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Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801598-32.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: LEONILDO DIAS. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23865), RUSLAN ALVES DE
ALENCAR (OAB/PB 24172) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº: 0850078-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: JULIO CESAR RIBEIRO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 - APELAÇÕES E REMESSA
OFICIAL Nº 0857320-02.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉ RIBEIRO FILHO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. 2º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 - APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0017746-73.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2º APELANTE: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES ((OAB/PB 14.640)) E OUTRA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0124025-88.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. 02 APELANTE: ELI LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0003132-34.2012.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. 01
APELANTE: SEVERINO AMARO DA SILVA. ADVOGADO: HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) 02
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PI 4217) APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 57 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807209-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: PRO-DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 58 - AGRAVO INTERNO
Nº 0802579-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: BEER COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 59 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807435-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: BEACH INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 60 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807417-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: CURA PRODUTOS
FARMECEUTICOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 61 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807831-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: RC ARMARINHO LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 62 - AGRAVO INTERNO
Nº 0806625-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 63 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807115-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: REPSON COM E REP DE ALIMENTOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806214-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA E OUTROS AGRAVADO: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A –
BANCO MÚLTIPLO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806983-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: HAPVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SAMARA MIRELY SILVA SOUZA
ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.810) E RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA (OAB/
PB 23.017)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: ZILDA
MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185)
AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 67 - APELAÇÃO Nº
0810038-85.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA:
ANÁLIA DE SOUSA RAMOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 68 - APELAÇÃO Nº
0808023-54.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) 1º APELADO:
PAULO FERNANDO CAVALCANTE CORREIA ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB Nº
17.594) 2º APELADO: ESPÓLIO DE RÉGIA MARIA EMERENCIANO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR
CARLOS MAGNO DOS SANTOS ADVOGADO: VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA (OAB/PB 21.595)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 69 - APELAÇÃO Nº
0802536-24.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADA: MARYANNA DANTAS
SILVA, REPRESENTADA POR ANTÔNIO DANTAS DE ARAÚJO ADVOGADO: WALDEY LEITE (OAB-PB 13.958)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 70 - APELAÇÃO Nº
0800284-73.2017.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB N º 11.845) APELADA: MARIA
APARECIDA MENDES SILVA ADVOGADOS: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB-PB 5266), DIEGO VIRGINIO DE
SOUSA SANTOS (OAB/PB 16343) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 71 - APELAÇÃO Nº
0125010-13.2012.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CARDESIL INDUSTRIAL LTDA ADVOGADA: AURORA DE BARROS SOUZA (OAB/PB 11674-B) APELADA:
KENYA S/A TRANSPORTE E LOGÍSTICA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DA SILVA (OAB/SP 194772)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 72 - APELAÇÃO Nº
0829266-94.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROMILDO CHAVES DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E

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BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº
0800325-58.2018.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: RILDA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO RIALTOAM DE ARAÚJO (OAB/PB 22.147) APELADO: MUNICIPIO DE
PRINCESA ISABEL E RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº
0833995-66.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: EDE PAULO DA SILVA
ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº
0812700-56.2015.8.15.0001 ORIGEM1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE:
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADA: MARIA ROSINALVA DE OLIVEIRA SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 76 - APELAÇÃO Nº
0059294-83.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SAVANNA FRIGOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB
11719) APELADO: NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA –
OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE MACEDO – OAB/PB 12.595-B, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO - OAB/
PB 19.905-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO – OAB/PB 11.224, DANILO DUARTE QUEIROZ – OAB/PB 10.588, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS
SILVANO - OAB/PB 20.563-B, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829, GEORGE
NÓBREGA COUTINHO - OAB/PB 13.333, GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO – OAB/PB 11.130, JÚLIO
CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037, LEANDRO MOREIRA PITA - OAB/PB 12.542, MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ - OAB/PB 10.044, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL - OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO - OAB/PB 12.463,
REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB 13.775, SUÊNIO POMPEU DE BRITO - OAB/PB 14.515 E TÂMARA
FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI - OAB/PB 10.884
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 77 - APELAÇÃO Nº
0815834-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
VALDECI FELIX DE MARIA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB-PB 13655) APELADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº
0808087-22.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ELIAS FREIRE PEREIRA E GISEUDA LIMA FREIRE ADVOGADO: HANNAH FIGUEREDO – OAB/PB 17.572 E
WANDERLAN FIGUEREDO - OAB/PB 18.417 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº
0804581-64.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
(OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADOS: JURANDI LOPES
DE ALMEIDA FILHO E MAYCON VIRGÍLIO DE FARIAS ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA TORRES (OAB/
PB 19.249)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº
0812505-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: CARLOS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE ASSIS JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº
0810162-05.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) APELADA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADA: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
MARINHO (OAB/PB 16827)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 82 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0059041-27.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: FRANCISCO TORRES DE LUCENA SIMÕES ADVOGADAS: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23256)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 83 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0861094-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS APELADA: ADRIANA CHAVES FERREIRA LINHARES
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 84 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802021-80.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18657)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 85 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0849529-16.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: HÉRCULES DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 86 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0808282-41.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADO: INALDO DA SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 87 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080920650.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADOS: COVEPEL
COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ
GUILHERME MISSAGIA OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080100654.2019.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADOS:
ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714) E HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 89 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080659527.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL EMBARGADA: MICRO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080106058.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: MARIA ANA DA
SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 91 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080213594.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADO: AURÉLIO FERNANDES DE CARVALHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080787011.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: LIVRARIA LEGAL LTDA – ME