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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
31.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEANE FERREIRA
BRAZ - Advogado (a): JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705-A- RECORRIDO: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA PB11675-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0800965-30.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARCOS FABRICIO GOMES MONTEIRO - Advogado (a): RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - PB16237-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE-SE4800A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0824972-23.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A- RECORRIDO:
WALTER FRANCISCO VERISSIMO - Advogado (a): JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO JUNIO RPB27074-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0801433-91.2021.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ALVES DE ARAUJO. - Advogado (a): SARA ALVES DE SOUZA
ANIZIO - PB27212-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - Advogado (a): JOSE
ALMIR D ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805730-78.2020.8.15.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: VERA MARIA CRISPIM DALIA Advogado (a): SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA-PB17679-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859887-98.2020.8.15.2001
– 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WDSON FERNANDES GOMES Advogado (a): RENATO BEZERRA HERCULANO - RJ203783-A- RECORRIDO: ENERGISA S/A Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – SE4800A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0835509-78.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: OI S.A. Advogado (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A- RECORRIDO: CHRISTIANE
TEIXEIRA PEREIRA DA CUNHA - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA-PB11589A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0810329-88.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ERINALDA DA
SILVA CARVALHO - Advogado (a): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO - PB 20292 - RECORRIDO:
MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082064365.2020.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S.A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A- RECORRIDO: JOICE CARLA
FRANCISCA SOARES - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior12) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0871175-77.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: WELLINGTON ALVES DE SOUSA - Advogado
(a): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO-PB24350-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior13)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL (EXTRAORDINÁRIO) - 4°JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL PROCESSO: 3004604-19.2013.8.15.2001 – - RECORRENTE: MARCOS DA SILVA LINHARES - Advogado
(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado
(a): CELSO MARCON – PB10990-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior14) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842659-13.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSIL AMARAL NUNES - Advogados (a): PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA
- PB21210-A, ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A- RECORRIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES
REGO - PE33667-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0829786-78.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital -. EMBARGANTE:
FELIPE RABELO DA NOBREGA -- Advogados (a): DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO PB20200-A, LUCAS MENEZES DE MENDONCA - PB23739-A- EMBARGADO: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior16) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 084289732.2020.8.15.2001 – 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL
- Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- EMBARGADO: ISAAC SOARES
FELINTO - Advogado (a): CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES-PB20186-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior17)PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - PROCESSO Nº: 080003884.2019.8.15.9001 –1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior18) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800037-02.2019.8.15.9001 –: 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE:
1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0822587-05.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA JUNIOR - Advogado (a): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA - PB18828A- RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA - Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DILATELLAMG109730-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0811957-84.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE:
EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - Advogado (a): CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A- RECORRIDO: THOMAS FELIPE ARTUR
HONEGGER DE LIMA - Advogado (a): SOFIA MEDEIROS GUIMARAES - PE43940-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3000711-29 - 1ª
VARA MISTA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: FABRICIO FLAUBER DE LIRA MARINHO –
ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – PB n.º 10.071 - RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior22) PJE - APELAÇÃO
CRIMINAL- PROCESSO Nº: 3010619-64.2014.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA
COMARCA DA CAPITAL - APELANTE: FABIANO GOMES - Advogado (a): BRUNO LOPES DE ARAÚJO
ADVOGADO - PB 7.588-A- APELADO: RAFAEL FREIRE SANTANA - Advogado (a):– Giovanna Guedes
Pereira Monteiro Farias - PB 16.759 - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859795-23.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA PE29889-A- RECORRIDO: FRANKLYN WILLIAM BRAGA FELICIANO - Advogados (a): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior]24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836847-24.2019.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CARMELITA PEREIRA BEZERRA - Advogados (a):
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-A
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0801220-49.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA-BA18454-A- RECORRIDO: MARIA ADALICE GOMES DE ARAUJO. - Advogados (a): VICTOR
HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO PB25564-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0817932-87.2020.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A- RECORRIDO:
EDIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior27)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852019-06.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA LIMA - Advogado (a): CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES - PB22754-A, FREDDY
HENRIQUE ARAUJO QUIRINO - PB20309-A, DJALMA GOMES DA FONSECA NETO - PB21882-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801873-67.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - RECORRIDA: LINETE
MARIA DA SILVA - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES29)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3049732-96.2012.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ
DA SILVA - PB12450-A - EMBARGADO: JOAO BOSCO FIDELIS DE SOUZA - Advogado (a): SERGIO
SOUSA DA COSTA - PB18323-A, CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES30)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865886-66.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE
SEGURO SAUDE - Advogado (a): THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A - RECORRIDA: MARIA
RAMOS DE ALMEIDA - Advogado (a): VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO - PB9534-A, NAY
CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA - PB14229-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES31)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802040-06.2019.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Advogado (a):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: ALBERTO FELIX DE
