TJPB 05/05/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0805800-16.2022.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lucas Mangueira Diniz. Paciente: RODRIGUES NUNES
DE ASSIS.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0802418-15.2022.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Francisco Nunes Antônio. Paciente: HUGO HENRIQUE
MARTINS DA SILVA.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0803706-74.2020.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, à época, até o preenchimento da vaga de
desembargador). Apelante: HUGO MATHEUS CORREIA DE LIMA (Adv. Aluízio Nunes de Lucena). Apelado:
Ministério Público.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0810032-71.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente:
MIQUÉIAS GOMES DOS SANTOS
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0801079-27.2021.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: CÍCERO MANOEL DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/
PB 25.602). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0808936-97.2020.815.2002 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ALEXSANDER
PACHECO DE CARVALHO (Adv: Rafael Melo Altamiro Moraes (OAB/PB 13.474) e ALTAMIRO MORAES (OAB/
PB 12.678). Embargada: Câmara Criminal
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0803136-12.2022.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria das Graças da Silva. Paciente: FERNANDO HUGO ALVES FERREIRA
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0806384-83.2022.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Luis Henrique de Oliveira e outro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Paciente: IVONETE JUSTINO DA SILVA.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0806301-43.2020.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: THIAGO RICARDO DA CONCEIÇÃO (Defensor Público: Antônio Alberto Costa Batista e
José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000761-81.2019.8.15.0451. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUCAS ALVES MONTEIRO (Adv.: Paulo de Farias Leite).
Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0802403-46.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ênnio Alves de Sousa e Hellen Damália
Andrade Lima. Paciente: GIMICLEUDO FERREIRA DA SILVA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0809154-49.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos
Cavalcante. Paciente: LEONARDO BASÍLIO DA SILVA.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000193-77.2020.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: RODRIGO SOUZA LIMA e LUCIANO ALVES DE LIMA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de
Abrantes). Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Agravo Interno Em Habeas Corpus nº 0803568-31.2022.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Flávio
Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: DANILO DE SOUZA CHAGAS.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0810250-02.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Geovana de Souza Gomes Moura e Caroline L.
Marques Formiga. Paciente: MIKAIAS DOMINGOS DE ANDRADE
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0801770-35.2022.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. Paciente: JOSÉ LEANDRO
FABRÍCIO FELIX.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0809599-67.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Alberdan Coelho De Souza Silva. Paciente: WELLINGTON
SANTOS DE ANDRADE
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0806272-17.2022.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Pablo Gadelha Viana. Paciente: WIDNEY
BRUNO VILAR.
26º - PJE) Agravo Em Execução Penal nº 0811069-36.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ANDRÉ FARIAS LEGAL (Adv.: Wendley Steffan Ferreira dos Santos).
Agravado: Ministério Público.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0813058-14.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal comarca: Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares
Coelho. Paciente: MOISÉS DA SILVA SANTOS
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0004101-58.2020.815.0011. 2ª. Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: CÍCERO RAFAEL DA SILVA (Adv.: Altamar Cardoso da Silva). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0800072-69.2021.8.15.0051 – 1ª Vara Criminal da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JULIANA
SILVA CALDAS (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima).
Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0001034-65.2016.8.15.2003 – 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE GEOVANE
OLIVEIRA DAS CHAGAS (Adv.: Caio Cabral de Araújo. Defensor: Fernando Eneas de Souza). Apelado:
Ministério Público.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0804297-57.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Altamiro Correia de Moraes Neto e Rafael
Melo Assis. Paciente: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA JÚNIOR
39º - PJE) Habeas Corpus nº 804230-92.2022.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Roberto Paiva de Mesquita Neto. Paciente: DAVI
AUGUSTO FERNANDES.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0806742-48.2022.8.15.0000. 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB nº.
9.597) e Maria das Graças da Silva (OAB/PB nº. 26.028). Paciente: JOSÉ GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0813131-28.2020.8.15.2002 – 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: GEZIEL OLIVEIRA
DOS SANTOS (também conhecido como Maxwel Oliveira dos Santos) e DANÚBIA LEITE SANTANA LIMA
(Defensora: Adriana Ribeiro). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0804127-85.2022.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jailson Lopes de Sousa. Paciente: ANDERSON DA
SILVA LIMA.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0808842-73.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Israel Carvalho da Silva. Paciente: JAZIEL
FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.
44º - PJE) Embargos de Declaração nº 0005003-45.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: ALEMBERG SILVA GONÇALVES JUNIOR (Adv.: Arthur da Silva
Fernandes). Embargada: Câmara Criminal.
45º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0800559-97.2021.8.15.0161. Comarca de Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JACIEL SILVA CABRAL
(Adv: Leopoldo Wagner Andrade da Silva). Embargada: Câmara Criminal.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0804628-61.2020.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LINDIVALDO NUNES DA SILVA (Adv.: Italo José Estevão Freires, OAB/PB Nº 27.822). Apelado:
Ministério Público.
47º - PJE) Embargos de Declaração nº 0806050-91.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: SEVERINO DO RAMO VALENTIM
LOPES (Adv.: Gilson de Brito Lira). Embargada: Câmara Criminal.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0001636-41.2019.815.0131 – 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAIMUNDA DOS SANTOS
FERNANDES (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0000147-45.2020.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS DE
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: Ministério
Público. Apelado: JHON ANDERSON RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira).
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0805567-19.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Impetrante: Adriano Tadeu da Silva (OAB/
PB 11.320). Paciente: FRANCISCO FLÁVIO PEREIRA CRISPIM.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0010876-67.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
DE ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: JOSÉ
LEÔNCIO NUNES DA SILVA (Adv.: Elizeu Araujo da Silva). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0016425-56.2015.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: RAIZA CAROLINA DE FRANÇA (Defensor Público: Admilson Villarim Filho).
Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0002291-89.2020.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MAURO CÉSAR SABINO DE MOURA (Adv. Thiago Sávio
Almeida Durand Gomes, inscrito na OAB/PB sob o nº 21.175)
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000053-26.2016.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Apelante: FRANCISCO BORGES ROLIM DE LACERDA (Adv.:
João de Deus Quirino Filho). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 800476-45.2022.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Klenio Pires de Morais. Paciente: ADRIANO SILVINO SILVA.
56º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800872-45.2021.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrentes: WAGNER CAVALCANTE MONTEIRO
(Adv. George Antônio Paulino Coutinho Pereira). Recorrido: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0004710-41.2020.8.15.0011 – 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ THIAGO DE
ALMEIDA SOUTO (Adv.: José Leandro Oliveira Torres (OAB/PB nº. 18.368). Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0800708-29.2021.8.15.0441. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IANCO CORREIA LINS E ELGÉLIA JÉSSICA GONÇALVES DE SOUZA
(Adv.: José Perônico de Morais Neto, Joáz de Brito Gomes Sobrinho e Washington de Andrade Oliveira).
Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Embargos de Declaração nº. 08033069-89.2021.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: CAUÊ PINHEIRO
COSTA DE ALENCAR E TAYNÁ THAIS CAVALCANTE DE ARAÚJO (Advs.: Ítalo Coelho de Alencar (OAB/CE
39.809) e Martinho Faustino Xavier Júnior (OAB/PB 11.900). Embargada: Câmara Criminal.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0801245-82.2021.815.0131. 1ª Vara da comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: JOSÉ HENRICK DE FREITAS SOARES (Advs: Ennio Alves de Sousa e Hellen Damalia
Andrade Lima). 2º Apelante: FRANCISCO ANDRÉ DANTAS (Adv: Pablo Roar Justino Guedes). Apelado:
Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000431-06.2016.8.15.0511. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS DE ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador)
Apelante: ARTUR PAULO KLOSTERMANN (Adv.: Izamara Dayse Cavalcante De Castro). Apelado:
Ministério Público.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0803336-19.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: LUCCAS
VENTURA VASCONCELOS
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0012357-24.2019.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: REINALDO ALMEIDA DE SOUSA (Advª. Valdete Evaristo de Melo, inscrita na
OAB/PB sob o nº 19.259). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0809097-31.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Janser Alves Tavares Pacientes:
RAFAEL FELIX MIGUEL e MATHEUS BRENDER COSTA LIMA.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0802765-48.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: JOÃO
CESAR CALADO.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000398-92.2017.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS DE ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: Ministério Público
Estadual 1º Apelado: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS (Adv.: Josué Diniz de Araújo Júnior). 2º Apelante:
MANOEL ALEXSANDRO OLEGÁRIO MOURATO (Adv.: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto). Apelado:
Ministério Público.