TJPB 18/02/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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11º - PJE) Habeas Corpus nº 0800380-64.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Klenio Pires de Morais (OAB/PB 21.754).
Paciente: WAILTON SOARES BARBOSA.
39º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000012-26.2019.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA (Defensor
Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0800707-09.2021.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Thacio Nascimento Araújo (OAB/PB 20.668). Paciente:
ALLYSSON DA CUNHA LIMA.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0123803-24.2016.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RAMON RAMIRES ABRANTES CHAGAS (Advs: Ana Maria
Ribeiro de Aragão, OAB/PB 19.200, e Francisco Cassiano Alves dos Santos, OAB/PB 19.811). Apelada: Justiça
Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0816057-71.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Percival Stefani Brachini de
Oliveira (OAB/SP nº. 329.645) e Lucas Hernandes Lopes (OAB/SP n° 448.274). Paciente: LUCIANO MORAES
DE OLIVEIRA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0814429-47.2020.8.15.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB nº 21.244).
Paciente: ANTÔNIO MARIO CELIO DUARTE VIEIRA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0813675-08.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Robesmar Oliveira da Silva (OAB/PB Nº 18.334). Paciente: WILLIAM
INACIO DOS SANTOS.
16º - PJE) Mandado de Segurança nº. 0807859-45.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA
(Advogado em causa própria, OAB/PB 11.612). Impetrado: Juízo da 1ª. Vara da Comarca de Sapé
17º - PJE) Agravo em Execução nº. 0813135-57.2020.815.0000. Vara de Execuções Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSÉ SANDRO
DA SILVA (Adv.: Mattheus Silva Lira, OAB/PB 24.170). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0814953-44.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOÃO VICTOR DOS SANTOS PASSOS (Adv.:
Cândido Artur Matos de Souza, OAB/PB 3.741). Agravada: Justiça Pública.
19º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814406-04.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MICHEL SILVA LISBOA (Adv.: Natanaelson Silva
Honorato, OAB/PB nº 21.197). Agravada: Justiça Pública.
20º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814943-97.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ministério Público. Agravado:
ANTÔNIO FRANCINALDO DOS SANTOS SOUSA (Advs: Aldry Pires da Cunha e Ana Paula Rufino
Pereira).
21º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0800173-65.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA (Advs:
Danylo Henrique Clemente Santana, OAB/PB nº 25.150, e outros). Agravada: Justiça Pública.
22º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813139-94.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ISMAEL GOMES DE SOUSA (Adv. Ramon
Dantas Cavalcante, OAB/B nº 13.416). Agravada: Justiça Pública
23º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0814951-74.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSIMAR PAZ ROCHA ( Adv.: Thiago Bezerra de
Melo, OAB/PB N.23.782). Agravada: Justiça Pública.
24º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000025-91.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: EDSON GOMES DE FRANÇA
(Defensor Público: Diogo Augusto de Souza Andrade). Recorrida: Justiça Pública.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0001570-88.2017.8.15.0371. 6ª. Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCEILDO SILVA LUCENA (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/PB
21.244). Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000465-13.2020.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: JOSÉ CARLOS DA SILVA, ANTÔNIO DE PÁDUA e ALEX FERNANDES GONÇALVES NETO (Adv.:
José Marcílio Batista, OAB/PB 8535). Apelada: Justiça Pública.
27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000102-84.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCIMÁRIO SIMPLÍCIO CARNEIRO (Adv.: Paloma Meirelly, OAB/PB 25.727). Apelada: Justiça
Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001069-08.2019.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: THIAGO JHONATAN DA SILVA FERNANDES e EDUARDO VIANA MENDES (Adv.: Daniel Queiroz de
Freitas, OAB/PB 25.007, e outros). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º FÍSICO) Conflito de Competência nº 0002369-07.2019.815.0131. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Suscitante: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Suscitado: Juízo da
2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
2º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000669-04.2009.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: CÉZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
(Adv.: João Ulisses de Britto Azevedo, OAB/PI nº 3.446 e outros ). Embargada: Câmara Criminal.
3º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001363-14.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ANTÔNIO ALVES FERREIRA JÚNIOR (Adv.:
Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381). Embargada: Câmara Criminal.
4º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000710-32.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: JOANA PAULA
VALENTIM DA TRINDADE (Adv.: Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150 e outros). Embargada: Câmara Criminal.
5º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000089-92.2017.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: WENDSON VIEIRA CLEMENTINO (Adv.: Johnson
Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663 e outro). Embargada: Câmara Criminal.
6º FÍSICO) Agravo em Execução Penal nº 00002155-84.2020.815.0000. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOÃO DEON DANTAS (Adv.: Inngo Araújo
Miná, OAB/PB nº 16.736). Agravada: Justiça Pública.
7º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000651-82.2007.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSENILDO DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Hugo Gondim Nepomuceno, OAB/PB nº 19.842).
Apelada: Justiça Pública.
8º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001378-25.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: PERÍCLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira
Baltar e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
9º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003125-39.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JANAINA FERREIRA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639).
2º Apelante: CLÁUDIO ANTÔNIO BALDUÍNO (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639 e
Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
10º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004543-84.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO GREGÓRIO DE ANDRADE (Adv.: Eduardo
Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Apelada: Justiça Pública.
11º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001263-95.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JEFFERSON BATISTA DE AMORIM (Advs.: Rafael Melo, OAB/PB nº 13.474 e Altamiro Moraes Silva
Cordeiro, OAB/PB nº 12.678). Apelada: Justiça Pública.
12º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0031729-05.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: REGINA LÚCIA NUNES SANTOS e ERLÂNDIA NUNES SANTOS HARTWIG (Adv.: Perseu Mello de
Sá Cruz, OAB/PE nº 32.627). Apelada: Justiça Pública.
13º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000387-98.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
GILVAN JOÃO DE LIMA (Adv.: Bruno José de Melo Trajano, OAB/PB nº 16.997). Apelada: Justiça Pública.
14º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001684-74.2016.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: IRINALDO DA SILVA RIBEIRO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571).
Apelada: Justiça Pública.
15º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004356-14.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: UBENILDO BATISTA DE MEDEIROS (Defensor Público: Cláudio de Sousa
Barreto).
29º - PJE) Apelação Criminal nº. 0007697-21.2018.8.15.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelantes: MARCELO PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS e MATHEUS PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz Lima, OAB/PB nº 25.272). Apelada: Justiça Pública.
16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000971-58.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADEILTON GABRIEL DE ANDRADE (Defesnora
Pública: Raissa Palitot Pacífico Remígio). Apelada: Justiça Pública.
30º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002250-90.2019.8.15.0181. 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: LUIZ ROMÃO DA SILVA FILHO (Adv.: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB
20.967). Apelada: Justiça Pública.
17º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0029778-73.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: INGLITH CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA (Advs.: Kíssia Polyanna Andrade Pessoa, OAB/
PB nº 21.267 e Josileide Barbosa da Rocha Guimarães, OAB/PB nº 17.136). Apelada: Justiça Pública.
31º - PJE) Apelação Criminal n.º 0000416-58.2018.8.15.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA (Advs: José Adailson da Silva Filho,
OAB/PB 22.043, e Erick Soares Fernandes Galvão, OAB/PB 20.190). Apelada: Justiça Pública
18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003074-86.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: Mistério Público. 2º Apelante: DANIELLE ALMEIDA MARTINS (Adv.: Pablo Gadelha Viana,
OAB/PB nº 15.833). 1º Apelados: os mesmos. 2º Apelado: HERMERSON JOSÉ MARTINS SANTOS (Adv.: Pablo
Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833).
32º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000193-25.2019.815.0141. 2ª. Vara Criminal da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: HERLON BRUNO DA SILVA FARIAS (Advs: Vinicius Almeida, OAB/PB nº 16.925,
e Ítalo Ferreira de Araújo, OAB/PB nº 27.237). Apelada: Justiça Pública.
33º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001672-94.2015.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO CARLOS
DE LIRA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
34º - PJE) Apelação Criminal nº. 0008906-86.2015.815.0251. 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: DIOGO FERREIRA MOURA (Advs: Adilson César Modesto Conserva Júnior, OAB/PB 23.322, e Paula
Wanessa Pereira de Oliveira, OAB/PB 18.886). Apelada: Justiça Pública.
35º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002654-11.2015.815.0981. 2ª. Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ EDUARDO LEANDRO DA SILVA (Advs.: Saulo de Tarso Miná, OAB/PB 27.665, e
Thiago Vinicius dos Santos Queiroz, OAB/PB 28.037). Apelada: Justiça Pública.
36º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000346-63.2018.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelados: LUCAS DOS SANTOS TAVARES E JEAN PEREIRA DA SILVA (Defensor:
Diogo Augusto de Souza Andrade).
19º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0042598-49.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MICAIAS DO CARMO OLIVEIRA
(Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada:
Justiça Pública.
20º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000073-62.2017.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
1º Apelante: FAGNER DAS CHAGAS SILVA (Adv.: Hallyson Chaves Coelho de Souza, OAB/PB nº 20.138.
Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). 2º Apelante: JOBSON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
(Advs.: Bruno Inácio Diniz Lima da Silva, OAB/PB nº 19.728. Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares
Coelho). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: VERANILDA VIANA SALVIANO (Advs.: Tayse
Ribeiro de Castro Palitot, OAB/PB nº 23.783 e outras).
21º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000190-14.2017.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO
BERNARDO ANDRADE NETO (Adv.: Jefferson Timóteo da Silva, OAB/PB nº 40.778). Apelada: Justiça Pública.
22º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010655-55.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GENILSON DÓRIA DE LUCENA (Advs.: Ítalo Oliveira,
OAB/PB nº 16.004, Gabriel Cirne, OAB/PB nº 20.728 e outro). Apelada: Justiça Pública.
37º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001590-79.2017.8.15.0371. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JAILSON LOPES DE SOUSA (Defensor Público:
Marcos José de Brito Souto). Apelada: Justiça Pública.
23º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000670-62.2017.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
GLAUCO YORRANE GOMES DE FARIAS (Adv.: João Souto Maior Neto, OAB/PB nº 21.559). Apelada: Justiça
Pública.
38º - PJE) Apelação Criminal Nº. 0124171-33.2016.8.15.0371. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO ALVES FEITOSA (Adv.: João Marques
Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelada: Justiça Pública.
24º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011539-50.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: BRUNO DE SOUZA RODRIGUES (Adv.:
Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768). Apelada: Justiça Pública.