SOUSA - Advogado (a): JOSEABNER BARBOSA LOPES - PB25123-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES32)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811606-14.2020.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado (a):
EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A - RECORRIDA: CREUZA DE LIMA
FRANCO - Advogado (a): VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR - PB24499-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33)PJE – RECURSO – APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº:
0800563-20.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - APELANTE: JOSÉ MILTON DE
CARVALHO - Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO – PB17324-A – JULIETTE FREIRE
FEITOSA – PB24575-A - APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDAES – PB16854-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839433-34.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUETONIO MENDONCA SOARES - Advogado (a):
MAYARA ARAUJO DOS SANTOS - PB16377-A, KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA - PB17284-A,
FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA - PB16276-A, DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO - PB16193-A RECORRIDA: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): SEM
ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801174-94.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
- RECORRENTE: MARIA GABRYELLE DE SOUZA LIMA TRINDADE - Advogado (a): MARIA GABRYELLE
DE SOUZA LIMA TRINDADE - PE28089 - RECORRIDO: SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP - Advogado (a): GEILSON SALOMAO LEITE - PB6570-A, CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI - PB14199-A, DANIEL SITONIO DE AGUIAR - PB17706-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842142-42.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EZILDRO ALVES DE ARAUJO Advogado (a): JAILTON CHAVES DA SILVA - PB11474-S RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805949-22.2019.8.15.2003 – 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES DO AMARAL
NETO - Advogado (a): PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998-A - RECORRIDA: ENERGISA
PARAIBA - D I S T R I B U I D O R A D E E N E R G I A S . A R E P R E S E N TA N T E : E N E R G I S A PA R A Í B A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0825962-14.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA - Advogado (a): IGOR LEON BENICIO ALMEIDA - PB22338A, REGINALDO NUNES CHAVES - PB24289-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800964-37.2019.8.15.0151
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CONCEIÇÃO – RECORRENTE/RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E – RECORRIDA/
RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LIMA - Advogado (a): HYNGRID LORENNA
LEITE FRADE - PB24912-A, JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO - PB18821-A, RAYANNE
VIEIRA SANTOS - PB24915-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811543-86.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO ANGELO - Advogado (a): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS
FRANCELINO - BA48049-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES41) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800688-15.2020.8.15.0751 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSE MARIA FREIRE DE BRITO - Advogado (a):
AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS NETO - PB385-A RECORRIDA: LG ELECTRONICS DO BRASIL
LTDA - Advogado (a): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES42) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843913-55.2019.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA EVANE ALVES ARAUJO
COUTINHO DE LIRA - Advogado (a): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A - RECORRIDA:
ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA - Advogado (a): NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808459-08.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA ANGELICA MIRANDA DA ROCHA - Advogado (a):
PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - PB15146-A – RECORRIDO: VITAL VIDA PROMOCOES DE VENDAS
LTDA - ME - Advogado (a): SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811250-19.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS
PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL - Advogado (a): ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR PB15647-A – RECORRIDA: MARIA FERREIRA DE LIMA - Advogado (a): ANDRÉ PATRICK ALMEIDA
DE MELO - PB13723-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0834394-22.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA FRANCISCO FERREIRA - Advogado (a): NARA SILVA DE FARIAS - PB24236A – RECORRIDO: VIA VAREJO S/A - Advogado (a): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO PE33668-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 46)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0000750-26.2015.8.15.0311 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PRINCESA ISABEL RECORRENTE: JOSE TOMAZ DE SOUSA - Advogado (a): CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896-A,
VALTER GONZAGA DE SOUZA - PB14308-A – RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 30145588-79.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIZELIA NASCIMENTO DE CARVALHO - Advogado (a): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES - PB14574-A – RECORRIDO: BANCO HONDA S/A - Advogado (a): AILTON ALVES
FERNANDES - GO16854-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3010416-07.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO - SE1600-A – RECORRIDO: JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES - Advogado (a):
ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB16889-A, WALESKA ACIOLI CARTAXO - PB14606 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3049776-18.2012.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): ELISI HELENA DE MELO MARTINI – PB1853-A –
RECORRIDA: KARLA DE MELO GOMES - Advogado (a): MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO - PB12533A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0858442-16.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SARASWATI
VISNU ANDRADE SOUSA - Advogado (a): JOAO OSIRES ANDRADE SOUSA - PB20503-A –
RECORRIDA: LUIZ MOREIRA COELHO JÚNIOR - Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO NOS
AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3045486-57.2012.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A, DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA - BA21664-A – RECORRIDA: JULIANA SANTANA MACIEL PIMENTEL - Advogado (a): RAUL
MAGNUS FAVA - MS12923- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801718-85.2020.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
- Recorrente: BANCO BMG S/A – Advogado: FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A – Recorrida:
GUIOMAR FERREIRA SOUTO – Advogada: ALICE SOARES DA SILVA - PB26133-A - Relator: MARCOS
COELHO DE SALLES53) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804188-25.2020.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
– Advogado (s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - Recorrida: JOSEFA
CARLOS DA SILVA – Advogado (a): FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - PB20068-A - Relator:
MARCOS COELHO DE SALLES 54) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080200666.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARIA DA CONCEICAO
MAIA DE ALBUQUERQUE – Advogado (s): LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609-A, VINICIUS
ALBUQUERQUE DE MELO BORGES - PB26974-A - Recorrida: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. – Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES55)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805607-11.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. – Advogado (s): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Recorrida: VITORIA MENDES CAMPOS
– Advogado (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A - Relator: MARCOS COELHO
DE SALLES 56) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826013-25.2020.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E