TJPB 17/08/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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Condutas Afins Apelante: Justica Publica, Apelado: Jorge Lucio De Macedo, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo:
0006538-43.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Roberto Pereira Da Silva, Advogado: Jolbeer Cristhian
Barbosa Amorim. Processo: 0006690-91.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Cicero Santiago De Moura, Advogado: Fagner Dias Dos
Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008524-03.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jandicleidson Henrique Sousa Silva,
Advogado: Gizelda Gonzaga De Moraes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010011-37.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Ricardo Alves De Meira, Defensor: Odinaldo Espinola, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito
Lira Beltrao 005444 - Pb • 92, 391; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 322; Adao Domingos
Guimaraes 008873 - Pb • 905, 972; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 127 ; Adelmar Azevedo Regis 010237 Pb • 686; Adriana Augusta Pereira Franco 025429 - Pb • 208; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 906, 956;
Aglailton Lacerda De Queiroga Terto 024290 - Pb • 109; Airton Batista Costa Braz 027399 - Pb • 1274;
Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 29; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 902; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - A • 503; Alex Douglas Da Silva Felix 021562 - Pb • 492; Alexandre De Oliveira Arruda
011359 - Pb • 125; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 502, 503; Alexandre Lucena Camboin 009569
- Pb • 569; Alexandre Soua Cassiano Dos Santos 008770 - Rn • 863; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857
- Pb • 564; Alfredo Pinto De Oliveira Neto 017753 - Pb • 211; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 1228;
Altamiro Moraes 001267 - Pb • 381; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 570; Aluizio Nunes De Lucena
006365 - Pb • 10, 118; Alysson Cassio Barbosa Da Silva 025964 - Pb • 119; Americo Gomes De Almeida 008424
- Pb • 3; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 646; Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreir 011626
- Pb • 500; Ana Emilia Felix Azevedo 024421 - Pb • 11; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 383; Ana Luiza
Viana Souto 020878 - Pb • 1081, 1084; Ana Paula De Araujo Santos 021568 - Pb • 720; Ana Paula Miranda Dos
Santos Diniz 005100 - Pb • 1083, 1084, 1085; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 685; Anaiza Dos
Santos Silveira 005050 - Pb • 479, 480; Anderson Araujo 011356 - Rn • 549, 550, 551; Anderson Souto Maciel
Da Costa 018613 - Pb • 616, 684; Anderson Thiago Neves Silva 030066 - Pe • 128; Andre De Franca Oliveira
019566 - Pb • 1004; Andre De Oliveira Lima 020947 - Pb • 837; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 502, 503;
Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 123; Andrea Maria De Andrade Souza 008492 - Pb • 506; Anezio
De Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 1261; Antonio Alberto Costa Batista 003398 - Pb • 40, 119; Antonio
Carlos Marques 013994 - Pb • 1057; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 558; Antonio Cesar Lopes
Ugulino 005843 - Pb • 900; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 1276; Antonio De Araujo Pereira 005703
- Pb • 70; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 507; Antonio De Padua Fernandes 005791 - Pb • 518,
519; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 495, 499; Aracele Vieira Carneiro 017241 - Pb • 423;
Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 1083; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 711;
Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 901; Arthur Azevedo Do Nascimento P. Lei 022281 - Pb • 648;
Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 696, 720; Bismarck De Lima Dantas 022874 - Pb • 709; Braz
Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 429, 437, 439; Brenda Kelly Ferreira Elves 026385 - Pb • 436;
Bruno Antonio De Oliveira Raulino 009594 - Pb • 411; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 492; Bruno
Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 511; Bruno Rayk Azevedo 025900 - Pb • 88; Bruno Veras De Queiroz 012982
- Pb • 1208; Cacio Roberto Pereira De Queiroga 022440 - Pb • 897; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501
- Pb • 560 ; Cardineuza De Oliveira Xavier 003835 - Pb • 123; Carlos Abrahao Faiad 007656 - Df • 1063; Carlos
Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 497; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 543, 577; Carlos Jacob De
Sousa 007167 - Pb • 510; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 734; Charles Cruz Barbosa 003927
- Pb • 63; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 413; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 650, 651;
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 495; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 50;
Cleidiane Cruz Dutra De Lima 023109 - Pb • 19; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 564; Daniel Santos
De Lima 023438 - Pb • 58; Danilo Luiz Leite 021240 - Pb • 905; Danylo Henrique 025150 - Pb • 208; Demetrio
Pessoa 024510 - Pb • 1235; Diego Virginio Souza Santos 016343 - Pb • 686; Diego Wagner Paulino Coutinho
Perei 017073 - Pb • 496; Diogo Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 110, 1219; Diogo Sergio Maciel Maia 017262
- Pb • 79; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 857; Domingos Jose Bastos De Galiza 011363 - Pb
• 853; Edielson Ferreira Da Silva Junior 027635 - Pb • 16; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 1238;
Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 55; Edson Barros Batista 007042 - Pb • 809; Edson Freire Delgado
006026 - Pb • 1252, 1253, 1254, 1255; Edson Luiz Ferreira 022760 - Pb • 22; Edson Ribeiro Ramos 008187 Pb • 902; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 116; Eduardo Henrique V De Albuquerque
012392 - Pb • 563; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 705, 815, 818; Eleia Jussara Beserra 024672 - Pb •
1238; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 1230, 1234, 1235, 1236, 1237, 1248, 1250; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - A • 504; Ellida Karituana Leite De Sousa 021811 - Pb • 863; Emanuel Messias Pereira De
Lucena 022260 - Pb • 734; Emanuele Pereira Da Silva 020513 - Pb • 54; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima
023187 - Pb • 429, 1186, 1187; Erika Patricia Serafim Ferreira 046106 - Pe • 413; Erika Patricia Serafim Ferreira
Bru 017881 - Pb • 413; Eugenio Maciel Chacon Neto 027772 - Pe • 491; Evandir Virgulino De Souza 026619
- Pb • 54; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 15; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 702,
792, 867; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 1062; Fabio Fujimoto 286543 - Sp • 908; Fabio Jose Silva
De Araujo 013563 - Rn • 863; Fabio Monte De Macedo 023557 - Pb • 1272; Falconiere Abreu Quintino 024057
- Pb • 800; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140,
141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163,
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 17; Felix Araujo Filho 009454 - Pb •
127, 825; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 492; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 1247;
Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 127, 825; Fernando Fagner De Souza Santos 016490 - Pb • 686;
Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 1232, 1244; Filipe Apolinario Da Rocha Farias 036027 - Pe • 574;
Flauberthy Almeida Lima Espinola 023127 - Pb • 385; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432 - Pb • 1275;
Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1257; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 895;
Francisco Das Chagas Ferreira 018025 - Pb • 20 ; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 631, 1273;
Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 614, 640, 660; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 209,
1228; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 215; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 126, 1057; Genilson
Flavio Bezerra 020716 - Pe • 279; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 1004; Genivando Da Costa
Alves 009005 - Pb • 850; Geomarques Lopes De Figueiredo Juni 017309 - Pb • 633; George Clemenson E
Silva De Sousa 012534 - Rn • 863; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 511; Geraldo Vale Cavalcante
Filho 012633 - Pb • 324; Geymes Breno De Melo Veiga 020310 - Pb • 884; Gilberto Antonio Fernandes
P.Junior 027722 - Ce • 96, 108; Gilberto Siqueira Silva 018188 - Ma • 112; Gilcemar Francisco Barbosa
Quirino 016758 - Pb • 507; Gilderlandio Alves Pereira 018436 - Pb • 654; Glauber Maciel Pires 019417 - Pb •
555; Gleuton Araujo Portela 011777 - Ce • 567; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 616; Guilherme
Antonio Gaiao 001463 - Pb • 418; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 481; Gustavo Henrique Silva De
Souza 008952 - Rn • 687; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 559; Hanieri Silva Sousa 011363 - E • 853;
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 123; Hellen Damalia De Sousa Andrade Lim 016751 Pb • 1186; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 504; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 21;
Herleson Sarllan Anacleto De Almeid 016732 - Pb • 1256; Hermano Cananea Nobrega De Azevedo 018926 Pb • 568; Hermirio Bandeira De Sousa 021464 - Pb • 541; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 403;
Higor Rocha Simoes Fialho 011190 - Pb • 506; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 782; Hugo
Sarmento Gadelha 011191 - Pb • 417; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 561, 631; Humberto
Trocoli Neto 006349 - Pb • 507; Hyngrid Lorenna Leite Frade 024912 - Pb • 433; Ilka Marques Da Silva 005924
- Pb • 58; Inacio Bruno Sarmento 021472 - Pb • 636; Ingrid Nunes 024591 - Pb • 119; Iraponil Siqueira Sousa
005059 - Pb • 500, 501, 505; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 51, 79; Jailma Alves De Sousa 015108
- Pb • 546; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 700; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 403;
Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 3; Janine Maria Menezes De Siqueira 034093 - Pe • 236; Joallyson
Guedes Resende 016427 - Pb • 1207; Joao Adriano Silva Rodrigues 023892 - Pb • 800; Joao Batista Gomes
De Lima Junior 013365 - Pb • 649; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 576, 643, 670; Joao Carlos De Oliveira
Leao 024513 - Pb • 1133; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 418; Joao Ferreira Furtado Neto 006489
- Pb • 365; Joao Gomes De Lima 023677 - Pb • 214; Joao Gustavo Pereira De Andrade 031439 - Pe • 124, 279;
Joao Martins De Medeiros Junior 017276 - Pb • 1129; Joao Nepomuceno Da Silva Filho 045616 - Pe • 127;
Joao Paulo Figueredo De Almeida 018986 - Pb • 640; Joao Paulo L Da Silva Brilhante 013488 - Pb • 575; Joao
Rafael De Souto Delfino 020608 - Pb • 1084; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 13 ; Johnny Charles
Alves Carlos 020329 - Pb • 19; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 1064; Jordana De Pontes Macedo
018369 - Pb • 367; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 800; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 4; Jose
Andre Oliveira De Araujo 019480 - Pb • 853; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 766; Jose
Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 79, 616; Jose Candido Lustosa B.De Albuquerq 004040 - Ce • 96; Jose
De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 545; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 1229; Jose Evandro
Alves Da Trindade 018318 - Pb • 1229, 1249; Jose Fernando Gomes Correia 015372 - Pb • 97; Jose Galdino
Da Silva Filho 005507 - Pb • 440; Jose Iago Alves De Araujo 021541 - Pb • 547, 548; Jose Liesse Silva 010915
- Pb • 1241; Jose Manoel Jordao Filho 018301 - Pe • 128; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 523, 577, 627, 638,
651, 674, 675, 684; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 1211; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 420,
422; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 1274; Jose Robenaldo Da Silva Dantas 014681 - Pb • 792;
Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 885; Jose Saturnino De Souza 004315 - Pb • 678; Jose
Valmir Pombo De Sousa 002315 - Pb • 836; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 13, 573; Jose
Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 603; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 603; Josean Roberto Pires
Cirqueira 011825 - Pb • 563, 565; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 429; João Vinicius Soares De
Figueiredo 018821 - Pb • 424, 433; Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 899; Juliano Ferreira
Rodrigues 024844 - Pb • 279; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 496; Julio Cesar Pires Cavalcanti
013194 - Pb • 1080; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 508; Katia Lanusa De Sa Vieira 002790 - Pb
• 213, 218, 219, 220; Larissa Camara Da Fonseca Belmont 019353 - Pb • 503; Larissa De Franca Campos
022589 - Pb • 108; Laudiceia Rocha De Melo Barros 017355 - Pe • 236; Leandro Pedrosa 026339 - B • 390;
Leandro Pedrosa 201927 - Rj • 388; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 417; Leomando Cezario De Oliveira
017288 - Pb • 396; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 616; Leonildo Apolinario De Macedo 002638
- Pb • 395; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 1208; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 Pb • 635; Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalh 033670 - Pe • 502; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb
• 323; Luciana De Oliveira Ruiz N.Dos Sant 024413 - Pb • 413; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb
• 215; Lucineide Vito Lopes Gambarra 022431 - Pb • 1001; Luis Agripino Ramos 002452 - Pb • 711, 853; Luiz
Da Silva 004594 - Pb • 571, 1262; Lunari Michel Luiz De Franca 023913 - Pb • 608; Manoel Arnobio De Sousa
010857 - Pb • 909, 956; Manuellina Pedoni Vitorino 025934 - Pb • 432; Marcella Geannine Da Cruz Paulino
010255 - Pb • 499, 506; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 78; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 403;
Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 18; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 300, 509; Marcos
Dantas Vilar 016232 - Pb • 637 ; Marcos Ramom Alves Freitas 022606 - Pb • 528; Maria Aluiza De Araujo Da
Silva 022119 - Pb • 638, 684; Maria Das Gracas Lacerda 002965 - Pb • 482; Maria De Fatima De Azevedo 004619
- Dp • 724, 817, 818; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Pb • 697, 814, 836, 842; Maria De Lourdes Araujo
Melo 004267 - Pb • 375, 376, 377, 380, 1239; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 817, 1083, 1084;
Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 374; Maria Helena Gomes Fausto E Martins 023301 - Pb • 631;
Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 524, 544; Mateus Lacerda Rodrigues 024369 - Pb • 443; Matheus
Jose Araujo De Lima 024991 - Pb • 1086; Matheus Silva Lira 024170 - Pb • 210; Mauro Alexandre De Souza
Apolinario 340768 - Sp • 1086; Mauro Cesar Leite Siqueira 039022 - Pe • 279; Moises Duarte Chaves Almeida
014688 - Pb • 739; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 1085; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 889; Nathalia
Souto De Arruda Vasconcelo 019931 - Pb • 416; Navde Rafael Varela Dos Santos 009584 - Rn • 566; Nelson
Davi Xavier 010611 - Pb • 506; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 631, 633; Nilson De Paula Santos
084168 - Mg • 734; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1263; Odinaldo Espinola 005314 - Pb • 477, 479, 483;
Pablo Augusto Jordao De Melo 031254 - Pe • 128; Pablo Jose Ricardo Tomaz De Macedo 017806 - Pb • 685;
Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 505; Paulino Gondim Da Silva Neto 015105 - Pb • 22; Paulo
Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 564; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 127, 1063; Paulo
Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 852; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 900; Paulo Renato Guedes
Bezerra 019175 - A • 498; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 15; Paulo Sabino De Santana
009231 - Pb • 575; Pedro Henrique Luiz De Almeida 024987 - Pb • 1021; Pedro Rafaell Flor Dos Santos 024127
- Pb • 1226; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1237; Phillipe Giovanni Rocha Martins Da 019000
- Pb • 436; Rafael De Aragao Costa Ferreira 025701 - Pb • 1132; Rafael Silva Linhares 025524 - Pb • 1133;
Raimundo Brito De Sousa 010164 - Pb • 417; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1165; Ramon
Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 410; Randrel Rudson De Mattos 016658 - Pb • 493, 494; Raphael Ayres De
Moura Chaves 016077 - Ce • 96; Rayssa Pessoa Montenegro 027672 - Pb • 17; Remulo Barbosa Gonzaga
011033 - Pb • 1208; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1256; Renato Santos De Melo 025229 - Pb • 108;
Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 124, 1055; Rennan Cassio Maia Oliveira 023153 - Pb • 279; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1257; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 1132; Roberley Gomes De
Morais 026080 - Pb • 1272; Roberto Felipe Da Silva Cardoso 024065 - Pb • 388; Roberto Julio Da Silva 010649
- Pb • 423; Robertson De Castro Passos 005199 - Pb • 687; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1257;
Rodolfo Acioli Brilhante 024311 - Pb • 1086; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 825; Rodrigo Augusto
Santos 017589 - Pb • 404; Rodrigo Guilherme De Medeiros Costa 020537 - Pb • 842 ; Romulo Emanoel
Marques De Lima Alme 020287 - Pb • 1030; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 789, 818; Roseno De Lima Sousa
005266 - Pb • 326; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 1082; Sergio Luis Nascimento Nunes
026717 - Pb • 12; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 528, 538; Shaena Guedes Rocha 018689
- Pb • 1266; Silvia Jane Oliveira Furtado 020182 - Pb • 1226; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 122; Stherlan
Emanuel Alves De Lira 025891 - Pb • 431; Thais Montenegro Araujo 022973 - Pb • 496; Thiago Alexandre Da
Silva 156576 - Mg • 734; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 504; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo
022516 - Pb • 8, 9; Valdemir Braga De Aquino 011356 - Pb • 552; Valeria Maria S. Macedo Da Fonseca 005438
- Pb • 325; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 525, 534; Vaneska Dayane Carvalho Melo 027141 - Pb • 17;
Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 279, 1267; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 564; Vitor
Krikor Gueogjian 247162 - Sp • 1247; Viviane Correia Bezerra 024973 - Pb • 1276; Vladislavv Ribeiro De
Souza 011290 - Pb • 30; Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 478; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb
• 814; Wanderson Kennedy Silva 023518 - Pb • 58; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 14; Warren Stenio
Saturnino Batista 017942 - Pb • 585, 673; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 121; Washington
Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 63; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 1063; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 501, 685; Wilza Carla De Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 216; Yves Jorio Alves De
Andrade 021954 - Pb • 533
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002712-79.2020.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0003759-88.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. N. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0003829-52.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY JORGE DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho:
Intime-seDefiro a habilitacao. Revogo a suspensao dos autos, uma vez que o reuconstituiu advogado.Sendi
assim, intime-se o advogado contituido paraapresentacao de defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00004 Processo: 0004979-39.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCKLIN EMANUEL LUCAS
RODRIGUES ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0019099-82.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0026739-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0062759-97.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIVALDO LOURENCO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00008 Processo: 0003016-78.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BARRETO PEDROSA
BRASIL ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: CAMILA FRANCIELY PAULINA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: considerando o ato da Presidencia n.33/2020, que autoriza a realizacao de
audiencia por meio de videoconferencia. cie ntifico que os autos serao digitalizados.
00009 Processo: 0003016-78.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BARRETO PEDROSA
BRASIL ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: CAMILA FRANCIELY PAULINA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se bem como para dizer se ha alguma oposicao em relacao a audiencia serrealizada nessa modalidade, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo devera informar seus contatos.despacho disponibilizado no
inteiro teor-tj
00010 Processo: 0004218-90.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS COSTA FARIAS DA
NOBREGA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: THALLYA BRENDA DE
MEIRA BRANDAO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se defiro
o requerimento de habilitacao do advogado dos denunciados. intime-se o advogado para apresentacao de
defesa escrita, no prazo da lei
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00011 Processo: 0000527-68.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE JOSE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 024421PB ANA EMILIA FELIX AZEVEDO. Despacho: Sentenca condenatoria
00012 Processo: 0008037-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 026717PB SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES. Despacho: Intime-seO Patrono do acusado, para indicar o endereco do seu constituinte, afim de ser devidamente intimado da sentenca.prazo
05 dias.
00013 Processo: 0010006-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALESKA CATARINA ALVES
RIBEIRO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Sentenca condenatoria
00014 Processo: 0033138-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. ADVOGADO: 024785PB
WARGLA DORE SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria