TJPB 11/11/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância
dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões
de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria do
Tribunal Pleno – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE:
(PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801648-90.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante: Thereza Cristina Santos Beltrão
(Adv. Felipe Beltrão Dias – OAB/DF 62.619). Agravado: Presidente da Comissão do Concurso Público para a
Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2020:
DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DESPROVENDO O AGRAVO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE,JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, ESLU ELOY FILHO, JOÃO BENEDITO DA SILVA, CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS
AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. IMPEDIDO O
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.11.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-2º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0809737-05.2020.8.15.0000. (Apelação Cível nº
0801454-36.2017.8.15.0731). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Suscitante: Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Apelante:
Município de Cabedelo. Apelado: Ronaldo Bezerra de Melo (Advs. Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107 e
outra).COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2020:APÓS O VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DO VOTO DO DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, APROVANDO A SEGUINTE TESE: “NOS TERMOS DA TEORIA
DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA, COMPETE AO MUNICÍPIO DE CABEDELO COMPROVAR O COMPORTAMENTO DESABONADOR DOS GUARDAS MUNICIPAIS DAQUELA LOCALIDADE, CAPAZ DE IMPEDIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PREVISTA NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.292/2006”, PARA QUE, NA FORMA
DO ARTIGO 985 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM CONSEQUÊNCIA, SEJA APLICADA A TODOS OS
PROCESSOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PENDENTES, OU CASOS FUTUROS QUE VERSEM SOBRE A
MESMA QUESTÃO DE DIREITO ENVOLVENDO O TEMA NO ESTADO DA PARAÍBA, PEDIU VISTA O DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.11.2020: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
(PJE-2º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0807340-41.2018.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Agravado: José Dário Vieira Júnior (Advª. Brenna Diniz de Moura –
OAB/RN 15.237). Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da
Cunha Ramos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (ID. 6231763) (art.40 do R.I.T.J-PB). Impedido o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio (ID. 6231763) (art.39 do R.I.T.J-PB).
(PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Especial nº 0805221-55.2017.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. Agravado: Lisostenis Inácio Ferreira (Advs. Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e outros).
(PJE-4º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800559-10.2018.8.15.0321. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Santa Luzia
(Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros). Agravado: Otniel Cabral Ramos (Advªs.
Emanuela Cardoso Rocha – OAB/PB19.938 e Larrídja Araújo Cabral – OAB/PB 18.067).
(PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0800835-63.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Requerente: Marcelo Cavalcanti de Sousa (Adv. Manolys Marcelino
Passerat de Silans – OAB/PB 11.536). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-6º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810170-09.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Requerente: Prefeito do Município de Logradouro (Advªs. Anne
Rayssa Nunes Costa Mandú – OAB/PB 21.325 e Rafaela Lima Moura de Araújo – OAB/PB 26.373). Requerida:
Câmara Municipal de Logradouro (Advª. Adriana Coutinho Greco Pontes – OAB/PB 11.103)
(PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0810964-30.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Nailton Dutra dos Santos (Advª. Themis Pereira dos Santos
– OAB/PB 10.531). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS e 2º - Secretário de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
28º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0811027-55.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA,P/SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Niedson da Silva
(Adv. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado– OAB/PB 17.086). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0809078-93.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA,P/SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Cristiany Teotônio
Lacerda (Adv. João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-5º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0807063-54.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Associação dos Servidores de
Carreira da Assembleia Legislativa da Paraíba - ASCAL (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB
11.589 e outros). Requerida: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0800121-06.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Requerente: Kássio Soares Fernandes (Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244).Requerida: Justiça Pública.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0811749-89.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO(JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Robércio Ferreira Sobrinho (Defensor Público: Marcos Freitas
Pereira). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0809098-84.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Valdeck Manoel de Freitas (Adv. Manuela Mesquita Nonardo
– OAB/PE 27.374-D). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0809373-33.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Osman Belarmino da Silva (Adv. Clebson Wellington
Leite de Sousa - OAB/PB 24.053). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0801463-52.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSI. Requerente: José Ivanilson Barros Gouveia (Advª. Sandy de Oliveira
Furtunato - OAB/PB 9620). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0807827-40.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Jonata Morais de Lima (Adv. Dario Oliveira do Nascimento OAB/PB 26.296-B). Requerida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PF-12º) – Embargos Infringentes nº 0000079-87.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: João
Ferreira da Silva (Advs. Ronaldo Pessoa dos Santos – OAB/PB 8472). Embargada: Justiça Pública. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 15.07.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DO
VOTO DO REVISOR, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2020: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA;
E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO, JOSÉ RICARDO PORTO, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ACOLHENDO OS EMBARGOS, PEDIU
VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2020:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR., QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA.COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.09.2020: ADIADO PARA SESSÃO
DO DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO DE 2020, EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.10.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.10.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.COTA: NA SESSÃO DO DIA
04.11.2020:ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800542-73.2018.815.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. EMBARGANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A, ANTERIORMENTE DENOMINADA AGE SEGURADORA S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A EMBARGADO: ORIANDA GALDINO DE MEDEIROS. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES OAB PB 13655 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR –OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801336-24.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB
15.401 EMBARGADO: FAIBYSON ARAUJO GOMES. ADVOGADO: TÂNIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA
– OAB/PB 6.088
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805075-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040, AGRAVADO: JOSÉ DE
MELO FRANCO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808637-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA RANDE.AGRAVANTE: FRANCISCO EMERSON ASSIS DE LUCENA. ADVOGADO: WALTER
DE AGRA JÚNIOR OAB/PB 8682 E JACKELINE ALVES CARTAXO GALINDO OAB/PB 12.206 AGRAVADA: VANESSA VILANY VEIGA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA OAB/PB 24.140
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806162-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE:
LUIZ ANTONIO MORAIS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811397-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE: RAIMUNDA
LUIZA DA SILVA. ADVOGADA: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO OAB – PB 12.130 AGRAVADA: SABEMI
SEGURADORA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809590-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
STANLEY FORTES BAPTISTA. ADVOGADOS: ALANE DE MELO PINHEIRO - OAB/PB 23. 991 E ALYSSON DE
MELO PINHEIRO OAB/PB 18.965 AGRAVADOS: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806918-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: OLEGÁRIO
MUNIZ DE LIMA E RITA DE SOUSA MUNIZ. ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB
Nº 20.436 E CARLOS HENRIQUE L. ROSENO OAB/PB Nº 15.609 AGRAVADA: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811278-73.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: SOLANGE NOGUEIRA RABELO.
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO – OAB/PE Nº 25.252. AGRAVADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810689-81.2020.815.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE
32.766. AGRAVADO: ALVAREZ JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO. ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO OAB-PB 14.649
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805004-87.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ADRIANA
INACIO DA SILVA. ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO OAB / PB 13.461 APELADO: LG
ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG 63.513
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810131-96.2015.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ODETE
ALVES ROSA. ADVOGADOS: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.244
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
26ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 23/NOVEMBRO/2020 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 30/NOVEMBRO/2020 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810037-64.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: AESBE – Associação Brasileira das
Empresas Estaduais de Saneamento (Advs. Antônio Costa Lima Júnior – OAB/DF 40.249 e Allisson Carlos
Vitalino – OAB/PB 11.215). Requerida: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830995-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA OAB/RN Nº 1066-A APELADA: POLIANA FELIPE DOS RAMOS. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0052630-46.2006.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICO DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO:
LIDIANE RUFINO DO NASCIMENTO.