TJPB 17/06/2019 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
OLIVEIRA E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE SEGUIRAM O MESMO ENTENDIMENTO DO RELATOR, E DO
VOTO DA DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO,
PEDIU VISTA O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS F. DE SOUZA JÚNIOR.”
2º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000386-75.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.078.836). RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Requerente: Exmª. Srª. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma
respectivo, na categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor Jurista Paulo Américo Maia de Vasconcelos.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA:
NA SESSÃO DO DIA 29.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.06.2019: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000148-56.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.032.022).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Santa
Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Autorização
para residir em Comarca diversa da qual exerce as suas atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste
Tribunal. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.06.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
4º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000382-38.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.078.869). RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Exmª. Srª. Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do
Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor Jurista Antônio Vital do Rêgo, in
memoriam. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.06.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM VIRTUDE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000224-80.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.006.514).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Exma. Sra. Dra. Andréa Costa
Dantas Botto Targino, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Assunto: Autorização para
residir em Comarca diversa da qual exerce as suas atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste
Tribunal. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.06.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM VIRTUDE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000398-89.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.007.126).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Exma. Sra.
Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Assunto:
Autorização para residir em Comarca diversa da qual exerce as suas atribuições, nos termos da Resolução nº 11/
2018, deste Tribunal.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
01¨ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 28 DE JUNHO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9: 00 (SEXTA-FEIRA)
9
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802572-38.2019.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Carlos Alves de
Oliveira.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO: Banco Itaucard S.A.ADVOGADO:
não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806629-36.2018.8.15.0000ORIGEM: 5 º Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Medeiros OAB/PB AGRAVADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806529-81.2018.815.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PBAGRAVANTE: Município de
João PessoaADVOGADO: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.AGRAVADO: Polieria Santos de OliveiraADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802012-33.2018.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Anadrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Thalita Nazário
Chaves.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804913-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Maria José Bandeira Alves –
MEADVOGADO: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA OAB/PB 2122.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS16– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0800054-75.2019.8.15.0000SUSCITANTE: 1 Vara de Família da Comarca de Campina Grande.SUSCITADO:
4 Vara de Família da Comarca de Campina Grande.INTERESSADOS: Celio Veríssimo Veras.ADVOGADO:
VANDREGISELO FAGUNDES DE MEDEIROS OAB/PB 19.860-A.INTERESSADO: Valdete de Almeida e Alex
Assis, Emmanoel Beraga Albuquerque de Melo.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0807537-93.2018.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 4 Vara Regional de Mangabeira. SUSCITANTE: Juízo da 4
Vara Regional de Mangabeira.SUSCITADO: Juízo da 10 Vara Regional de Mangabeira.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS18 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0806926-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 2º Vara da Comarca de Araruna.SUSCITANTE: Juízo da 2º
Vara da Comarca de Araruna. SUSCITADO:: Juízo da 1º Vara da Comarca de Araruna
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo
Des. José Aurélio da Cruz.01– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Banco Itaú consignado S/A.ADVOGADO:. Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO:. Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo
dos Santos Silva (OAB-PB 12.277).RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos Silva (OAB-PB 12.277).RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A.Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A)Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial, com o voto do Exmo
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia do Recurso
Adesivo, contra o voto do Exmo. Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior que e dava provimento parcial ao recurso do Banco Itaú e acompanhando o relator no que tange
ao recurso adesivo, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter
prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária
observando o RITJPB.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.2019:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS02– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0834298-46.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Paraíba Previdência- PBPREV. ADVOGADO: Milena Medeiros de Alencar OAB/PB n.º
15.676, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281.APELADO: Francisco Gonçalves
Costa.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960 e outro.Resultado da sessão dia 11.06.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0800175-06.2019.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 1º Vara Regional de Mangabeira.SUSCITANTE: Juízo da 1º
Vara Regional de Mangabeira.SUSCITADO: Juízo da 10 Vara Cível da Capital
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082294677.2016.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Maria Do SocorroGonzagaADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB nº 15.742, Andressa Caroliny Gois Gonzaga
OAB/.PB nº 19.145APELADO: Telemar Norte Leste S;A.ADVOGADO: Ana Tereza Basilio OAB/RJ nº 74.802,
Paulo Antonio Maia e Silva, OAB/PB nº 7.854,e da Dra. Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB sob o nº
21.048 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21– APELAÇÃO CIVEL Nº 081829635.2015.8.15.2001ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Raimundo
José.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080462872.2016.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Patos.EMBARGANTE Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 18.125-A), OAB/PE 22.718.EMBARGADO: Jeane Bezerra de Souza..ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009594.2017.8.15.0361. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria APELANTE: Maria Laurindo da
Silva.ADVOGADOS: Napoleão Rodrigues de Sousa, OAB/PB 19292 e outro.APELADO: Município de
Borborema.ADVOGADA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB 6974.Cota da Sessão dia 09.04.19“Adiado a requerimento do apelado”.Cota da Sessão dia 09.04.19 “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080758398.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Marcel Vasconcelos
Lima.ADVOGADO: Eduardo Soares Moraes OAB/PB 15.708.APELADO: Patrícia Inocêncio Lira
Vasconcelos.ADVOGADO: Daniele Ismael C.Maceno OAB/DF 21.389.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804444-93.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Civel de João Pessoa.EMBARGANTE: Cibelle Virginio de
Almeida e Daniel Diniz de Almeida.ADVOGADO: Daniel Diniz de Almeida – OAB/PB 17.402EMBARGADO:
CAMED – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordestedo BrasilADVOGADO: Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei OAB–PE 21.678
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005805-29.2015.8.15.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE; Bradesco
Segurados S/AADVOGADO: Rostando Inácio dos Santos (OAB/PB nº 18.125-A), Ingrid Gadelha
(OAB/PB nº 15.488).APELADO: Carlos Eduardo Lobo Rego.ADVOGADO: Álvaro Mendes Pires Neto
(OAB/PB nº 22.467).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05.– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800328-73.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
MRH – Gestão de Pessoas e Serviços LtdaADVOGADO: Júlio de Assis Araújo Bezerra Leite (OAB/CE
12.972)EMBARGADO: Município de João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001964538.2010.8.15.0011 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Bonsucesso S/AADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21233, OAB/BA 59917, Manoel Itálo
Nobrega Marinho OAB/PE 32993.APELADO: Adercina Alves de Alcantara.ADVOGADO: Tânio Abílio de A.
Viana OAB/6088-PB.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0008743-25.2014.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da CapitalEMBARGANTE: GEAP Autogestão em SaúdeADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP nº 128.341), OAB/
PE 922-A.EMBARGADO: Maria da Conceição de Menezes Barros.ADVOGADO: Roberto Pessoa P. de
Vasconcelos (OAB/PB nº 12.378).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801687-60.2015.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: CVC Brasil
Operadora de Viagens S/A e Zebelin de Frizo Agência de Viagens LTDA ME.ADVOGADO: Gustavo Viseu
OAB/SP 117.417.EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto
OAB/PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812378-16.2016.8.15.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: José Fernandes
Galdino.ADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB nº12.685.EMBARGADO: Banco Olé Bonsucesso Consignado
S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE N° 21.233.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0856609-31.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOREMBARGADO: Antônio Weliton Rodrigues Costa.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira OAB/PB 11.967
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0811295-82.2015.815.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da de Campina GrandeEMBARGANTE:
Banco Itaú Veículos S.A. (BANCO FIAT).ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO:
Carlos José Da Silva.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes, OAB/PB 14.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015403.2014.8.15.0001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Banco Itaú Consignado S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Iraci Bezerra da SilvaADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025027.2017.8.15.0061ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de ArarunaAPELANTE: Liliane Bezerra da SilvaADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB nº 20.289)APELADO: Município de ArarunaADVOGADO: Francisco de Assis Silva C. Júnior (OAB/PB nº 5.900).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28– AGRAVO INTERNO Nº 0800938-19.2018.8.15.0751ORIGEM: 4
Vara Cível da Comarca BayeuxAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
nº 211.648-AAGRAVADO: Cláudia Virginia de Paiva.ADVOGADO: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/
PB 15.516.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29– AGRAVO INTERNO 0803951-23.2017.8.15.0731ORIGEM: 1ª Vara
Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: Ernesto Luiz Batista Filho e outros.ADVOGADO: Isabel Christina
Corrêa Dias OAB/PB 20.724AGRAVADO: Nordeste Mídia Digital.ADVOGADO: Tácito Ribeiro Fernandes
OAB/PB Nº 15.342, Isaac Ferreira Costa OAB/PB Nº 15.200.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802755-25.2016.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: GEAP- Fundação da Seguridade
Social.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PB128.341-A.EMBARGADO:
Lindacy Alves Araújo do Nascimento.ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311.Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.