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Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000106-77.2006.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RICARDO SÉRGIO
FREIRE DE LUCENA. APELADO: AGUSTINHO BATISTA MENDES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (OAB-PB-. 1663)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814825-69.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ WALBER RUFINO TAVARES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791 APELADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813558-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: EDVALDO PONTES
GURGEL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839251-53.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SEBASTIÃO
PINHEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO OAB/PB/10977 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0836869-53.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477
APELADO: MARCILIO NESTOR DA SILVA ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527
E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005799-84.2013.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ELDRIA DA NOBREGA PINTO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BANCO FINASA
S/A. ADVOGADA: ROSANY ARAÚJO PARENTE (OAB/PB Nº 20.993-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000603-60.2015.815.0291. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO. APELADA: VALERIA
GOMES RIBEIRO DE ARAÚJO. ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO GOMES CORREIA OAB/PB Nº 15.372
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800152-19.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: PLÍNIO ALVES
DE LIMA. ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ OAB/PB 8023 APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB
11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800015-42.2016.8.15.0531. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/
PB 18.125-A APELADO: RUAN BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB-PB
Nº 16.928
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801411-95.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTES: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/
PB 15477 APELADO: NATERCYO ALVES VIANA BASTOS ADVOGADO: RODRIGO NÓBREGA DIAS OAB/PB
Nº 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – REMESSA OFICIAL Nº
0047096-77.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JONCIELDO
QUERINO DE LIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – REEXAME OFICIAL Nº
0003476-68.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: ALBERTIZA RODRIGUES SILVA FERREIRA; ERIKA DAYENE DO NASCIMENTO BARBOSA MELO. ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0050934-96.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: VICTOR CAVALCANTI DE GOUVEIA, DANIELA CAVALCANTI DE GOUVEIA E GOUVEIA
ADVOGADO: ATILA ROBERTSON MONTEIRO GONÇALVES (OAB/PR 40.698) PROMOVIDO: DIRETOR DO
COLEGIO GETULIO VARGAS E ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0841404-54.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: PAULO ROBERTO MARTINS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0818985-45.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ADEILSON PEREIRA TEIXEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB Nº
14.640. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0862016-47.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: JIMYSON NOAN JUSTINA. ADVOGADA: FRANCINILCIA LEITE MELO – OAB/PB 21.754
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824235-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADOS:
RONALDO GOMES DE BARROS ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA - OAB/PB 26.106
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0800837-57.2019.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMACULADA. ADVOGADOS: VILSON LACERDA BRASILEIRO OAB/PB Nº 4201
APELADO: SEVERINO DO CARMO PENDÊNCIA. ADVOGADO: PETRONIO DANTAS RIBEIRO OAB/PB 9658
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0807825-81.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RAÍ CRISTIAN BRANDÃO DOS PRAZERES. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES – OAB/PB Nº 14.640. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE.

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CURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO/RECORRENTE: GILSON COSTA DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 38 – AGRAVO
INTERNO Nº 0811187-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A AGRAVADO: MOVIECINE EMPRESA DE CINEMAS LTDA – ME ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM – OAB/RN 6764
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812751-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB Nº 16.415
E LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU – OAB/PB Nº 25.030 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808388-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A AGRAVADO: CONDOMÍNIO MANGABEIRA SHOPPING CENTER ADVOGADO: PEDRO PIRES
OAB/PB 11.879
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811583-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: CAVALCANTI & PRIMO VEÍCULOS LTDA E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812126-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB
19.317 AGRAVADO: VALDINEZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811845-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO ADVOGADO:
CAIUS MARCELLUS LACERDA OAB/PB 5207, CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 E
ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO OAB/PB 19.385 AGRAVADO: ANA CAROLINA GAUDÊNCIO DE
ANDRADE ADVOGADO: JALINE CRISPIM MENDONÇA OAB/PB 16.593 E DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO OAB/PB 5.219 – A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811810-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTÊNIO CAVALCANTE CHAVES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810254-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA CRISTINA RAMOS DE SOUSA E RITA DE CÁSSIA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 AGRAVADO: JOÃO DE BARRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO: SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO OAB/PB 20.104
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811637-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: OZIEL SOARES MARCELINO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB-PB
25.053 – A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812728-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: ÁGUAS
DO NORDESTE S/A ADVOGADO: RICARDO EZEQUIEL TORRES OAB/SP 258.825 E ANTONIO CARLOS DE
FREITAS JUNIOR OAB/SP 313.493
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812857-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: KITTY RAFAELLE DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO BATISTA MARTINS OAB-PB N 15.761 E MARCUS VINÍCIUS MEIRELES DE ASSIS OAB-PB N º 26.845 AGRAVADO: SUELEN
INDUSTRIA DE MOVEIS S/A, ADVOGADO: LAERSON DE ALMEIDA, OAB-PB Nº 1.904
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812610-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GBM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LUCIANA GUEDES PEREIRA DINIZ OAB/PB – 11003 AGRAVADO:
ANNA CARLA SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB 13.139
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812554-42.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA, MANTENEDORA DO UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
PESSOA ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 AGRAVADO: EMILLY VIEIRA
ZUZA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PB 18.412
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803701-73.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802662-56.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE:
GISKARD TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO
SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO. OAB/SP Nº 98.628 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0836829-71.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803264-97.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAND APELANTE: MARIA DE SOLEDADE BATISTA SILVA ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ OAB/PB 8328
APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0003582-46.2015.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
FERNANDA BRILHANTE DE SÁ. ADVOGADO: DEUSIMAR PIRES FERREIRA OAB/PB 18019

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801084-59.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA APELADO: JOSÉLIO FEREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA OAB/PB 25.676

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0853242-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: DJARBAS
DE SOUZA GOMES JUNIOR. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800356-64.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: PEDRO JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - OAB/PB 16758

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0833668-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 2ºAPELANTE:
IRAN MAMEDE CHIANCA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803242-71.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0086802-04.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PRO-

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018506-66.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO APELADO: COMÉRCIO DE
ALIMENTOS BOMFILHO LTDA