TJPB 17/08/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020

F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800342-48.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401
APELADO: SEVERINA LUIZ PEREIRA ADVOGADOS: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - OAB/PB 17.297 E
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB 17.281
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812145-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: IVANILDO FREIRE
DE BRITO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810325-28.2017.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA OAB/BA 18454 APELADO: CLELIA LÚCIA SILVA.
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E MARCIO ROBERTO DE
SA BARRETO(OAB/PB 22539)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800436-24.2019.8.15.1211 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: JOVELINA JUSTINO DE OLINDO. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – OAB/PB Nº 12.053
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801414-51.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: JOSEFA
EUSTAQUIO SILVA APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA PROCURADORES: ARTHUR RICHARDISSON
EVARISTO DINIZ, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS APELADO: FUNDO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0806035-45.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 01 APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR. 02 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÕES Nº 000035092.2014.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE (1): NATANAEL ANICETO DA
SILVA. ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB/PB 13.254 APELANTE (2): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PB Nº 18.125-A). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0006359-95.2014.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: FAMÍLIA
BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, OAB-MG 80.702
APELANTE 02: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
APELADA: MARIA GADELHA DA SILVA. ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - OAB/PB Nº
11.741 E FABIANO MIRANDA GOMES - OAB/PB 13.003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0832398-28.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: IBRAILDA MENDES DA SILVA. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E
RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0818922-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA DE LOURDES MENDES VALLE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA –
OAB/PB 19.831-A, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0005921-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: PETRUCIO LINS. ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 5334 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809553-80.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: J.L.F.N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ROSIANE MARIA
FERREIRA NASCIMENTO. ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. - OAB/PB 9.861 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802307-02.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800331-30.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: AIDE OLIVEIRA DE MELO. ADVOGADOS: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL N º 0869043-81.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: ELIAS DOS SANTOS
JOAQUIM. ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0006745-28.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR APELADO: MARIA MADALENA NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0835986-43.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NOAMIXIAM SILVA LEITE.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803410-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELANTE
02: LÚCIA MARIA DINIZ ALVES. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA – OAB/PB Nº 11.724. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002950-77.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: EUNICE FARIAS DE SOUSA CORREIA ADVOGADOS: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB
20222 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101– APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0801045-71.2018.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE/RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO/RECORRENTE: JORGE DUARTE DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804356-28.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
EMBARGANTE: MARLENE ALVES DE PAIVA ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB/
PB 15.516 EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0851714-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 2º
APELANTE: EUROBRASIL – EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359,
GUILHERME FURTADO - OAB/PB 17.365 E REBECA VARELA -OAB/PB 22.655 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A EMBARGADO: RODRIGO DAS
CHAGAS BEZERRA E CARMÉLIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA – OAB/PB 5225
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0011865-86.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FRANCISCA ELIZIA MAIA LOPES ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB Nº
10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB Nº 23.050 E SILVINO HENRIQUE CHAVES
DE FREITAS EVANGELISTA - OAB/PB Nº 23.045 EMBARGADO: LUIZACRED S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 105– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0816290-02.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/PB 21221ª EMBARGADO: WELLENGTON BEZERRA ALEXANDRE ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 106– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000342-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º EMBARGANTE:
EMÍLIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA OAB-PB- 14.900 2º EMBARGANTE: M. RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADOS: LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14846) E ÍTALO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO – OAB/PB 14.291 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 107– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800797-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: IGOR DE MELO BARROS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) –108– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801631-61.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: MAKPLAN - MARKETING & PLANEJAMENTO LTDA E OUTROS ADVOGADOS: MARIA EDUARDA SIQUEIRA DE VASCONCELOS - OAB/PE 43.173, BIANCA TEIXEIRA AVALLONE - OAB/PE 14.807, RAISSA
GUERRA DE MAGALHÃES MELO - OAB/PE 36.509 E OUTROS EMBARGADO: EMPRESA DE TELEVISÃO
JOÃO PESSOA LTDA E RÁDIO E TV CORREIO LTDA FILIAL ADVOGADOS: CONCEIÇÃO HONÓRIO - OAB/
PB7531 E FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB/PB 8072
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 109– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801479-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 110– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0814124-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: ELIANE CAVALCANTE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 111– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0805712-62.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS:, LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170
E GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF Nº 20.334 E EDUARDO DA SILVA OAB/DF Nº 24.923
EMBARGADO: JOSÉ RAMOS DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 13028
E DANIEL JOSÉ DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 14.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 112–EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800390-95.2017.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM EMBARGANTE: GABRIEL
DE PAIVA CAVALCANTE ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 EMBARGADO: MUNICIPIO
DE CALDAS BRANDAO ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB 14.233 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 113– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800706-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0856142-81.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR EMBARGADO: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB-PB 11.868
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 115– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804701-47.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 EMBARGADA:
ANDRÉA QUIRINO MUNIZ BRITO ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO - OAB/PB 14.935
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0813069-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO: PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS ADVOGADOS: ELENO ALBERTO DA SILVA - OAB/RN 15.268-B E WENDELL
SANTIAGO ANDRADE - OAB/SE 2042
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 117– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0014990-62.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: ENCALSO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES
- OAB/SP 162.694 E CAROLINA PASCHOALINI - OAB/SP 329.321
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0021918-82.2013.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: FUNASA - CAIXA DA ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA ADVOGADO:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - OAB/PB Nº 12.765 EMBARGADO: FRANCISCA PEREIRA BEZERRA
ADVOGADOS: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB 15.981 E JÉSSICA HELENA S. SÁ SANTOS OAB/PB 20.109
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0818833-80.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELANTE: ALBERTO JOUBERT FARIAS DE LUNA ADVOGADOS: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 E
ARTHUR ASFÓRA - OAB/PB 18.046
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811141-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA ADVOGADOZ: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119,
RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591
E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 EMBARGADO: BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB-PR 21.295 E RAFAEL DIAS CÔRTES - OAB-PR 41.302
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 121–EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0820039-27.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA