TJSP 27/07/2009 -Pág. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 520
741
TAMBARA. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ.
178.656-0/8 - GUARUJÁ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): P. V. S. (MENOR) JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ.
178.698-0/9 - S.PIRAPORA/SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): G. X. V. S. I. (DEFENSORA
PÚBLICA) E T. F. C. - PACIENTE(S): P. C. C. A. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO.
178.862-0/8 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): A. R. S. P. (. P. - PACIENTE(S): A. R.
O. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E
MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA.
179.094-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE(S): R. R. A. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES.
179.813-0/2 - INDAIATUBA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): G. C. P. - INTERESSADO(S): R. B. E G. H. V.
R. - PACIENTE(S): G. C. P. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO.
179.814-0/7 - INDAIATUBA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): R. B. - INTERESSADO(S): G. C. P. E G. H. V. R.
- PACIENTE(S): R. B. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO.
179.815-0/1 - INDAIATUBA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): G. H. V. R. - INTERESSADO(S): R. B. E G. C. P.
- PACIENTE(S): G. H. V. R. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO.
180.477-0/0 - S.PIRAPORA/SOROCABA - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE(S): B. D. N. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES.
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
171.818-0/7 - CARAGUATATUBA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): C. A. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J.
V. I. J. C. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA INCLUIR O JOVEM NA MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE
LIBERDADE ASSISTIDA, FIXADA EM LIMITE MÍNIMO, COM ACOMPANHAMENTO DA EVOLUCAO PELO DOUTO JUÍZO DAS
EXECUÇÕES, SEM PREJUIZO DA ADOCAO DE MEDIDAS PROTETIVAS QUE SE VERIFICAREM NECESSÁRIAS PARA O
CUMPRIMENTO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE A ADVOGADA DR. CLÁUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES E USOU DA
PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ LUIZ MONACO DA SILVA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): CLÁUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES.
172.229-0/6 - TABOAO SERRA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): R. P. M. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. T.
S. - INTERESSADO(S): R. F. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,COM RECOMENDAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): HATUO NISHIDA (DATIVO).
172.716-0/9 - TATUÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. T. - REQDO(S): E.
C. B. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA APLICAR A MEDIDA DE SEMILIBERDADE COMO
TENTATIVA DE CORRIGIR O COMPORTAMENTO DO ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): JACIRA PROVASI.
172.764-0/7 - BARUERI - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. V. I. J. B. - REQDO(S): H. S. N. (MENOR) DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE H. DOS
S. N., POR INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALEXANDRE PIRES KOCHI.
172.833-0/2 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): C. S. R. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. P. E. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MURILO VALERIO ROCHA (DATIVO).
173.281-0/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): F. E. S. P. - REQDO(S): L. O.
B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO
VINICIUS DOS SANTOS.
173.286-0/2 - CATANDUVA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): I. L. R. - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. INTERESSADO(S): A. C. E. (MENOR) E I. C. E. E F. A. B. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA E, DE
OFÍCIO, ANULARAM A SENTENÇA A FIM DE QUE OUTRA SEJA PROFERIDA COM A ANALISE DOS PEDIDOS FORMULADOS
NA INICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. ADV(S): JOSÉ LUIZ BOCCHINI
174.908-0/0 - CARDOSO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): E. S. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º