TJPB 20/10/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0001 136-06.2013.815.0221 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Iracema Bento de Sousa. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelado/Recorrente: Francisco Miguel de Sousa. Advogado(s): Aldrich Hamon Ferreira Dias (OAB/PB 22.482) e José
Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB 11.936).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 123 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0068139-36.2014.815.2001. Oriundo da 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido:
Sinézio José Soares. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado/Recorrente:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 01 14461-85.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Aline
Albuquerque Lima Amaro. Advogado(s): Antônio Sérgio Meira Barreto (OAB/PB 16.578). Apelado/Recorrente: Colégio Pio XI Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 125 – Apelação Cível e Remessa Oficial
N° 0013307-53.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Maria Gracinda de Carvalho Cruz. Advogado(s): Wagner Lisboa de Souza (OAB/PB 16.976). Remetente: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 126 – Apelação Cível e Remessa Oficial
N° 5.0023842-02.201 1.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. 1º Apelada:
Rejane Figueiredo Santos. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). 2º Apelada: PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 127 – Apelação Cível e Remessa Oficial
N° 0071617-52.2014.815.2001 Oriundo da 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelantes:
Andrey Gomes Feitosa e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz
de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelados: Os mesmos.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 794; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 507; Adelmar Azevedo Regis 010237
- Pb • 1; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 66, 1081 ; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 98, 99, 100, 101,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 1036; Adriano Tadeu
Da Silva 011320 - Pb • 779; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 6; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767 - Pb • 608, 910, 912, 935; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 835; Alexandre Carneiro
De Mendonca 016657 - Pb • 923; Aline Campos De Queiroz 017377 - Pb • 431; Alipio Bezerra De Melo Neto
017103 - Pb • 506, 542; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 114; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102
- Pb • 833; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 485; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 15, 177, 551;
Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1094; Ana Paula Miranda Dos Santos Diniz 005100 - Pb • 876, 877,
882, 884, 903; Ana Paula Rufino Pereira 026586 - Pb • 1175; Andre Nobrega De Sousa 020868 - Pb • 759;
Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 1058, 1124, 1208, 1210; Antonio Bezerril Cabral 003449 - Pb
• 188; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 782; Antonio Carlos Tavares De Melo Filh 008379 - Rn
• 725; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 568; Antonio Gomes De Melo 005858 - Pb • 86;
Antonio Laurindo Pereira 002365 - Pb • 7, 8; Antonio Lopes Moreira Filho 025968 - Pb • 823; Antonio
Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 590, 591, 592, 593, 596, 597, 598, 599; Antonio Soares De Azevedo 009809
- Pb • 803; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 547; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 Pb • 545; Aparecida Perazzo Paz De Melo 010513 - Rn • 670; Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 170;
Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 18; Arthur Aurelio De Oliveira Muniz 023342 - Pb • 155;
Arthuro Queiroz E Souza De Leon Vie 019394 - Pb • 17; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 673;
Barbara Naynnar Sousa Lins 024609 - Pb • 501; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 916;
Bismarck Martins De Oliveira 007529 - Pb • 619; Bruna Taynara Da Costa Farias 017457 - Pb • 113, 872; Bruno
Augusto Deriu 019728 - Pb • 544; Bruno Henrique De Araujo Pontes Gir 022283 - Pb • 1083; Bruno Roberto
Figueira Mota 015981 - Pb • 1055; Bruno Soares Alcantara 021401 - Pb • 1193, 1194; Caesar Augustus Maia
E Silva 020864 - Pb • 77; Carla Ismenia Moura Douettes 019482 - Pb • 941; Carlos Alberto Silva De Melo 012381
- Pb • 164; Carlos Eduardo Oliveira Rego 022753 - Pb • 920; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 853; Christian
Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 852; Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb • 983; Claudio De Sousa
Barreto 002612 - Pb • 777; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 818, 822, 845; Claudio Galdino
Da Cunha 010751 - Pb • 165; Clayton Souza Do Espirito Santo 023665 - Pb • 1047; Clebson Do Nascimento
Bezerra 023049 - Pb • 910; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 1076; Cleofas Ferreira Caju 008882 - Pb
• 89, 1160; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 500; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 169;
Diogo De Araujo Tavares 017066 - Pb • 723; Diogo Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 86; Djalma Queiroga
De Assis Filho 012620 - Pb • 756; Domingos Galvao Vieira Neto 012263 - Pe • 1203; Douglas Anterio De
Lucena 010505 - Pb • 107 ; Edjane Barbosa De Freitas Araujo 018653 - Pb • 759; Ednaldo Ribeiro Da Silva
007713 - Pb • 646, 716; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 735; Edno Matias Dos Santos 004975 - Pb • 906;
Eduardo Sant ana Lins 024683 - Pb • 987; Egilson De Oliveira 022236 - Pb • 796; Eginaldes De Andrade Filho
010506 - Pb • 163; Elane Chesman De Albuquerque 023979 - Pb • 69; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb
• 1077; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 557; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 735; Emanoel Artur
Bezerra Da Silva 022296 - Pb • 113; Emilson De Lucena Formiga 004917 - A • 75; Emilson De Lucena Formiga
004917 - Pe • 75; Enoque Jose De Araujo Junior 006727 - Rn • 731; Erenila Dayanna Torreao Vilar 017481 Pb • 1210; Erico Emanuel Dantas Cruz 007138 - Rn • 719; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb •
740, 1079; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1120; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 505, 1176;
Fernanda Goncalves Braga Dutra 018425 - Pb • 434; Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 505, 1176;
Flavia Nayra Araujo Rodrigues 017895 - Pb • 9; Flaviano Da Gama Fernandes 003623 - Rn • 617; Flavio
Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 400, 417; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 182, 191,
192, 194, 201, 203, 205, 206, 207; Francisco Carmenato De Oliveira Gom 018453 - Pb • 1079; Francisco De
Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 1087, 1120; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 825, 843; Francisco Pedro
Da Silva 003898 - Pb • 113; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 82; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb
• 112; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 390; George Dos Santos Soares 025318 - Pb • 17; Georgge Antonio
Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 546, 547; Gibran Montte De Azevedo Santos 020312 - Pb • 604; Gibran Motta
011810 - Pb • 607; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 504; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 1212, 1214,
1215, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1229, 1230; Glesdilene Ferreira Campos 019115
- Pb • 329; Guilherme Queiroz E Silva 020314 - Pb • 908; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 1056;
Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 755; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 74; Humberto De
Brito Lima 015748 - Pb • 901; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 782; Igor Diego Amorim Marinho
015490 - Pb • 720, 745; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb • 13; Ikaro Almeida Nascimento Araujo Mor 025816
- Pb • 170; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 743; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 503, 505; Irenaldo
Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 589; Isabely De Carvalho Veras 020523 - Pb • 759; Israel Jose Alves Firmino
022971 - Pb • 1213; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1054, 1057, 1058, 1063, 1068, 1069, 1176;
Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 16; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 875; Joao Barboza Meira
Junior 011823 - Pb • 883; Joao Batista De Souza 004248 - Pb • 160; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 586;
Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 1004; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 362; Joao Helio
Lopes Da Silva 008732 - Pb • 826, 1090; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 826, 1117 ; Joao Paulo
Geraldino Da Silva 057900 - Df • 884; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 130, 133, 137, 138, 143,
145, 148; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 122; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 398,
412, 430; Jose Alberto Azevedo Do Amaral 004917 - Pb • 75; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 1198; Jose
Carlos Novais Da Fonseca Junio 015473 - Pb • 175; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 1078; Jose
Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 874; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 86; Jose Francisco
Nunes Antonino 008917 - Pb • 1064, 1066; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 1007, 1038, 1041; Jose
Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 759; Jose Leandro Oliveira Torres 018368 - Pb • 1084; Jose Luis
Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 166, 566; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 823, 831, 842, 846; Jose Maria
Torres Da Silva 015591 - Pb • 1044; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 747; Jose Neto Freire Rangel
006145 - Pb • 1083; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 434, 438; Jose Robson Barbosa 023434 - Pb • 123;
Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb • 502; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 388, 459; Jose
Weliton De Melo 009021 - Pb • 417, 425, 427, 456, 459; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1073; Josefa
Marquilane Jorge 023535 - Pb • 602, 603; Joseph Chaves Rufino 024981 - Pb • 811, 836; Juliana Da Silva
Aguiar 005645 - Rn • 595; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 107; Julio Cesar Barros Rangel 013907 Pb • 1083; Kaio Batista De Lucena 021841 - Pb • 159; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322 - B • 73;
Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 123; Kelven Rawly Claudino De Araujo 024582 - Pb • 123;
Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 840, 847; Leda Maria Meira 003021 - Pb • 628; Leopoldo
Marques D Assuncao 006560 - Pb • 545; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 567; Lilian Tatiana Bandeira
Crispim 011846 - Pb • 329; Lionaldo Dos Santos Silva 006910 - Pb • 1081; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo
011845 - Pb • 898; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 216; Lucia Maria Queiroz De Carvalho
009816 - Pb • 803; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 441; Luciano Breno Chaves Pereira 021017
- Pb • 112; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 12; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 1207, 1209; Luiz Gustavo
De Sousa Marques 014343 - Pb • 1227; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 5; Manoel Sales
Sobrinho 003111 - Pb • 75; Marcella Maribondo Galvao Vieira 035757 - Pe • 1203; Marcelo Da Silva Leite
009035 - Pb • 717; Marciel Pereira De Paiva 001748 - Pe • 1198; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb
• 1051; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 551; Marcus Alanio Martins Vaz Filho 024541 - Pb • 551; Maria
Do Socorro Flor Antonino 011161 - Pb • 504; Maria Eduarda Santana Dos Santos 027143 - Pb • 15; Maria
Erica De Cassia Da Silva Pere 026903 - Pe • 215; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1082; Maria
Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 985, 995, 1008; Maria Risomar De Lima 005901 - Rn • 617; Marinaldo
Bezerra Pontes 010057 - Pb • 171; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 102 ; Messias Delfino Leite
002444 - Pb • 1034; Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 88; Milena Da Gama Fernandes 004172 - Rn • 617;
Monaliza Maelly Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 754, 758; Monica Patricia Matias A. Dos Santo 020025
- Pb • 906; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 910; Mozart Ramon De Andrade Teixeira 042444 - Pe • 1198;
Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1048; Natanaelson Silva Honorato 021197 - Pb • 1062; Nayara
Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 73; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1216, 1228, 1231;
Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 1067, 1068, 1069, 1071, 1136, 1139, 1140, 1143, 1144, 1152, 1154,
1156, 1157, 1164, 1167, 1170, 1171, 1178, 1180, 1183, 1184, 1186, 1188, 1197; Pablo Forlan Da Silva Oliveira
022521 - Pb • 1127, 1172; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 122; Paloma Meirelly De Queiroz 025272 - Pb •
1065; Paulo Andrade Da Nobrega 024565 - Pb • 1066; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 601; Paulo
Maciel Sobrinho 018332 - A • 1148; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 559; Paulo Roberto Alves De
Brito 020081 - Pb • 1210; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 552; Paulo Sabino De Santana 009231 Pb • 1088; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 1061; Paulo Sergio Tavares Lins Falcao 009578 Pb • 1; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 332; Pedro Paulo Araujo Peixoto 026837 - Pb • 910, 912;
Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 178; Priscilla Renalle Silva Goiz 011226 - E • 122; Pyerre
Saymon De Melo Silva 021584 - Pb • 1053; Rafael Gomes Caju 019945 - Pb • 1160; Rafael Sganzerla Durand
211648 - A • 362; Rafael Soares Martins Arruda 023018 - Pb • 123; Rayff Augusto Batista 023014 - Pb • 123;
Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 17; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 747; Renato Marlis De
Abreu Souza 024043 - Pb • 987; Renato Mendonca De Lima 020589 - Pb • 1141, 1163; Renildo Feitosa Gomes
017967 - Pb • 150; Rildian Da Silva Pires Filho 024598 - Pb • 776; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 93, 169;
Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 416; Rodrigo Santos De Carvalho 017297 - Pb • 723; Rogerio Cunha
Estevam 016415 - Pb • 616; Rogerio Sergio Lucena Loureiro Lope 017715 - Pb • 835; Salomao Ferreira Da
Silva 013081 - Pb • 469; Samantha Barbosa Nascimento 017461 - Pb • 107; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111 - A • 1080; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1120; Sebastiao Marco Costa De
Sousa 006479 - Pb • 436; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 707; Sergivaldo Cobel Da Silva
015868 - Pb • 65; Servio Tulio De Barcelos 006515 - To • 1; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 1; Sheila
Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1148, 1202; Silvio Arcoverde 014811 - Pb • 1080; Taciano Fontes De
Freitas 009366 - Pb • 781; Thalles Leonnys Araujo Guedes 021516 - Pb • 1217; Thiago Bezerra De Melo 023782
- Pb • 16; Thiago Leandro Barbosa 017443 - Pb • 545; Tiago Salviano Cruz 015260 - Pb • 136; Ubirajara
Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 917; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1137; Valter
Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 852; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 122 ; Vigolvino Calixto Terceiro
018682 - Pb • 983; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 369; Vinicius Leite Pires 021959 - Pb • 77;
Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 714; Wallace Leonardo De Aguiar 022400 - Pb • 908; Walter
Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 656, 745; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788 - Pb • 744;
Wandson Brawner Sousa Brito 018246 - Pb • 1122; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 74; Warren Stenio
Saturnino Batista 017942 - Pb • 803, 845, 848; Wellington Gualberto Do Nascimento 011915 - Pb • 1198;
Wilma Sales Dore 012992 - Pb • 75
NOTAS DE FORO
CAPITAL
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000750-20.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. L. A. M. S. ADVOGADO:
006515TO SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: E. P. L.
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS
FALCAO. REU: P. T. S.REU: I. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000426-25.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: B. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002211-56.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. M. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00004 Processo: 0001183-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: TITO MOREIRA REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001943-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LYNDON JOHNSON CARNEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0003497-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: TANCREDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 0003751-14.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HILQUIAS COELHO FERREIRA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003970-27.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOHN DEIVID
ROBRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0006601-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017895PB FLAVIA NAYRA ARAUJO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO ANDRADE DA SILVAREU:
CARLOS ALBERTO SOUSA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010789-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE CARLOS DE SOUZA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0013836-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M VITIMA: JOACIL PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G
Anrade Junior, OABPB017348, ficais intimado da sentenca de extincao de punibilidade.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00013 Processo: 0002901-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ROSENBAUM
BENEDETTI ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se DA SEBTEBÇA
CONDENATORIA, CUJO INTEIRO SE ENCONTRA NO SITE DO TJPB
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00014 Processo: 0009379-28.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00015 Processo: 0000621-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRADY NIGIA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS , 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada de defesa do deferimento da habilitacao, bem como
para apresentar a procuracao original da sentenciada.
00016 Processo: 0000621-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PENHA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado de defesa do recebimento da apelacao, bem como para
apresentar as razoes recursais no prazo de oito dias (art. 600, CPP).