Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICOO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428 de 05/03/2015 e na Nota Jurídica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2015 a 01/06/2016. Assinatura: 01/06/2015. EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO Partes: CEMIG x Itaú Unibanco S/A Objeto: arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo totalizando o número de 12, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, a partir de 16/11/2015. MASP.336.365-2, Cleber Barone dos Santos, a partir de 09/11/2015. MASP.340.880-4, José Álvaro Leite, a partir de 17/11/2015. MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, a partir de 16/11/2015. MASP.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, a partir de 11/11/2015. MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, a partir de 16/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Ordem de Serviço/FHEMIG nº 20 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do Executivo em 03/10/2014, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação da presente portaria. Editais e Avisos PORTARIA/SCA Nº 5/2016 O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012008.850/2017. Objeto: Aquisição de prótese biliar metálica autoexpansível, para assistência à saúde de beneficiária do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 22/11/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras. mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo - Lote 146, DAE R$ 30.500,00 – Multa de 5% - R$ 1.525,00; e - SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação. Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG. 8 cm -12 1107838 - 1 EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018 Objeto: Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 supervisão e distribuição de campanhas e peças publicitárias, elaboração de marcas, pesquisas, marketing digital e outros elementos de comunicação em geral- Contrato N° 122/2015 - Processo Licitatório n° 140/2015 - modalidade Concorrência Pública Nº 006/2014 - Valor: R$ 637.248,00 (seiscentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais) - Vigência: 01/07/2015 a 31/12/2015 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Roberto Márcio Marques Me

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – APLICAÇÃO DE PENALIDADE – O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições, considerando que a empresa Praontem Tecnologia Serviços e Comércio Eirreli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.883.572/0001-10, praticou atos que se subsumem às hipóteses previstas no artigo 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, resolve aplicar à referida empresa a sanção de suspensão de participação em licitação e impedime

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 30/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 030/2016, Menor preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Contratação de pessoa jurídica objetivando a locação de barracas, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, no dia 06 de junho as 14:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser o