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Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062374-49.2012.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: VALTER DE
MELO. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994. APELADO: JOSÉ LOPES DE SOUZA NETO.
ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802651-79.2019.8.15.0141. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983. APELADO: PEDRO ERNESTO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA
DE OLIVEIRA OAB-PB 18.817.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0819748-07.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSE ROBERTO MACHADO DA COSTA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0005869-51.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ARSELUCIA DA NOBREGA DIAS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO:
JONAS GUEDES DE LIMA OAB/PB 18.027 E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL
0803379-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADO: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MANGABEIRA LTDA – EPP. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI,
OAB/PB 12.085
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033231-84.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0830340-52.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA
CONCEICAO XAVIER GALVAO DE ARAUJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB
19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO Nº
0808736-50.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: COIM BRASIL
LTDA. ADVOGADOS: ANDRÉ BARABINO OAB/SP 172.383 E ISABEL CAMPINHO OAB/SP 345.008 APELADO: PLASTCAMP – TUBOS PLÁSTICOS CAMPINA GRAND LTDA – EPP. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA OAB/PB 15.981.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803060-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440 E FLÁVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 APELADO: SEVERINO DO RAMO DA CRUZ. ADVOGADO: VICTOR
HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB-PB 14.892 E ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARÃES - OAB- PB 18.529
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800119-58.2019.8.15.0101 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ. APELANTE: ADRIANO
BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA OAB/PB 4497. APELADO: BANCO SANTANDER
S.A. APELADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. OAB/RJ 87.929
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007844-67.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: TUBRAS INDÚSTRIA DE TUBOS DO BRASIL LTDA – EPP E OUTROS. ADVOGADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES
(OAB/PB 11.524)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831347-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: GILBERTO DA SILVA SANTOS; EDILZA DO NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB 4007. APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803493-08.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. APELADA: ROSA DE LOURDES FIGUEIREDO
DA SILVA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N. 24.069.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800564-30.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ALAÍDE
JOSEFA DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800707-65.2019.8.15.0101. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DE ROCHA. APELANTE:
GILBEGNA MARIA DAS DORES TORRES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293.
APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM DE BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO OAB/PB 4350-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817776-02.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADA: PEDRO ALVES PRAXEDES
NETO. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES. OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0816427-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUCIANA DA SILVA LIMA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB – PB 8424 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 E ADNA PATRÍCIA PESSOA
RIBEIRO OAB/PE 37.833
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002310-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA – DER/PB. PROCURADOR: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801804-53.2020.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: GILVAN
LIRA MORENO E OUTROS. ADVOGADO: ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA OAB/PB 21.781 E OUTROS
ADVOGADO: ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA. APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001635-78.2014.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL
N.° 0800271-02.2019.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE AREIA. ADVOGADO: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/PB 17.584. APELADO: FABIO JANYBERTIEUX
FIDELIS ALVES. ADVOGADO: ERIKA RIBEIRO OAB-PB Nº- 24.147 E IONE ALVES DINIZ OAB/PB Nª 20.751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803573-35.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANANARIA MEDEIROS DE ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB CE 16.477.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803875-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: VALCILENE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA
SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0767495-96.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES G
MONTEIRO. APELADO: EDMILSON PAIVA ARANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 135 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0825652-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELANTE: CARLITA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 E MAGDA
SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 136 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0876639-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 02 APELANTE: ERICK JORDAN LIBÂNIO DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 137 – APELAÇÕES Nº:
0800153-74.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004 APELANTE: EPITACIO BEZERRA DE LAVOR E
RENATA DE SOUSA LAVOR ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM OAB/PB
18.507 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0804064-88.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS. 1.º APELANTE: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE
Nº 21.233 2.º APELANTE: ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA. ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 139 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801826-38.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THÁLLIO ROSADO DE SÁ XAVIER APELANTE: NÚBIA
DE SOUSA MAIA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 140 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0847005-46.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MÓISES RAMO ALVES BARBOSA. ADVOGADOS: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/
PB 16.129 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 141 – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0802346-35.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: ROSÂNGELA MARIA DE FIGUEIREDO CASTRO CUNHA. ADVOGADO: PAULA
LÍBIA GUIMARÃES DE MELO SANTOS OAB/PB 17.637. PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 142 – REEXAME
NECESSÁRIA Nº 0824218-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: WALLAS ADELINO DA SILVA. ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE
SOUZA OAB/PB 26.106. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 143 – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0808544-39.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: GILVAN ARAÚJO DE SOUZA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 144 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800207-83.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. PROMOVENTE:
NAIEBES DOS SANTOS MACHADO. ADVOGADO: ALBANI AZEVEDO OAB/PB 17.855 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0839243-08.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS APELADO: JULIANE SOLEDADE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801775-03.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADOS: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E
PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 APELADO: ELIANE FERNANDES JALES RAMOS ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO - OAB/PB N.º 9.844
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 147 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0001427-83.2015.8.15.0011. ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADOS: TERESINHA
AVELINO DOS SANTOS SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO-OAB/PB 10822,
RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO – OAB/PB 18581 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 148 – REMESSA E APELAÇÃO N.º 0807881-37.2019.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/PB). ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó
PORFÍRIO OAB-PB 17.208. APELADO: RENATO BARBOSA DE ARAÚJO. ADVOGADO: GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO – OAB/PB Nº 24.859.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 149 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820595-34.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADA: MANOEL MARIANO DE ARAÚJO, REPRESENTADO POR SUA FILHA
CLEONILDE GOMES DE ARAÚJO. DEFENSOR: ADMILSON VILLARIM FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 150 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0752325-84.2007.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA. APELADO: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA - OAB/PB 126.037-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 151 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820368-19.2020.8.15.2001. ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
MARIA DA DORES GOMES FERREIRA. ADVOGADO: ALAN MATIAS. OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 152 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800966-26.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE
CAETANO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 153 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855445-94.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARGARETH VIEIRA DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311,
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.