Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 117 REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0006562-02.2018.8.26.0032 (processo principal 1015678-83.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 73 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001870-46.2015.8.26.0161/02; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Paulo Francisco da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jucenir Belino Zanatta (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 452 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2196964-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Tatuí; 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 347 sobre a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0006188-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1000364-97.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 492 Processo 0006197-79.2017.8.26.0032 (processo principal 1013738-20.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Reinaldo Ivan Queiroz Garcia - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 299 CPC, e tendo em vista a inexistência de via oficial para citação/intimação eletrônica da Fazenda Pública, sua intimação deverá ser realizada mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00042867 - STI).Intimem-se. - ADV: RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 453 se por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. III - Observo, por fim, que nos termos do Artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 - DJE 04/04/2016), eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 489 P.R.I.C.Araçatuba, 14 de setembro de 2017. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0006204-71.2017.8.26.0032 (processo principal 1009306-55.2015.8.26.0032) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 502 da tutela de urgência/liminar deferida nos autos. - ADV: FERNANDO BAGGIO BARBIERE (OAB 298588/SP), YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 0006212-48.2017.8.26.0032 (processo principal 1001031-83.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Contribuição Sind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 329 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - João Luiz de Sousa Leite - Município de Araçatuba - - Secretário de Saúde do Município de Araçatuba - Vistos. Dê-se ciência ao autor acerca do teor das petições de fls. 57/60, aguardando-se, por cinco dias, eventual manifestação. No silêncio, pr