TJPB 08/07/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020

Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Antonio Rodrigues dos Santos, representado pela Advogada Adriana Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A“APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE JULGOU competente o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande,
ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ92-Conflito Negativo de Competência nº 0800639-93.2020.815.0000Origem:.3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante: Juízo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Evaldo Porto Costa e outros,
representado pela Advogada Jeanne Maria Ferreira Barros oab/pb Terceiro Interessado: Estado da Paraíba
Procuradoria geral do estado paraíba.Terceiro Interessado: Energisa S/A.“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
JULGOU competente o juízo da 3ª Vara daFazenda Pública da Comarca de Campina Grande, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ93- Conflito Negativo de Competência nº 080023372.2020.815.0000ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Comarca deCampinaGrandeSuscitante: Juízo da 2º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Nadege da Silva Dantas e outros, representados pelo
Advogado José Erivan Tavares Grangeiro OAB/PBTerceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/
APROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DECLARAVA A
COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA
O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ94-Conflito Negativo de Competência nº 0800712-65.2020.815.0000ORIGEM: da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
GrandeSuscitante: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Marlete Berto da Silva
Oliveira, representado pelaAdvogada Adriana Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e
Energisa S/A.“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DECLARAVA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 3ª VARA
DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), ACOMPANHADO DO VOTO DO
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ95-Conflito 0801436-69.2020Negativo de Competência nº 080143669.2020.815.0000ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de CampinaGrandeSuscitante: Juízo da
1º Juizado Especial Cível da Comarca de CampinaGrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Robson Pereira Dantas, representado pela Advogada
Anastácia D. A Gondim C. de Vasconcelos OAB/PBTerceiro Interessado: Município de Campina Grande.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
DECLARAVA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE (SUSCITADO), ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo
José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96-Conflito
Negativo de Competência nº 0800228-50.2020.815.0000ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina GrandeSuscitante: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado:
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: João Paulo
Vitorino de Carvalho Luna, representado pelo Advogado Ewerton Augusto CoutinhoPereira OAB/PB 25.124.Terceiro Interessado: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA“APÓS O VOTO
DO RELATOR QUE DECLARAVA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por
Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ97AGRAVO INTERNO N 0800953-73.2019.815.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João PessoaAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da ParaíbaAGRAVADO: ORLAR MOVEIS
LTDA - ME, ORLANDO DE SOUSA QUEIROSADVOGADO: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO 12618B.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ98-AGRAVO INTERNO
Nº 0800188-92.2017.8.15.0511ORIGEM: Vara Única de PirpiritubaAGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/
AADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983AGRAVADO: LUIS MATIAS DOS SANTOSADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES OAB/PB 17.702““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório
ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ99-AGRAVO INTERNO Nº 0801810-22.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de
João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR”Relatório ratificado por Dr.Eduardo
José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ100- AGRAVO
INTERNO Nº 0800233-20.2019.8.15.0061ORIGEM: 1ª Vara Mista de ArarunaAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
ARARUNA e OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.ADVOGADO: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB 1.663AGRAVADO: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - MEADVOGADO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868.“APÓS O VOTO DO RELATOR
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório
ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101-AGRAVO INTERNO Nº 0807767-04.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos
Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE ESTADO DA PARAÍBAADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da
ParaíbaAGRAVADO: A MCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CARLOS
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, MARIA IZILDA MOTA DA SILVAADVOGADO: Defensoria Pública do
Estado da Paraíba.“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ102-AGRAVO INTERNO Nº 080868508.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara de Catolé do RochaAGRAVANTE: LAISE FIGUEIREDO DE LACERDAADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OABPB9573AGRAVADO: JOÃO MARQUES CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: CAIO VINICIUS MESQUITA ARAÚJO OAB/PB 21.231.“APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ103-AGRAVO INTERNO Nº 0802561-09.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara
de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRAAGRAVADO: SEARA
QUIMICA LTDA - MEADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ104-AGRAVO INTERNO Nº 0810978-48.2019.8.15.0000.ORIGEM: Vara
Única de CoremasAGRAVANTE: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA –
ME.ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517AGRAVADO: Município de CoremasADVOGADO: Gledston Machado Viana OAB/PB 10.310 “ADIADO JULGAMENTO PARA
REPUBLICACÃO”.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ105-AGRAVO INTERNO Nº 0806765-49.2015.8.15.2001ORIGEM: 10ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: BANCO ITAUCARD
S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE BRITTO
CARREIRA DE ALMEIDAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237“APÓS O VOTO
DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ106-AGRAVO INTERNO Nº 0801303-41.2015.8.15.0731ORIGEM: 4ª Vara

Mista de CabedeloAGRAVANTE: MUNICIPIO DE CABEDELOProcuradoria Geral do Município de Cabedelo:
AGRAVADO: GILMAR BORBA DE MENEZES ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB Nº
