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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000686-57.2010.8.15.0451
APELANTES: JURANDY FERREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ JURACY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER APELADO: ESPÓLIO DE MANOEL QUEIROZ DE FREITAS ADVOGADO:
STÉFANO ISAIAS DE SOUZA RESULTADO 05.08-21 DIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR’.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO
Nº 0814080-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: HUMBERTO ESCOREL BORGES
ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080036413.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: REVENDEDORA DE
GÁS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: REMBRANDT ASFORA, OAB/PB 17.251 AGRAVADO: ELIELBA LUCENA
BARBOSA ADVOGADA: RAISSA MARIA DOS SANTOS SOUSA, OAB/PB 23880
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815961-56.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: Y.
N. G. P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA MONICA CORREIA GONÇALVES ADVOGADO: THYAGO
LUCAS COLAÇO COSTA M. CUNHA OAB/PB 22.398
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807073-64.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ANTÔNIO DE SÁ MARTINS FILHO ADVOGADA: BARBARA CARVALHO
MARTINS OAB/PB 19.332
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805210-73.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AGEVISA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR AGRAVADA: ANNE SUYLAN LEAL TOMAZ ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA 18025 OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 AGRAVO INTERNO Nº: 0805802-88.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO
FILHO ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 26.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 AGRAVO INTERNO Nº: 0085220-66.2012.8.15.2001
ORIGEM:6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL JUIZO RECORRENTE: ROLDAO
MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: ARTHUR ASFORA LACERDA OAB/PB 18.046 RECORRIDO: ESTADO DA
PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 26.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080815482.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOÃO
VITORINO RAPOSO ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB Nº 24.050) PRIMEIRO
AGRAVADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DA PARAÍBA – CAGEPA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAUTA 19.08.21- “ADIADO
JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CIVEL Nº: 0001510-41.2013.8.15.0441
ORIGEM:COMARCA DO CONDE APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA, DEVENDO CONSTAR RESPECTIVO NÚMERO DE INSCRIÇÃO, OAB/PB Nº 14.139,
APELADO: JUAREZ DE MIRANDA AVILA LINS ADVOGADO: LEÔNIDAS LIMA BEZERRA OAB-PB 5.309
RESULTADO 26.08.21- “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080001217.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE 1º APELANTE: CARLOS A
FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI ADVOGADOS: DAVI T. VIANA (OAB/PB 14.644) ANA CAROLINA P.
T. VIANA (OAB/PB 14.643) LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) 2ª APELANTE: ALAN
ANTÔNIO DE ARAÚJO ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266)
APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086233697.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WILLIAMS
ZACARIAS MENDES ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, OAB/PB 12.378
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL 080464225.2019.8.15.000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BENJAMIN
SOARES CARDOSO NETO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798: ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081836193.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ MARCOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004600095.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ AUGUSTO
SOUZA SANTOS ADVOGADO: JALDELENIO REIS DE MENESES (OAB/PB 5.634) APELADO: DIAS NETO
IMPORTCAR LTDA ADVOGADOS: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB 11822 BRUNO CAMPOS LIRA
OAB/PB 16.871 APELADO:VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO:
FÁBIO DE PAULA ZACARIAS (OAB/SP 170.253)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000786866.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) PALOMA RODRIGUES DA
SILVA (OAB/PE 41.420) APELADO: ARLINDO LIMA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADOS: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, OAB-PB 11.086 HÉRIKA COELI, OAB/PB 18.925
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801064-86.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA
- OAB/SP 149.225 AGRAVADO: MILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: ROGERIO COUTINHO BELTRAO
- OAB/PB 21.290
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804995-97.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA
ADVOGADOS: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA (OAB/PB 11.675) AGRAVADA: MARIA EMÍLIA COUTINHO
TORRES DE FREITAS ADVOGADO: DAMÁSIO B. F. NETO (OAB/PB 11707)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081899303.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELANTE: ANA PAULA DE ARAUJO SILVA ALMEIDA ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB-PB 21938 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES, OAB-PB
23.573 APELADO: BANCO FINASA S/A. (ATUAL BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A) ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE 26.687
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080417135.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
APELADO: N. CLAUDINO & CIA. LTDA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014689.2015.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: NDI – COLÉGIO E
CURSO LTDA – ME ADVOGADO: DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES OAB/PB 28.098 2º APELANTE: G.L
D. Q. I., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA NERY DUARTE QUEIROZ INÁCIO ADVOGADO:
HEBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO OAB/PB Nº 19.617 APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 26.08.21“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO NO 084065253.2017.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PAULO FUMIO TANAKA ADVOGADO:
ÊNIO PONTE MOURÃO APELADA: FUNDAÇÃO SISTEL DA SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP SOB Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080037261.2017.8.15.0151) APELANTE: MARIA ALZIRA PEREIRA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB
23.187 APELADOS: FRANCISCA ARRUDA DE FIGUEIREDO E ELIZIO XAVIER ADVOGADOS: ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883435-89.2019.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB Nº 23.2 APELADA: HUGO JOSÉ
DE FREITAS PEREGRINO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR OAB/PB Nº 24.403
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082376438.2019.8.15.2001) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO VIANA
E OUTROS ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA - OAB/PB 17.069 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813042-94.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 EMBARGADO: FÁTIMA DE POMPEIA VILAR
CUNHA LIMA ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA OAB/PB 14.974
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO NO 081697225.2017.8.15.0001) ORIGEM: 8A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IARA
SIQUEIRA PEQUENO ADVOGADO: ÊNIO PONTE MOURÃO OAB.CE 1.405-A APELADA: FUNDAÇÃO SISTEL
DA SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP SOB Nº 128.341
E OAB/PB SOB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL RECURSO ADESIVO Nº
0836026-88.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463 APELADO: ESPÓLIO
DE BIANCA FRADE SINACHI DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB
13.139 RECORRENTE: ESPÓLIO DE BIANCA FRADE SINACHI DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARCUS
RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB 13.139 RECORRIDO: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867364-46.2018.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SÉRGIO DE MORAIS MEIRA E OUTROS ADVOGADO:
MARÍLIA SILVA RANGEL MEIRA OAB/PB 13.401 APELADA: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
- FUNCEF ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA OAB/DF Nº 16.625
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812631-51.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: GUSTAVO
TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO> R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900
AGRAVADO:INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA
LIMA OAB/PB 16.031 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 34- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 085578771.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA -PB APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELANTE: IRMA DO SOCORRO
TORRES TEIXEIRA DE CARVALHO, ADVOGADO; GILZA B. C. DE SOUZA ELOY OAB/PB956 E OUTROS
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816217-83.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO CREDICARD S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29.442 APELADO: MARIA DAS
GRACAS REGIS DE MENEZES ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/PB 11682
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800421-28.2019.8.15.0541 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: SEBASTIAO ELIAS LINO ADVOGADO: MANUEL
VIEIRA DA SILVA NETO OAB/PB 19.086 APELADO: ENERGISA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802169-08.2015.8.15.0001. APELANTE:
GRÊMIO REGREATIVO CAGEPA REGIONAL DA BORBOREMA-GREC ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES
LEITE OAB/PB 12.414 APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO:
ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802585-12.2018.8.15.0731 APELANTE:
OCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB 11052
PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB 14638 PB APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO:
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB/RS 80.851
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804743-59.2017.815.0251– 7ª VARA MISTA
DE PATOS APELANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S/A ADVOGADO(S): PAULO
GUSTAVO DE MELLO SOARES- OAB/PB 11.268 E OUTRO APELADO: EVERALDO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805073-93.2018.8.15.0001 APELANTE:
MARIA DO CARMO PINTO LIMA, RENATA NEWMAN LEITE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO:
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO ADVOGADO OAB/PB 12257 APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAÍBA – UEPB ADVOGADO: THALES LINHARES DE AZEVEDO MAT. N. 104.401-1 OAB-PB N. 14.790
ERRATA – ASSESSORIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085849820.2016.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): VALDILENE DOS
SANTOS FRAZÃO ADVOGADO(A/S): GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS – OAB/PB 20965
APELADO(A/S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S):
HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040 YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA), PUBLICADA NO DJE
EM 27.08.2021, ONDE SE LÊ: 09 DE SETEMBRO DE 2021 - TERÇA-FEIRA. LEIA-SE: 09 DE SETEMBRO DE
2021 - QUINTA-FEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081990230.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GILVAN TEIXEIRA
DE VASCONCELOS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 63; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 31; Ana Christina
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