TJPB 11/05/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
INVESTIMENTOS S.A. – Advogado (s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A - Recorrida:
SEVERINA MARIA GALDINO DE ALMEIDA – Advogado (a): ALINE CESAR DE LACERDA - PB17858A - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES57) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804656-16.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., JLR PARTICIPACOES AGENCIA TURISMO LTDA - ME –
Advogado (s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A - Recorrido: MARCUS ANTONIO
GUERRA – Advogado (a): ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS - PB19552-A - Relator: MARCOS
COELHO DE SALLES58) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815027-46.2019.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: DUARTE DE SOUSA COSTA – Advogado
(s): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529-A - Recorridos: VANTUILER LEITE CHAVES E
MARIA LIGIA ATHAYDE CHAVES – Advogado (a): MARIA CAMILA DE ABRANTES LACERDA - RN16920A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES59) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0000186-45.2015.8.15.0441 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DO CONDE - Recorrente: MARIA DAS
DORES FOCKE – Advogado (s): VITORIA SANTOS DE ARAUJO - PB21931-A - Recorrido: METALNOX
IND METALURGICA, JJI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – Advogado (a): PAULO LUIZ DA SILVA
MATTOS - SC7688-A, IRLAN DA SILVA NUNES - PB24818-A, CELIO DALCANALE - SC9970-A - Relator:
MARCOS COELHO DE SALLES60) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080065073.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: HILARINA MARIBONYO
BARBOSA Advogado (s): DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - PB9511-A - Recorrido: CONDOMINIO
RESIDENCIAL MAR DE BERING – Advogado (a): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A,
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - PB12543-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES61) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3012752-47.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - Recorrente: PAULO FERDINANDO BEZERRA DE BRITO – Advogado (s): LUIZ
CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737-A - Recorrida: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO – Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A, ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES62) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801301-43.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE - Recorrente: VALMIR SIMAO COELHO - Advogado (s): AGILDO CEZARIO DE FARIAS
- PB5136-A - Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RN392-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES63) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804068-09.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente:
MARIANA MENDONCA DA FRANCA CAMACHO - Advogado (s): ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO
- PB12970-A, EMILIANA QUEIROGA CARTAXO - PB12999-A - Recorrida: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A, JULIANA
GUEDES DA SILVA - PB11317-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES64) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806979-28.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
- Recorrente: MIGUEL ALEXANDRINO MOTEIRO NETO - Advogado (s): MARCELLE MOURA COSTA PB23730-A, ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES - PB22286-A - Recorrida: AD AUGUSTA PER
ANGUSTA - PRESTACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Advogado (a): FERNANDA
FERRAREZI CEOLI - PR74488-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES65) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810609-31.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado
(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO - BA29442-A - Recorrido: TIAGO DA SILVA GALDINO – Advogado (a): EVANDRO JOSE
BARBOSA - PB6688-A, PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - PB15146-A, SUSANA LUCIA FERNANDES PB15957-A - Relator: MARCOS COELHO DE SALLES66) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0874471-10.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrida:
EDNALVA BARRETO KIYOTANI – Advogado (s): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A –
Recorrido/Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A.REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. –
Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - Relator: MARCOS COELHO DE
SALLES67) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831940-69.2020.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR- PB17314-A- RECORRIDO/RECORRENTE: ED COSME
DANTAS GONCALVES - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES68) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830969-84.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARCONI LUNA FERREIRA - Advogado (a): BONFILHO MARTINS DE ANDRADE
JUNIOR-PB19891-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES69) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804438-22.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo
- RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A- Advogado (a): PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: LUANA CECILIA MEIRELES DA SILVA - Advogado
(a): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID-PB17321-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES70) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809831-60.2017.8.15.2003 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FABIO JUNIOR DE LIMA - Advogado (a):
WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A- RECORRIDO: ERIVALDO LOPES TOME - Advogado (a):
DEMOCRITO MOREIRA NETO-PB21949-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES71) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800117-43.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: VANIA FRANCISCA PINHEIRO DANTAS – DEFENSORIA
PUBLICA - Maria das Graças Figueiredo de Moraes (Defensora Pública) – 4819 - RECORRIDO: DARLAN
VICTOR CAVALCANTI - Advogado(a):FÁBIO RAMOS TRINDADE-PB10017-A– RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES72) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087180281.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: DARIO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO - Advogado (a): JOELNA FIGUEIREDO-PB12128-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES73) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 08013990.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: GENESIS KICHEN DO
BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - EPP - Advogado (a): SAMUEL BARROS PEREIRA
-DF44209-A- RECORRIDO: MARINEIDE ALMEIDA E RENAN ALISSON ALMEIDA TAVARES - Advogado
(a): ANTONIO ANIZIO NETO - PB8851-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES74) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801681-57.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO: ALYELSON DANILO DA SILVA JOSE Advogados (a): WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A, WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
- PB21429-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES75) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815943-46.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: JOABSON AMADEU DO NASCIMENTO - Advogado (a): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA
- MT13741-A- RECORRIDO: ATIVOS S.A. DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado (a): DAVID
SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES76) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0878278-38.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO-SP221386-A- RECORRIDO: ADRIANO MARTELETO GODINHO - Advogados (a):
FABIOLA VILELA CHAVES MARCOLINO - PB23139-A, MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CAMARA PB19801-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES77) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0850236-42.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ADRIANA ANDRE DOS SANTOS - Advogado (a): RAFAELA SOARES DE SOUSA - MT18095-ARECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL
II - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE
SALLES78) JE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0825940-53.2020.8.15.2001 – 6º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EVA VILMA DE OLIVEIRA - Advogado (a): GERTEMAN
DE OLIVEIRA ALCANTARA - PB21808-A- RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS
IPES I - Advogado(a):ANDRE WANDERLEY SOARES -PB11834-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES79) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801325-90.2020.8.15.2003 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -BA17023-AEMBARGADO: ANTONIO EDUARDO FIGUEREDO DOS SANTOS - Advogados (a): FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA PB14892-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES80) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0801111-35.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: EDSON GOMES DE SOUZA - Advogados (a): VICTOR HUGO
DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO PB25564A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES81) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0804879-66.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE:
MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA - Advogado (a): KARINA LEAL ERNESTO DE
AMORIM-PB17478-A- RECORRIDO: FERREIRA COSTA & CIA LTDA - Advogado (a): DAVI TAVARES
VIANA ANA CAROLINA P. T. VIANA - 14.644 – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLESOBS:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
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CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES”
E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI
9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 17 DE MAIO DE
2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. Faço
saber a quem possa interessar, que pretendem se casar os nubentes: LEVÍ RODRIGO BARRETO FLORÊNCIO
E ANDREZA GONÇALVES DE LIRA, assim, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do
Código Civil, no entanto, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. Curral de Cima-PB, 83 9.9372-4062, 07 de MAIO de 2021. ERALDO LOPES NOGUEIRA. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ARAÚJO & SÂMYA RENATA OLIVEIRA DE
MACEDO – JONIELSON DE BRITO FREIRE & ROSANE LETÍCIA SANTOS DA SILVA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 10 de maio de 2021. Maria
de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: NATHANAEL DE AZEVEDO IZAIAS E RAQUEL SILVA DE SOUZA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB,
83 3223-5575, 10 DE MAIO DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: NELSON GALDINO GOMES e
MONALISA CASSEMIRO SANTOS/ ALBERTO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES e SUZYELLEN
FERNANDES DE LIMA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. João Pessoa, 10 de maio de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
FRANCISCO BATISTA E GILCIMARA AVILA BATISTON; (2) ARIVLADIMIR CARDOSO SOBREIRA E ADRIANA
PEREIRA DE JESUS SILVA; (3) JOÃO FERREIRA DA SILVA E IVANEIDE SOARES DO NASCIMENTO. João
Pessoa, 10 de maio de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
[email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS DO COJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA-PB, LIMA
GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR : ANDRE LUIS DA SILVA LEITE e GABRIELLE
VICTORIA DOS SANTOS PEREIRA/ CARLOS ANTONIO DOS SANTOS e MARIA GORETTE VALDEVINO
SOARES/ CARLOS ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS e CÁSSIA MIRELLY ARAUJO FREIRE/ FÁBIO
LUIZ CARVALHO DOS SANTOS e IZETE TAVARES PESSOA/ FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA e
ALINDEILMA ALVES DA SILVA/ ITAMAR MANOEL DIAS DE SALES e LUCIANA FERREIRA DE MELO/JEAN
ANGELO FALCÃO DA SILVA e GENY SOUSA DE PONTES/JORGE BATISTA DE ALMEIDA e MARINALVA DE
LIMA/JORGE SOARES DA SILVA e NEREIDA ANISIO GOMES/ JOELMIR WAGNER EVARISTO DE LIMA e
PATRICIA ERICKA VASCONCELOS DE MEDEIROS/JONATHAN XAVIER DE OLIVEIRA e LILIANE FERREIRA
DOS SANTOS/ JOSINALDO DOS SANTOS e NAIANA DE LIMA FIGUEIRÊDO RÊGO/ LUCAS JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAUJO e MARIANA DE OLIVEIRA SELIM/ MARCOS AURÉLIO FERNANDES FELIX e NATÁLIA
DE SOUZA SOBRINHA/RAFAEL ANGELO SOUZA e THAYNARA OLIVEIRA DE SOUZA/SEVERINO DO
RAMO ANDRÉ DOS SANTOS e FRANCISCA MEDEIROS DE LUCENA/VITOR PEDROSA BEZERRA e
SORAYA KELLY BATISTA DOS SANTOS/ WALKER BATISTA DE SOUZA e MARÍLIA SILVA/WILMAR DE
FREITAS COSTA e JESSICA ARAUJO GALDINO DE SOUZA/João Pessoa, 10 de maio de 2021. Lindalva
Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO – INCLUSÃO DE FEITOS - DIA 26/05/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO
OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM
A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.
177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0801460-75.2019.8.15.0051 ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DAGUIA DE SOUSA - MARCONDES
VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) – RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às
pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da
sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES. turma recursal de campina grande. tendo em vista a impossibilidade de intimação
via pje, ficam os embargados intimados para, querendo, apresentar contrarazões, no prazo legal. processo
0802874-56.2020.8.15.0251- embargante: EKYSDEVANYA DA SILVA SIMPLICIO e outros - GUSTAVO LACERDA
ESTRELA ALVES (ADVOGADO). embargado: aVISTA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
. GUILHERME GUAITOLINI (ADVOGADO)/ CIELO S.A. - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
(ADVOGADO). Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
POMBAL
ERRATA – COMARCA DE POMBAL – Na publicação do DJe, edição número 16.197, de 10 de maio de
2021, foram corrigidos algumas numerações que passarão a vigir da seguinte forma:
____________________________________________________________________________________________________
Número
do processo errado
Número do processo correto
____________________________________________________________________________________________________
0001324-79.2019.8.15.0301
0001324-79.2015.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0001839-17.2018.8.15.0301
0001839-17.2015.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0003159-73.2012.8.15.0301
0003159-73.2013.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0001566-63.2009.8.15.0301
0001565-63.2009.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0001023-55.2013.8.15.0301
0001023-55.2003.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0001038-85.2012.8.15.0301
0001088-35.2012.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0000962-34.2012.8.15.0301
0000962-34.2002.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0001012-60.2004.8.15.0301
0001012-60.2002.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0002575-16.2015.8.15.0301
0002725-16.2015.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0000214-10.2008.8.15.0301
0002114-10.2008.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0001424-88.2012.8.15.0301
0001424-88.2002.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0002787-76.2013.8.15.0301
0002787-76.2003.8.15.0301
____________________________________________________________________________________________________
0002741-01.2014.8.15.0301
0002741-04.2014.8.15.0301
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0014213-87.2007.8.15.0301
0014213-87.2007.8.15.2001 Processo da 1ª Vara de Executivos Fiscais
de João Pessoa
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