-51.2012.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 011501PB
FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: DORGIVAL CANDIDO CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00542 Processo: 0001586-02.2013.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRREU: MATIAS GRANGEIRO CIA LTDA ADVOGADO: 016453PB
RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001766-13.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIZELLE FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: VIVO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0002945-79.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MP COM IMP E EXP DE
LAMPADAS LTDA ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU: RICARDO
CESAR DA COSTA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000294-06.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ROSIMIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
09/05/2019, as 10 horas.
00546 Processo: 0000481-48.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 09/05/2019, AS 09 HORAS.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0002170-11.2009.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NAT E BIOCOMBUSTIVEISREU: TEIXEIRA COM DE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000938-85.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: KASADECORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001168-30.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FERRO COM DE
FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001658-81.2016.815.0171 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: IVO CALOU BATISTA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: AILTON LINO DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0002127-11.2008.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. L. C. B. ADVOGADO:
005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: T. C. S.REU: B. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002232-46.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE GONÇALVES
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seintimar as partes
sobre a homologacao dos calculos, para, querendo, semanifestarem no prazo legal.
00553 Processo: 0003032-06.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: RICARDO ROMERO ELIAS DE
OLIVEIRAAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000044-50.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000774-90.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: DENILSON
TEOFILO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 022973PB
THAIS MONTENEGRO ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
em virtude da satisfação da dívida exequenda.
00556 Processo: 0001068-06.2018.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO FREITAS DE
SOUZA SEGUNDO ADVOGADO: 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001232-44.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 019523PB VALDECI GOMES DA SILVA. REU: EMI MUSIC LTDA ADVOGADO: 028105RJ GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00558 Processo: 0001824-93.2010.815.0181 - MONITORIA AUTOR: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
015404PB TAIGUARA SILVA FONTES , 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0007312-87.2014.815.0181 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: JOSE DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0001516-81.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00561 Processo: 0001708-72.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREWS ALEX SANDER
RUFINO ADVOGADO: 046707PE PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00562 Processo: 0002724-13.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS
ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se expedição de carta precatória com a finalidade de oitiva de testemunhas arroladas na denúncia.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0003690-68.2012.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: CELIA FRANCISCO DE CARVALHO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000741-23.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: FRAZAO E NUNES
LTDAREU: MARCOS EMMANOEL M FRAZAOREU: ROBERTO CARLOS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00565 Processo: 0004532-24.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: CONCEICAO
DE MARIA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o teor da peticao retro no prazo de cinco dias e informar
a data da implantação do beneficio
00566 Processo: 0006572-32.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA MOTA DE ALENCAR ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00567 Processo: 0007163-91.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-separa, em cinco
dias, se manifestar sobre o teor do ofício retro.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0001257-86.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDENILSON VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: SEMOB DE JOAO PESSOA PB
ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001597-30.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora por
advogado, para requerer o que entender de direito,em 10(dez) dias, advertindo-a de que o pedido de
cumprimento de sentença deverá ser manejado diretamente no pje.
00570 Processo: 0001695-35.2003.815.0181 - MONITORIA AUTOR: NABR INVESTIMENTOS SA ADVOGADO:
178930SP ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ , 317046SP CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO ,
264173SP DOUGLAS ALVES VILELA. Sentenca: Intime-se :Rejeito os Presentes Embargos Declaratorios com supedaneo no art.1.022 do CPC,em face da inexistencia dos requesitos autorizadores do presente recurso,nos termos da Sentenca de fls.181/183.
00571 Processo: 0002194-04.2012.815.0181 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOELSON ALBINO DE BULHOES
ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. REU: LOJA MACONICA ACACIA DO BREJO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
embargos de fls.293/295, que não conheceu dos embargos declaratórios, tudo nos termos da referida
sentença.
00572 Processo: 0003635-54.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: G DIAS E CIA LTDA
ADVOGADO: 009937RN ELISAFAM CASTRO DE SOUSA. REU: GILDEONES DIAS DE ARAUJOREU:
CLEIDE PERRELI DA COSTA DIASREU: PERICLES DAVINO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0005348-59.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0006491-83.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO RODOBENS S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 217967SP GILSON SANTONI FILHO. REU: MARCILENE
ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0007385-59.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SINDESP SINDICATO DOS
DEFENSORES PULBICOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca:
Intime-se :Julgo Parcialmente Procedente o pedido autoral,para tornar defeniti-va a tutela de Urgencia
concedida as fls.47,nos termos do inteiro teorda Sentenca de fls.94/97 nos presentes autos.
00576 Processo: 0007725-03.2014.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: ROSINALDO LUCENA MENDES ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0008969-64.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE SOARES DIAS
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000032-93.2000.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GUEDES
SOARES ADVOGADO: 009958PB LUIS ROCHA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAIXAOREU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE INGA PB ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000134-66.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 009968PB VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00580 Processo: 0000167-27.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000295-32.2017.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DAVID LACERDA MARTINS
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: ADENILDA LOPES LACERDA MARTINS
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: CARTORIO REGISTRO CIVIL ITATUBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000321-64.2016.815.0201 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. AUTOR: JOANITA BARBOSA DE SOUZA COSTA ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: MUNICIPIO INGA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000397-16.2001.815.0201 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
INGA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO , 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY ADVOGADO:
008337PB MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. REU: RENALDO ROMERO RANGEL ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000599-70.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMEDES MARTINS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000607-47.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO INGA PB
ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000639-62.2007.815.0201 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000661-18.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS BARROS
FIDELIS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO
RIACHAO DO BACAMARTE PB Despacho: Intime-se alvará a disposição. Prazo para recebimento: 05 dias.
00588 Processo: 0000813-66.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE RODRIGUES ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO INGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000900-95.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO VIANA
DA SILVA ADVOGADO: 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE , 011468PB HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA. REU: MUNICIPIO ITATUBAREPRESENTANTE LEGAL: RENATO LACERDA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001048-33.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLAS CAVALCANTI AMORIM SOARES ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001261-05.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA