TJPB 21/09/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Geraldo da Silva. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES MELQUIADES DE
ARAUJO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800751-04.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): ÂNGELA
MÁRCIA DE MELO GRANGEIRO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000164-89.2015.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única de Belém. APELANTE(S): Liliane Tavares da Silva.
PROCURADOR(S): MARCOS EDSON DE AQUINO. APELADO(S): O Município de Belém. ADVOGADO(S):
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801801-30.2016.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO(S): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). APELADO(S):
JOSE PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): JOACSFRAN PEREIRA SOARES (OAB PB15825-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0862874-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 2°
APELANTE(S): Jussara Tereza Silva Nascimento. ADVOGADO(S): Diego Brito da Cunha Leite (OAB/PB
20.170). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0812929-66.2020.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. 1° APELANTE(S): Gerlane Fernandes Nogueira
Formiga. ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB 15.609). 2° APELANTE(S): O
Municipio de Patos. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0875991-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): Iego Veloso Marcolino.
ADVOGADO(S): Diogo José dos Santos Silva (OAB/PE 35.687). 2° APELANTE(S): Bradesco Saúde S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0862047-38.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO: Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S):
Eloizio Henrique Henriques Dantas. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais Advogado (OAB/PB 13.771).
REMETENTE O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0825915-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): HANDERSON FERNANDES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, antiga NÓBREGA FERNANDES ADVOGADOS. ADVOGADO(S): Handerson
de Souza Fernandes (OAB/PB 15.198). REMETENTE O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0034159-40.2010.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): PBPREV Paraíba Previdência, representada pelo seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO: Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
APELADO(S): Ilka Maria De Almeida. ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR S. BATISTA (OAB/PB 14.716). REMETENTE
O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0812926-56.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina
Grande. 1° APELANTE(S): SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE CAMPINA
GRANDE – SITRANS. ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356). 2° APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS (OAB/PB
10.410). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina
Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0808012-31.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. 2° APELANTE(S): Luziane Juzi Carvalho de Alencar Silva.
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB 18.025). APELADO(S): OS MESMOS.
REMETENTE O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 93 – RECLAMAÇÃO Nº 0814640-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Alagoa Grande. RECLAMANTE: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ VANDALBERTO
DE CARVALHO (OAB/PB-8.643). RECLAMADO: O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814960-02.2021.8.15.0000 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: JAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL
COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL AS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807290-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara
Cível da Capital. AGRAVANTE: ORGANLIMP SERVIÇOS EIRELI. ADVOGADO: JADGLEISON ROCHA ALVES
(OAB/PB 17.272). AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO DI LUNA. ADVOGADO: KADMO
WANDERLEY NUNES (OAB PB11045-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 96 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0863354-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO: O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 97 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0837669-47.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PATRICK BRUNO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). 1° EMBARGADO: PATRICK BRUNO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). 2° EMBARGADO: PBPREV Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO:
Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806250-38.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de
Santa Rita. APELANTE: EDNA DANTAS DE ALCÂNTARA LIMA. PROCURADOR: Adair Borges Coutinho
Neto. APELADO: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
(OAB/PB 17.268).
11
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 101 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0806250-38.2019.8.15.0331.
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. 1° APELANTE: EDNA DANTAS DE ALCÂNTARA LIMA. PROCURADOR:
Adair Borges Coutinho Neto. 2°APELANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO: IGOR FELIPE
PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0822523-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. SUSCITANTE(S):JOSE RODRIGUES DE LIMA. SUSCITADO(S): ELECILDA DA SILVA NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0855424-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: O JUÍZO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO(S):
O JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0801386-66.2019.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.
SUSCITANTE(S): O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. SUSCITADO(S): O Juízo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0809910-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Família de Campina Grande.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 3ª Vara da Família de Campina Grande. SUSCITADO(S): O Juízo da 7ª Vara Cível
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0807988-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. SUSCITADO(S): O Juízo da 3° Vara
Cível da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0830365-02.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. SUSCITANTE(S): JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO(S):
JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802419-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OAB-AL Nº 8.425, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL
Nº 8.399, DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA, OAB/AL Nº. 15.817 e THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA
OAB/AL Nº. 15.578. ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA OAB/PB 25.715 AGRAVADO: João Pedro
Sousa Soares, representado por Patrícia Silva Sousa. PROCURADOR: WENDELL ARAÚJO SOUSA (OAB/
PB 25.715).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803892-55.2021.8.15.0000. AGRAVANTES: LUCINEIDE CAMPOS GOMES E OUTROS. ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897). AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812722-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Banco C6
Consignado S.A. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). AGRAVADO(S): Severino Tota
Sobrinho. ADVOGADO(S): Priscila Freire (OAB/PB 21.622).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800853-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível de João Pessoa. AGRAVANTE(S): TOYOTA DO
BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 26.312). AGRAVADO(S): SUENIA
FATIMA HARDMAN MARACAJA COUTINHO CARVALHO. ADVOGADO(S): ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI (OAB PB18000-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0800100-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ABDC. ADVOGADO(S): HADASSA
LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB PB16588-A). AGRAVADO(S): SERASA S.A. ADVOGADO(S): MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA (OAB/PB 23.683). AGRAVADO(S): BOA VISTA SERVIÇOS S.A.
ADVOGADO(S): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB/PB 17.860A). AGRAVADO(S): CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. ADVOGADO(S): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB MG81751A).
AGRAVADO(S): INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL. ADVOGADO(S):
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB SP161995A). AGRAVADO(S): INSTITUTO DE ESTUDOS
DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL – SECAO SAO PAULO – IEPTB – SP. ADVOGADO(S): SAULO
VINICIUS DE ALCÂNTARA (OAB MG88247-S).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802137-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ANA
AUGUSTA F. PACHECO, WALTER VIEIRA DE SOUZA FILHO. ADVOGADO(S): Nevita Maria Pessoa de
Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974). AGRAVADO(S): SHANGRI-LA EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813013-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): KETLLYN
APARECIDA DE SOUSA ARAUJO. ADVOGADO(S): JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA (OAB/PB 17417).
AGRAVADO(S): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): Celso de Faria Monteiro
(OAB/PB 21221-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808502-03.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCIMILTON DE LIMA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO
ARAUJO CELINO (OAB/PB 12.139). AGRAVADA: ERIKA DE BRITO ARANHA. ADVOGADO: RONALDO
MARINHO (OAB/PB 16.563).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805599-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): IDEZ
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): FLAVIO GALDINO (OAB/RJ Nº
94.605) E OUTROS. AGRAVADA(S): PROCOM-PB E OUTRO. ADVOGADO(S): SÉRGIO JOSÉ SANTOS
FALCÃO (OAB/PB 7.093).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809936-90.2021.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Bananeiras. AGRAVANTE(S): O
MARYLIA DE LIMA ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/PB
15.564). AGRAVADA(S): O MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO(S): LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL
(OAB/PB 25.691).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815201-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
Eurobrasil Empreendimentos Imobiliários Eireli. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB PB13442A), IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/PB 26.678). AGRAVADA(S): A JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814435-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Hellison Mendonça de Medeiros. ADVOGADO(S): TCHARLLA RANNY (OAB/PB 23.205). AGRAVADA(S):
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB E OUTROS. PROCURADOR(S):
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0804780-75.2021.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: ZILDÉLIA LINS DOS SANTOS
MACIEL, assistindo a menor Rackel Maciel Lins ADVOGADO: Kallyandra Correia Barreto Abrantes (OAB/PB
21246). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811229-61.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
VERÔNICA ROCHA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190). AGRAVADA(S):
KENNEDY ROCHA GUSTAVO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado até preenchimento de vaga de
Desembargador). PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000983-05.2012.8.15.0351.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sapé. APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO: O Município de Sapé, representado pela
sua Procuradoria-Geral. REMETENTE: O Juízo da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816088-23.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADA(S): DISMESE – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SERIDÓ LTDA. ADVOGADO(S): Geilson
Salomão Leite (OAB/PB 6570).