TJPB 14/10/2022 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022

93º - PJE) Apelação Criminal nº 0811013-45.2021.8.15.2002 - 2ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Robson Almeida dos Santos de Araújo (Adv.: Paulo André Dias de Oliveira). Apelado: Ministério
Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0000367-69.2018.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ILDSON CAVALCANTE PONTES LEITE (Adv. Raphael
Correia Lins). Apelado: Ministério Público.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0034736-05.2016.8.15.2002. 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: RINALDO FRANKYE BALERIO DE SOUZA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva (OAB/
PB Nº 9.757). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0001440-36.2018.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JORDAN OLIVEIRA
PAULINO (Adv.: Halem Roberto Alves de Souza). Apelado: Ministério Público.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0801451-79.2021.8.15.0751. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEONARDO
GOMES SALES (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho). Apelado: Ministério Público.
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0042003-50.2017.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCAS CRUZ DE ARAÚJO (Adv.: THIAGO BEZERRA
DE MELO (OAB-PB 23.782) E JOALLYSON GUEDES RESENDE (OAB-PB 16.427).
99º - PJE) Apelação Criminal nº 0000967-57.2019.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: José Renan Silva do Nascimento (Advª. Priscila Freire, inscrita na OAB/PB sob o nº
21.622); Apelado: Ministério Público.
100º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0800244-42.2019.815.0031 - Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Sátiro Coelho Ayres ADVOGADO:
José Alexandre Nunes Neto (OAB/PB 24.561). Embardado: Antônio da Silva Sobrinho ADVOGADOS: Júlio
César Muniz (OAB/PB 12.326), Caio Cássio Muniz (OAB/PB 18.284) e Marcus Vinícius Muniz (OAB/PB
20.628)
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0001031-60.2018.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOAN LENNO COSTA FERREIRA
(Adv.: Almir de Araujo Medeiros - OAB PB24375). Apelado: Ministério Público.
102º - PJE) Apelação Criminal nº 0004350-36.2018.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDUARDO GOMES CUNHA
(Adv.: Gustavo Fernandes Cardoso, OAB/GO 53.960). Apelado: Ministério Público.
103º - PJE) Recurso Criminal Em Sentido Estrito nº. 0808523-16.2022.8.15.2002 - 4ª. Vara Criminal da
comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: Aracilba Alves da Rocha (Advs: Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/PB 10.730), José
Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB 11.936) e Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813).
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0005998-92.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Thales Josiclon Tertuliano da Silva, Danilo
Silva do Nascimento e Luanderson Ramalho da Silva (Advs. Pablo Gadelha Viana e Vera Luce da Silva Viana,
inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 18.533 e 9967).
105º - PJE) Embargos de Declaração nº 0802263-24.2020.8.15.0051. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: EMERSON OSÓRIO DE SANTANA GOMES (Advs. Ozael da Costa
Fernandes e José Policarpo Dantas Neto, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 5510 e 29.243);
Embargada: Câmara Criminal.
106º - PJE) Habeas Corpus nº 0823369-30.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Impetrante: Bertrand de Araujo Asfora Filho. Paciente: ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO.
107º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n. 0809049-17.2021.815.2002. 7ª Vara Criminal da comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Gulliem Charles Bezerra
Lemos (Adv: Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo. Recorrido: Luiz de Franca e Silva Meira.
108º - PJE) Habeas Corpus nº 0819104-82.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Fernando Luiz Pedrosa
Tavares Coelho e Felipe Pedrosa Tavares Theofilo. Paciente: Anilton Ribeiro de Oliveira
109º - PJE) Agravo de Execução Penal nº: 0821650-13.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ANDERTON ANTONIO SOARES DINIZ (Adv.: Jorio Machado Dantas - OAB
PB18795). Agravado: Ministério Público.
110º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0803742-40.2022.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: NILSON DE
ANDRADE QUIRINO, FÁBIO DA SILVA DIÓGENES, MESSIAS WILKER DE ANDRADE ALBUQUERQUE
(Adv.: Thais Emmanuella Isidro Alves – OAB/PB 26755-A, e Gustavo Falcão Cabral Romão - OAB
PB27909).
111º - PJE) Apelação Criminal nº 0000289-98.2019.8.15.0251 – 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Igor Gomes Cândido (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB 12.963). Apelado:
Ministério Público.
112º - PJE) Habeas Corpus nº 0824350-59.2022.8.15.0000 - 1ª. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Magno
Nogueira de Castro (OAB/PB nº 23.937) Paciente: João Paulo Dos Anjos Xavier.
113º - PJE) Apelação Infracional nº. 0800451-77.2021.8.15.2001 - 2ª. Vara da Infância e Juventude Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: adolescente identificado
nos autos (Adv.: Elenilson dos Santos Soares e Kelson Sérgio Terrozo de Souza). Apelado: Ministério Público.
114º - PJE) Agravo em Execução nº 0819685-97.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FABIANO FIRMINO
LEITE (Adv. Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, inscrito na OAB/PB sob o nº 15.276); Agravada: A Justiça
Pública Estadual
115º - PJE) Apelação Criminal nº 0004571-89.2020.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARTA DE OLIVEIRA
MEDEIROS (Adv.: Rômulo Leal Costa). Apelado: Ministério Público.
116º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0821914-61.2021.8.15.0001. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrentes: Felipe José Rodrigues
Martins e Felipe Wesley de Aquino Lima Alves. Recorrido: Ministério Público.
117º - PJE) Embargos de Declaração nº 0005117-57.2017.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: ARIOSTON JAERGER DE
ARAÚJO CAVALCANTE (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante) Embargado: Ministério Público.
118º - PJE) Apelação Criminal nº 0001356-35.2018.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: RUTIMERY DOS SANTOS SILVA (Adv.: Jose Humberto Simplicio de Sousa).
Apelado: Ministério Público.
119º - PJE) Apelação Criminal nº 0024142-29.2016.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUIZ GUSTAVO EZEQUIEL DA
SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.

