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Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0844174-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ERICKSON
ANDRE ROSAL MADRUGA ADVOGADO: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA OAB/PB 17063 E MARCOS
ANTONIO LIMEIRA OAB/PB 4394. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811220-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE : MARCOS ADRIANO COELHO
DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO : GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318 APELADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804930-33.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARCONI CÉSAR
PALMEIRA FILHO. ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO OAB.PB 13.461
APELADO : ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO : DANIEL SEBADELHE
ARANHA OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001557-67.2012.8.15.0241. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
APELANTE: NATHALIE DE ALMEIDA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA FALCÃO OAB/PB
Nº 21.189 E OLGA STEPHANIE DE ALMEIDA FALCÃO – OAB/PB OAB/PB N° 31.863-A APELADO: STTP –
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO. ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO
DE LIMA OAB/P N°. 9.560
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803680-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: FELIPE
TIBURTINO MEIRELES E HEITOR CUNHA DA VEIGA PESSOA, REPRESENTADOS POR SUAS RESPECTIVAS
GENITORAS ANANELLY RAMALHO TIBURTINO MEIRELES E SUZANA MARIA CUNHA DA VEIGA PESSOA
ADVOGADO: IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR OAB/PB Nº 14712 APELADO: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709

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BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033-A). APELADA: BERNADETH FELIX. ADVOGADO(S): ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO.
(OAB/PB Nº 20.451) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
3014983-82.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADA: CLÁUDIA LÚCIA RABELO ALVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802316-98.2020.8.15.0311. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
RENATO VICENTE DA SILVA. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO. (OAB/PE 25.252)
APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800661-92.2019.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/
PB 15.477) E OUTRO. APELADO: EVANDRO HORÁCIO SABINO. ADVOGADO(S): ISADORA DANTAS
MONTENEGRO (OAB/PB Nº 19.824) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800626-95.2019.8.15.0981. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: IONE COSTA
BEZERRA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0846062-58.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO:
JOSE DE MACEDO SILVA. ADVOGADO(S): FABIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801201-39.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA
DE OLIVEIRA OAB/PB – 18.817

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800003-13.2020.8.15.0911. ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: VRG LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A). APELADA:
HITACHILAYNNE JOSÉ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): SIDNEY FRANCISCO DO NASCIMENTO
(OAB/PB 25.277-A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800118-20.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
APELANTE: DAMIÃO MARTINS DE MORAIS. ADVOGADO : ILO ISTÊNEO TAVARES RAMALHO OAB/PB
19.227 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0821112-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. APELADA: LÉA CLAUDINO RODRIGUES. ADVOGADO(S): RENATO GOMES DE LACERDA
ALVES (OAB/PB 24.398).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800442-47.2018.815.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO : JOSÉ DA SILVA
FERREIRA. ADVOGADA : VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO RAPOSO OAB/PB 21.931.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812915-41.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADOS : NIVIA REGINA BRITO DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO: PAULLA RAFAELLE FERNANDES
OAB/PB 15.146.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0814268-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: KHALLIL THIAGO STALCHUS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0023740-24.2011.815.2001. ORIGEM
: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE
: SÉRGIO RICARDO DUARTE DE LIMA. ADVOGADO: FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA –
OAB/PB Nº 11.656. APELADA
: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0872685-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: EDSON FELINTO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA –
OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0784473-51.2007.815.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADOS: HÉLIO EMP. IMOB. E CONSTRUÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0843621-36.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: ANTÔNIO BATISTA DA SILVA SOBRINHO E OUTROS. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811194-06.2019.815.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ENZO EXEQUIEL SOUSA DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MICHELE DE
SOUSA NUNES. ADVOGADO(S): RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO (OAB/PB Nº17.312).
APELADO: SALES DIAS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000319-42.2014.8.15.0241. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTEIRO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. ADVOGADA(S): GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER
(OAB/PB 14.555) APELADA: JOSEFA MARIA GOMES DE FARIAS. ADVOGADO(S): JOELNA FIGUEIREDO
(OAB/PB 2.128) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0831651-39.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ERINILDO ALVES COUTINHO. ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739
). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000396-24.2015.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983, APELADO: FRANCISCO LUSICLEUSON SANTOS MELO. ADVOGADO: NILO
TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB N.º 13.220).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0845019-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA. APELADOS: CIEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800452-19.2018.815.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MARIA DAS
DORES SILVA DANTAS. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO – OAB/PB Nº 7.261.
APELADA: MUNICÍPIO DE PICUÍ. PROCURADOR: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0847909-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA. APELADO: JOSE VIEIRA DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013230-44.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RICARDO VIEIRA
COUTINHO. ADVOGADO: VITOR ARARUNA CARVALHO - OAB/PB 23.735 E THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB/PB 15254) APELADO (1): GILVAN DA SILVA FREIRE. ADVOGADO: GILVAN DA SILVA FREIRE.
OAB/PB 19502-B E GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. OAB/PB 2499 APELADO (2): WSCOM – PORTAL
DE NOTÍCIAS DA PARAÍBA, NORDESTE E BRASIL. ADVOGADO: FÁBIO ANTÉRIO OAB/PB 10.202 E
ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800638-24.2019.815.0201. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB Nº 32.505-A). APELADO: JOSÉ
ETELVINO DA SILVA. ADVOGADO(S): LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB Nº 17.291).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0829444-43.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AUREA
LUCINA MONTEIRO. ADVOGADA(S): JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES. (OAB/PB 17.136)
APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800900-62.2020.815.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: LUCIELMA ARAÚJO DO
NASCIMENTO FERREIRA. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) ISADORA
DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0045023-11.2008.815.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX
LIMA. APELADOS: SUPER VINIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA, THIAGO WAGNNER FERNANDES CHAVES
E MARIA JOSÉ FERNANDES CHAVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806499-48.2015.815.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ANILSON FERREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO.
(OAB/PB 14.927) 1º APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR(S): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. (OAB/PB 5.863). 2º APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB.
PROCURADOR(ES): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB 17.208).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0829215-78.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C.
RODRIGUES. APELADO: ROMERO RODRIGUES VEIGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0026627-15.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. APELADO: GILDEMBERG DE FRANÇA GUIMARÃES. ADVOGADO(S): GUILHERME BARROS
MAIA DO AMARAL (OAB/PB 2.641).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0827726-74.2016.815.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALLAN
BARBOSA PONTES. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB Nº 12.236). APELADO: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0037651-35.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PO SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX
LIMA. APELADA: INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800358-39.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: SINDICATO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE CATOLÉ DO ROCHA E
REGIÃO – SINDSAERC. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO OAB-PB 4350-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0007290-64.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FABIOLA
ANTONIUS COSTA LEITE. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS (OAB/PB 19.319) APELADA:
FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. ADVOGADO(S): JUSUVENNE LUIS ZANINI
(OAB/PB Nº 28.523-A) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800200-47.2016.815.0251. ORIGEM
: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS..
APELANTE
: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS : PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB Nº 11.002 E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES OAB/
PB 11.268. APELADA
: SAMIRA MEDEIROS DE LUCENA. ADVOGADO : RUBENS LEITE NOGUEIRA
DA SILVA – OAB/PB Nº 12.421.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801212-38.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800177-28.2020.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.