DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
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00383 Processo: 0000709-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, apresenar as alegações finais
00384 Processo: 0000949-71.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHO
ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 015242PB REBECA
SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO , 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO ,
005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal
00385 Processo: 0002230-28.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NIVANILDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA.EXTINTA A PUNIBILIDADE.
00386 Processo: 0002816-65.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DA
LUZ SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se
DA SENTENÇA. EXTINTA A PUNIBILIDADE.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000015-49.2016.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ADRIANO ISNERI
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 000873A ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. REU: JOSE IRISMAR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA , 000873A ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denuncia, para, por conseguinte IMPRONUNCIAR José
Irismar Barbosa de Oliveira e PRONUNCIARCarlos Adriano Isneri.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000656-69.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. S. ADVOGADO: 008138PB
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: A. B. S. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR. REU: A. L. C. ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA
, 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: F. S. A. ADVOGADO: 012391PB
EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: F. M. S. O. ADVOGADO: 024597PB JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seos acusados, por seus advogados, por todo teor da
decisao de fl.869/869v sobre o apensamento do feito 657-54.2019.815.0301 ao presente feito e a
disponibilizacao de sua versao digital em midia fisica.
00389 Processo: 0000656-69.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 008138PB
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: M. M. F. ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA
SILVA. Despacho: Intime-seos acusados, por seus advogados, por todo teor da decisao fls.869/869v
sobre o apensamento dos autos 657-54.2019.815.0301 ao presente feito e a disponibilizacao de sua
versao digital em midia fisica.
3A. VARA DE POMBAL NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000198-72.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio:a parte
interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
00406 Processo: 0001461-31.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS RIO TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001462-16.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE BAIA
DA TRAICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000615-42.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOMAR SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seDESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2020 ÀS 11h00min
NO FÓRUM LOCAL
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000166-21.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OLAVO CANDIDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011217RN AMARIUDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de abrilde 2020 as 09h30min, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000503-73.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 12/03/2020, a denuncia foi procedente
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0001501-45.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 023032PB JOAQUIM GOMES ALVINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2020
AS 14:00HRS NESTE FORUM.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000810-66.1997.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. ASSIST.AUTOR: SEVERINO MAROJAREU: INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 002695PB
ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA , 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. LITISCONSORTE:
ARNOBIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 003329PB GERALDO
DE MARGELA MADRUGA. LITISCONSORTE: IVANI JOSE PEREIRA ADVOGADO: 003329PB GERALDO
DE MARGELA MADRUGA , 009351PB JOSE LUIS DE SALES. INTERESSADO: JOSE JENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. LITISCONSORTE: MARIA DA PENHA
DA COSTA ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00391 Processo: 0000305-66.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANYELSON BARROSO GOMES ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia17 de Marco de 2020, pelas 15h40.
00392 Processo: 0000518-72.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN JOSE CORDEIRO
ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia17 de Marco de 2020, pelas 15h30, no Forum desta Comarca.
00393 Processo: 0000577-60.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATALÍCIO FLORENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia18 de marco de 2020, pelas 14h10, no Forum desta Comarca.
00394 Processo: 0000627-86.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18 de Marco de 2020, pelas 14h30, no Forum desta Comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00395 Processo: 0000227-36.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 (vinte e oito) de abril de 2020 as 09:00 hs na sala de audiencias
dda primeira vara do Forum local.
00396 Processo: 0000337-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia28 DE ABRIL DE 2020 AS 09:30 HS na primeira vara do Forum local.
00397 Processo: 0002173-53.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PLACIDO DA SILVA
ADVOGADO: 017315PE SARITA LEITE , 022660PE HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO.
Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo legal apresentar as contrarazoesdo apelo
apresentado pelo Ministerio Público
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00398 Processo: 0000773-91.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE
ABREU. Despacho: Intime-sePARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00399 Processo: 0002798-53.2013.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: TEREZINHA FELIPE DE ANDRADE ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrução designada para o dia 17/03/2020 as 12hque acontecera
na 2ª vara de queimadas/pb
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0000334-12.2020.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: DARIO SEVERINO DE SOUSA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2020 AS 10HS30MIN.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000045-11.2020.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO DORNHELO DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia designadadia 03 de junho de 2020 as 09h30
00402 Processo: 0000253-29.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL SANTOS MARCELINO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-separa juntar prova
do alegado as fls. 55 bem como da audiencia designada para o dia 09 de junho de 2020 as 10h30
00403 Processo: 0000299-86.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMAR DE ASSIS VALENTIM
DA SILVA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias
00404 Processo: 0000585-30.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LARYSSA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 021300PB ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE S. COELHO , 025036PB MARCUS
VINICIUS LINS ROSA. Despacho: Intime-se apresentar contrarrazoes ao recurso no prazo da lei.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000694-22.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ARLISSON RENATO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. REU: FERNANDA VEICULOS LTDA ADVOGADO: 013309PE SILVIO ROMERO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a demandada
por NF para se manifestar sobre o pedido de desistência no prazo de três dias., importando seu silêncio
em anuência.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000542-06.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL BELO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/03/2020 ÀS 13H00
00414 Processo: 0001036-02.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA TRAJANO DE
LIRA JUNIOR Despacho: Audiencia designadapara o dia 31/03/2020 às 13h00.
00415 Processo: 0002017-65.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. B. S. ADVOGADO:
025947PB KATIA MARIA MEDEIROS DE LUCENA , 026349PB WENDEL ARAUJO DA COSTA. Despacho:
Intime-seFica o advogado intimado para em 05 dias ratificar, ou não, as alegações finais já oferecidas.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000254-33.2015.815.0881 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: R. S. V. ADVOGADO: 019196PB
CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-seo advogado nomeado a adolescente infratora, da
sentenca prolatada as fls. 120/120v e 121, dos autos.
00417 Processo: 0000669-11.2018.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARCELINO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000894-41.2012.815.0881 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SAO BENTO
PARAIBA ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se
o Procurador do despacho que deferiu sua habilitacao nos autos, inclusive para efetuar a carga requerida.
00419 Processo: 0001275-49.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANDRA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA
MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. ASSIST.AUTOR: MARIA MARINA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO:
015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001380-65.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COELHO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: ELENICE COELHO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001673-59.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001674-44.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE ARAUJO
MONTEIRO ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000573-98.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO VIEIRA RAMALHO
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução designada para o dia 02/06/2020, às 12h, neste Fórum local.
00424 Processo: 0001202-14.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENILSON MARCOS CAVALCANTE DINIZ ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02 de junho de 2020 as 08:00hs, no forum desta comarca. intimações
necessarias. (audiencia de suspensao condicional do processo).
00425 Processo: 0001544-25.2011.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANDGLEY IOGENES CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000440-71.2006.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000390-64.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANTAS BEZERRA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia para a audiencia de interrogatorio designada para o dia 02/06/2020 as 10:30hs, no forum local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).