120º - PJE) Apelação Criminal nº 0007020-54.2019.8.15.0011. 4ª Vara Criminal Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: GUILHERME SILVA MARCELO (Adv.: Rafael Alves Monteiro Araújo). 2º Apelante:
FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO (Defensor: Igo Jullierme Soares Rodrigues). Apelado: Ministério
Público.
121º - PJE) Apelação Criminal nº 0003116-97.2020.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Hermes Antônio da Silva Costa (Advs: Rodrigo Silva Dantas (OAB/PE nº 49.870) Ana Beatriz
Cysneiros Costa Reis (OAB/PE nº 54.861). Apelado: Ministério Público.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 5; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 3;
Byanca Fernandes Montenegro 022486 - Pb • 3; Christiane Araruna Sarmento 020284 - Pb • 3;
Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 2; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb •
6; Floriano Camelo De Souza Neto 009784 - Pb • 7; Joao Joaquim Martinelli 001796 - Mg • 1; Katia
Maria Nunes Da Costa 001721 - Rn • 5; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 7; Livieto Regis
Filho 007799 - Pb • 4; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 2; Maria Margarete Da Silva
004149 - Pb • 5; Nelson Lima Teixeira 005011 - Pb • 2; Paulo Fernando Aires De Albuquerque 008646
- Pb • 2; Roberto Cesar Meira Rocha 008462 - Pb • 4; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17

NOTAS DE FORO
CAPITAL
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 607/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0046245-53.2004.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FUNDACAO SISTEL
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 001796MG JOAO JOAQUIM MARTINELLI. REU: ARI
CARNEIRO DA SILVAREU: MARIA DA GUIA ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0376877-57.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PAULO FERNANDO AIRES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005011PB NELSON LIMA TEIXEIRA , 008646PB PAULO
FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: PEDRO DAMIAO PEREGRINO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 003994PB
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0004958-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO , 020284PB CHRISTIANE ARARUNA
SARMENTO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0754633-93.2007.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D REU: AUREO BORBOREMA
FILGUEIRAS ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. REU: MARIA DA PENHA GONCALVES
FILGUEIRASAUTOR: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA ADVOGADO: 008462PB ROBERTO CESAR
MEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0011143-95.2003.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. C. A. F. ADVOGADO:
004149PB MARIA MARGARETE DA SILVA , 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: A. C.
G. V. ADVOGADO: 001721RN KATIA MARIA NUNES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 041/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000683-59.2018.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO ARAUJO
XAVIER ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0025430-17.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VANALDO
GREGORIO DE LACERDA ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA ADVOGADO: 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2 JUIZADO ESPECIAL SOUSA (DESINSTALADO) NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0000490-12.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO
A PARTE INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO)
DIAS.
00009 Processo: 0000588-94.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO
A PARTE INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO)
DIAS.
00010 Processo: 0000621-84.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO
A PARTE INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO)
DIAS.
00011 Processo: 0004148-78.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO
A PARTE INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO)
DIAS.
00012 Processo: 0004227-57.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO
A PARTE INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO)
DIAS.
00013 Processo: 0005777-87.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO A PARTE
INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
00014 Processo: 0007228-50.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO A PARTE
INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
00015 Processo: 0007614-80.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO A PARTE
INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
00016 Processo: 0007897-06.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO A PARTE
INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
00017 Processo: 0007908-35.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:INTIMO A PARTE
INTERESSADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 (CINCO) DIAS.