TJPB 11/02/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

DOSREU: KARLA TRINDADE LIMAREU: IGREJA CRISTA MINISTERIO DA FEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0520416-13.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA PATRICIA MODESTO DA SILVA ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. REU: ENGETRAFIC
CONS INF E REPRES LTDA ADVOGADO: 009325PB DANIELA CHRISTINE RAMALHO COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000557-92.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO , 015295PB FRANCISCO RAFAEL COSTA DE
ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0013587-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA BOZI
ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: REGINA CELIA BOZI RAMALHO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: CONSTRUTORA J C CONSTRUCAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ALEXANDRE GOMESREPRESENTANTE LEGAL:
JOSE CARLOS ALEXANDRE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0013877-49.2008.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO: 010885PB
TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: MARIA DE FATIMA DE SOUZA VIANAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0028593-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ANSELMO DA
SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. AUTOR: OTAVIO ESTEVAM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA
DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: FABIO RAMOS DE SANTANA
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: CARLOS DOMINGOS
DA SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0029223-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA NASCIMENTO
DE LIMA ADVOGADO: 015523PB MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI. REU: NOKIA DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. REU: DISK TELEFONIA CELULAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0044021-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO NUNES DE
SOUZA ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO ABN AMRO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0057211-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO THIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 026165PB GUSTAVO
ANTONIO F PAIXAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0064484-56.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OLAVO SOUTO MONTENEGRO ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 096231SP MILTON DE ANDRADE RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0086039-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE
SEVERINO ARAUJO DA SILVAREU: HERMANO SEVERINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0088948-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA KARLA CAMPOS BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: GLADSTONE CAMPOS BARBOSA ADVOGADO:
008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA.
AUTOR: ADRIANA KATTIA CAMPOS BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 008664PB MICHELINE
APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: JOSE ANDRE
CAMPOS BARBOSA ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: UNILEVER BRASIL LTDAREU: TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA LOGISTICA VASCONCELOSREPRESENTANTE LEGAL: JOSE VALDECI MARCAL
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0753021-23.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DAS NEVES CORREIA ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0061480-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: SOUZA BEZERRA LTDA ADVOGADO: 014750PB
DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO , 004001PB JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000204-37.2018.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: FLORIANO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: PINHEIRO COM REPRENTAçõES E SERVIçOS ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: TRIEL HT
INDUSTRIAL E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes sobre a informacao da contadoria, no prazo de10 dias.
00058 Processo: 0013544-29.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANK CAR COM DE PECAS
E AUTOMOVEISREU: JUCILANE GOMES NASCIMENTOAUTOR: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito no pz de 30 dias. Defiro o pedido de substituição do polo
ativo conforme requerido.
00059 Processo: 0056575-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NEILTON DA SILVA
ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar acerca da peticao de fls. 186/214,a qual acosta comprovante de
deposito judicial, bem como para requerero que entender de direito no prazo de 10 dias.
00060 Processo: 0060255-53.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 004042PB
JOSE DA COSTA GOMES. REU: MANOEL CUNHA DA SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se a parte
interessada para, em 05 dias, pronunciar-se sobre a certidaodo Oficial de Justica as fl. 150.
00061 Processo: 0069126-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM APARECIDA
CORREA PORTO ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA. REU: SHOPPING
TAMBIA LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: PRONTO SOCORRO CENTRAL DE FRATURAS LTDA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 010539PB PAULO
AMERICO MAIA PEIXOTO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS. REU: LIBERTY SEGUROS S/
A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo, no pz comum de 15 dias.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0037643-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
024833PB CAMILA AMBLARD , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00063 Processo: 0019228-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia05 de marco de 2020, as 17 horas.
00064 Processo: 0024103-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: CARLOS ANTERO FIDELES ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA
DE PONTES , 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 10 de marco de 2020, pelas 14 horas.
00065 Processo: 0113427-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANAEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05 DE MARCO DE 2020, AS 16 HORAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0001371-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a
acusação no prazo legal
00067 Processo: 0008792-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KASSIANO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa os fins consgtantes do
termo de audiencia de fls. 172
00068 Processo: 0012463-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMONILDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 007973PB JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO. REU: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 024884PB THAIS PESSOA PONTES. Despacho: Intime-seintimado para apresentar o 422 no prazo legal.
00069 Processo: 0126012-59.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES MAIKON RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intimeseintime-se para os fins do art. 422, no prazo da lei
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0001169-69.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: L. P. M. O. ADVOGADO: 021448PB POLYANA
CRISTINA DE BRITO. AUTOR: S. C. P. Despacho: Intime-seas partes...audiencia designada para o dia
03/03/20 as 15:00 horas...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0001364-54.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
S. S. ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-seintimar o advogado dr.
michel costa carvalho para comparecer as audiencias designadas para os dias 14/fevereiro/20 as 09:00
hs de depoimentopessoal e 02/março/20 as 15:00 hs de instruçao/julgamento neste forum.
00072 Processo: 0001364-54.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
S. S. ADVOGADO: 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-seintimar a
adv.dra.pamella luciana gomes de morais da seguinte decisao:havendo mais um adv.apto a defender o
representado nos autos,deixo deadiar data da audiencia de instrução que sera realizada em 2/3/20 15hs
00073 Processo: 0001364-54.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
S. S. ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIMAR O
ADV.DR.MICHEL COSTA CARVALHO DA SEGUINTE DECISAO:HAVENDO MAIS UM ADV.APTO A
DEFENDER O REPRESENTADO DEIXO DE ADIAR A AUDIENCIA DEINSTRUÇAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 2/3/20,AS 15:00 HS NESTE FORUM.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00074 Processo: 0008666-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: BARTOLOMEU DA ROCHA
LOPES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-seRENILDO FEITOSA
GOMES-OAB/PB 17967, FICAIS INTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DASESSÃO DE JULGAMENTO PARA
O DIA 27/04/2020, PELAS 09:00 HORAS, REF AOMILITAR BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES
00075 Processo: 0032453-09.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020730PB JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intimese a defesa para ciência dos documentos juntados em decorrência das dili gências requeridas pelo MPM
(fls. 382-425) e para requerer, em conformidade com o Art. 427 do CPPM, o que for de direito.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00076 Processo: 0001176-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para apresentar as alegacoes finais, na forma dememorias, no prazo legal.
00077 Processo: 0011032-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEYTON DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a
sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 17/de marco/de 202,as 13:30hs.,a fim de participar
de audiencia deinstrucao e julgamento.
00078 Processo: 0025355-70.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento da audiencia designada para o dia13/03/2020, na comarca de assare-estado
do ceara.
00079 Processo: 0119993-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIRIO CLAUDINO PONTES
ADVOGADO: 024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. REU: ANTONIO DE PADUA COUTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer
a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 11/de marco/de 2020,as 14:30hs.,a fim de
participar de audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00080 Processo: 0005216-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME CAMPELO RABAY
NETO ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seo acusado por
seu Advogado,para comparecer nos ultimos dez(10)dias decada mes,sob pena de revogacao do beneficio.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00081 Processo: 0000409-92.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADNER BILL SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 20/02/2020 as 14:30
horas, neste juizo.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00082 Processo: 0006877-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO. Sentenca: Intime-se da
sentença condenatória proferida nos autos em epígrafe.
00083 Processo: 0009573-18.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO JOSE LOPES CARNEIRO ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DO DESPACHO,FLS.87:1)SOMENTE POR DETERMINAÇÃO DO JUIZO DEPRECANTE O ATO DEPRECADO PODERA SER SUSPENSO.2)FICA MANTIDO O ATO ATE DECISÃO EM
CONTRARIO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00084 Processo: 0000063-44.2020.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOSIAS DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 012477PE HELZELENA NUNES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/03/2020, as 14:00 horas.
00085 Processo: 0002158-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento, designada para do dia 03/03/2020, as 14:30 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00086 Processo: 0012144-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOGLAS FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 025182PB WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO. REU: JOSE GOMES SAMPAIO
NETO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: RICARDO WAGNER CORREIA
GUERRA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se a defesa de
José Gomes Sampaio para, tomar conhecimento da expediçãode Carta Precatória para comarca de
patos, com a finalidade de oferecer proposta de suspensão condicional do processo.
00087 Processo: 0016505-95.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RICARDO
OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 04 de MARÇO de 2020, as 14:30 horas