TJPB 22/10/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080683579.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE POCINHOS AGRAVANTE: ALESSANDRA GONÇALVES ROCHA
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081278421.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: COMBATE SEGURANÇA DE VALORES EIRELI ADVOGADO: ÍRIO DANTAS
DA NÓBREGA, OAB/PB Nº 10.025 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003159668.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DJAVAN DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812962-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DA PAZ MEDEIROS FERNANDES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867512-23.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: JOÃO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080434328.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADA: MARIA DE FATIMA MESQUITA NEVES SERAFIM ADVOGADO: ALAN
MATIAS, OAB/PB 124.922
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122893.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: JOAO BATISTA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR S. BATISTA, OAB/PB 14.716 APELADOS: THYAGO RAFAEL VIEIRA DA SILVA,
JOAO GABRIEL VIEIRA DA SILVA, MENORES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA A SRA. ALCICLEIDE
DA SILVA LIMA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA, OAB/PB 24.897
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080131526.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: LUCINEIDE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080153669.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA APELADA: MARIA DE LOURDES DE MOURA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000060065.2015.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA APELANTE: MUNICIPIO DE ARARA
APELADO: JOAO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: EDINANDO DINIZ, OAB/PB 8583 RELATOR: EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
88- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001558-31.2014.815.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO
TINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO ADVOGADA: MABEL AMORIM COSTA – OAB/PB 18853
APELADA: DILMA PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080067061.2019.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MARIA BARBOSA SANTOS ADVOGADA: CARINA ROLIM LEITE LIMA – OAB/PB 23709 APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – OAB/PB 17319
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809365-90.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
VERÔNICA DE LOURDES SOUSA ADVOGADO: CRISTIAN DA SILVA CAMILO – OAB/PB 23705 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806205-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA CLARA DE
ARAÚJO PEREIRA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.583 AGRAVADO:
JOSECI PEREIRA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807238-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELLEN MARIA
FERREIRA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES, OAB/PB 13.771 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807734-77.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB24.403) AGRAVADA:
TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806739-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB24.403) AGRAVADA: ATRAPALO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E ENTRETENIMENTO LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º0811678-24.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: DENILSON
PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 E OAB/SP
428.937 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081985338.2018.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA APELADA: LUCELIA VIEIRA PINTO ADVOGADO: HEELINTON DE SOUZA –
OAB/PB 23865
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028277.2018.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083353545.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA APELADO: FRANCO ALDO BESERRA DE SOUSA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086917541.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRA APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTÔNIO FLÁVIO CUNHA
ADVOGADA: SUZANE DA SILVA CUNHA, OAB/PB 24465
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059952.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: ELOI CUSTÓDIO MENESES, OAB/PB 14.469 APELADA: DANIELA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029383.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ELINALVA DE
OLIVEIRA ALVES PEREIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADA: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE F. FILHO, OAB/PB 4242
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080140582.2018.8.15.0141 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA ADVOGADA: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 4350-A APELADA: CAGEPA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA ADVOGADA: ALINE MARIA DA SILVA MOURA, OAB/PB 21.564
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 010184833.2012.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO, OAB/PB 12.733 APELADA:
11
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADA: ALINE MARIA DA SILVA MOURA, OAB/
PB 21.564
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081842118.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HOSPITAL JOÃO XXIII LTDA
– ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADA: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADA: ALINE MARIA DA SILVA MOURA, OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083170340.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: EDUARDO JORGE FERREIRA DO EGITO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806917-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTES: LUIZ HENRIQUE
GUERRA CORREA DE OLIVEIRA E MÔNICA DE ALMEIDA CAVALCANTI GUERRA ADVOGADA: JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO – OAB/PB 15.681 AGRAVADA: ELVIRA MORAES DE LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012686.2017.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ESSE - ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO: GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA (OAB/PE
20.719) APELADO: SANDRO ROZANEO CAMPOS DE FIGUEIREDO - EPP (POSTO SÃO SEBASTIÃO) ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 5.933-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083762120.2020.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADA: MARIA DO SOCORRO LIRA LEITE ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA
GOMES DE MORAIS, OAB/PB 19.664
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0810641-07.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR:
CRISTIAN MARCOS DE MOURA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA - OAB/PB 18124 RÉU:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- AGRAVO DE INSTRUMENTO:
0805618-98.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: PAULO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081980.2016.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: ISVALDO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADOS: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO, OAB/PB 17.980 APELADO: IPSER - INSTITUTO PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DE REMÍGIO ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB 17.281
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806044-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL PINTANDO O SETE LTDA - ME ADVOGADA: GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS, OAB/PB
20.965 AGRAVADA: KATHERINE EUNICE DE ASSIS EUSTAQUIO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082752519.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: MARIA ALESSANDRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800250-61.2017.815.0761 EMBARGANTE: JAIANNY RAMIRYS CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR OAB/PB 13017 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO PROCURADOR:
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14233
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000691.2017.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: WASHINGTON
SOBRAL FREIRE ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADA: CREDCARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080117494.2018.8.15.0031ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 APELADA: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - VIVO ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- EMBARGOS DE DECALARAÇÃO Nº
0801074-14.2017.8.15.0181 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, OAB/PB 12.381 EMBARGADAS: HEMILY CAROLINE REGIS DE BARROS E MARIA
DO SOCORRO MATIAS SOARES
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000761-03.2013.8.15.0351
EMBARGANTE: SONIA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: NARRIMAN XAVIER DA COSTA – OAB/PB 10.334 EMBARGADO: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082388989.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO:
JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO, OAB/PB 16.798 APELADA: THAYSE FERNANDES BORBA ADVOGADO: ALYSSON CANDIDO DORNELO - OAB PB24384
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- AGRAVO INTERNO Nº 081192165.2019.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE POCINHOS AGRAVANTE: LWKAS THIAGO DE MELO SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS NETO, OAB/PB 15.2014 AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
E DO CEMITÉRIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR, OAB/PB 11.576
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080040032.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1° V ARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANÇA APELADO: BRUNO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO, OAB
– PB 13492
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098921.2017.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: CAIUS
MARCELLUS LACERDA, OAB/PB 5.207 APELADO: EDNIR CIRILO VIEIRA ADVOGADA: LUANA JOYCE X.
OLIVEIRA, OAB/PB 18.170
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 300657748.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: EUDES DE ARRUDA BARROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812863-63.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: MARTA HELENA BURITY SERPA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802016-02.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO: GILBERTO MUNIZ DANTAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812901-75.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ODETE LOPES BEZERRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0812869-70.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: COLÉGIO JOÃO PAULO II LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0832023-27.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR:
FERNANDO ALVES MACIEL ADVOGADO: ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONÇA, OAB/PB 16.657 RÉU:
ESTADO DA PARAÍBA