11.974 E OUTROS“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ107-AGRAVO INTERNO Nº 0810678-86.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Publica de João PessoaAGRAVANTE: ADRIANO DINIZ DE SOUSAADVOGADO: FABRICIO
DCARLOALBUQUERQUE DE ARAUJO OAB/PB 24.870, LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202AGRAVADO: ESTADO PARAIBaProcuradoria do estado da paraíba“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR “.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ108—AGRAVO INTERNO Nº 0810888-40.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara
única de PirpiritubaAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBAPROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO:
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA OAB/PB: 22.740.AGRAVADO: Gilvan Viana FariasADVOGADO:
Allyson Henrique Fortuna de SouzA OAB/B 16.855“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ109-AGRAVO INTERNO Nº 0800114-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA.AGRAVADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA. “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de CarvalhoSoares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ110-Agravo de Instrumento nº 0808166-33.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraAgravante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes
BezerraAgravado: Ministério Público do Estado da Paraíba“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ111-Agravo de Instrumento nº
0812083-60.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única de UiraúnaAgravante: Marlene Maria de Andrade OliveiraAdvogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outrosAgravado: Município de Joca
ClaudinoProcurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. 9 não intimado pje)“RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA ID 6299410”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ112-Agravo de Instrumento nº 0812089-67.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da comarca de UiraúnaAgravante: Izuleide Campos da SilvaAdvogado: Pedro Fernandes
de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outrosAgravado: Município de Joca ClaudinoProcurador: Hérleson
Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. 9 não intimado pje) “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA ID 6299407”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 113-Agravo de Instrumento nº 0811927-72.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Mista de
SousaAgravante: Temistocles Weydson Fernandes HerculanoAdvogado: Abdon Salomão Lopes Furtado
OAB/PB 24418Agravada: J.C.C. F, representado por sua genitora, Bruna Afro Carvalho SiqueiraAdvogado:
Valderedo Alves da Silva OAB/PB 15.923 e Adolfo Gomes Abrantes OAB/PB 21.298.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por
Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ114Agravo de Instrumento nº 0812606-72.2019.8.15.0000ORIGEM: OAB- PB 17.290Agravante: Hapvida Assistência Médica LTDAAdvogado: Hermano Gadelha de Sá OAB-PB 8.463Agravado: Cícero Silva DinizADVOGADO: LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO OAB- PB 17.290.“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ115-Agravo de Instrumento nº 0807211-36.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista de PatoSAgravante: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Agravados 01: Márcio Wanderley Dantas – ME, Márcio Wanderley Dantas (sem
advogado)Agravado 02: Odon de Góis Nogueira NetoAdvogado: Bruno Mota Lucena (OAB/PB 26.181).“DEUSE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado
por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ116Agravo de Instrumento nº 0811275-55.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
CapitalAgravante: Ricardo Bruno Silva da CostaAdvogado: Joalysson Barbosa Barros OAB/PB 15.370 e
outroAgravado: Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237“DEU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José
de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ117—AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812404-95.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTES: ROSELE MARIA MARQUES MOREIRA E RUBENS MARQUES DA SILVA NETOADVOGADO:
MATHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA-OAB/PB 26.698AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
NÓBREGA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810973-26.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOSAGRAVANTE: NERIVALDO ARAÚJOADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB: 16.870, ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB: 25.151AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S.AADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ119—Apelação Cível nº 080190114.2018.8.15.0141ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha01 Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Dr. Ricardo Sérgio Freire de LucenaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA02 Apelantes: Lucinete da Silva Oliveira e outrosAdvogado: Euder Luiz de Almeida OAB/SP – 253.618Apelados: os mesmos.“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ120- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801851-95.2017.8.15.0731.ORIGEM:
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.1º APELANTE: SILVANA GOMES DO REGO
SILVA.ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB 20.107).2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL DO MUNICÍPIO DE ABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB/PB 15.732).APELADOS: OS MESMOS.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA ID 6299369”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ121-Remessa Necessária nº 0803776-51.2018.8.15.0001RIGEM: ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Campina GrandeAutora: Maria Silva Pereira Advogado: Nayara Batista de Araújo
OAB/PB 24.241Réu: Município de Lagoa Seca, representado pelo seu Procurador Iankel de Sousa Lucena
OAB/PB N.º 21.737.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E LAGOA SECA “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ122—Reexame Necessário nº
0801642-34.2019.8.15.0351ORIGEM: 3ª Vara Mista de SapéRECORRENTE: Município de CajazeirasPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASProcurador: Müller Sena TorresRECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ123— Reexame Necessário nº 0006159-54.2015.8.15.2001ORIGEM: pela Juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, daAutor: Márcio Murilo da Cunha Ramos e Isabela Peixoto de Almeida
RamosAdvogado: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207)Réu: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.“RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ124—Apelação Cível nº 0004724-95.2009.8.15.0371Origem: 7ª Vara de SousaApelante: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A.Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/PB
11.591Apelado: José Afonso BragaAdvogado: Jimmy Abrantes Pereira ob/pb 11.821.“RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA
ID 6299399”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA