TJPB 14/10/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

CARTÓRIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIÁRIO ZONA SUL, RAUL DA COSTA MEIRA
FILHO, CARTÓRIO DO ÚNICO OFICIO DE NOTAS CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, MARIA TEREZA VIEGAS
BRANDÃO GRISI, HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA, FLAVIANO PEDRO DA COSTA, JOSÉ
PEDRO DA COSTA, WALTER ULYSSES DE CARVALHO (ADV. CARLOS ULYSSES DE CARVALHO NETO–
OAB/ PB12487) LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89765590805
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0800760-23.2019.8.15.0141 – APELANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A (ADV. Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515 - OAB/) APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES RURAIS DE PEDRAS PRETAS (ADV. JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA OAB/PB
25.127. LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89765590805
DATA - 9 DE NOVEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84656756017
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0010986-11.2015.815.2001 - APELANTE: LUCIA MARIA CARVALHO DA
SILVEIRA (ADV. CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB 11.79, RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA - OAB/PB 10.947 E BRUNO
AIRES COLAÇO - OAB/PB 12.704) APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A
(ADV. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664). LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/84656756017
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0000116-24.2013.8.15.0271 - APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. – BNB (ADV. DAVI SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A) APELADO: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
– EPP, REPRESENTADOS POR JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA E MARINALVA MACEDO DE OLIVEIRA
(ADV. JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA - OAB/PB 7076). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/84656756017
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0804745-71.2015.8.15.0001 - APELANTE: CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA
HOME RESORT (ADV. RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS - OAB PB 20106, ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO LOPES DA CRUZ – OAB/PB 11.370 E NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL - OAB/PB 10.630)
APELADO: RAWLSON ALVES DE ANDRADE, MARILIA MOURA DE ANDRADE, L.M.D.A E B.M.D.A (ADV.
CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO - OAB/PB 12.590, KAIQUE MACÊDO DA SILVEIRA OAB/PB 25.863
E RICARDO DIAS BARBOSA – OAB/PB 11.353). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84656756017
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0822291-51.2018.8.15.2001 – 1º APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
(ADV. MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249) 2º APELANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA (ADV.
HUMBERTO SOUZA FÉLIX - OAB/RN 5089) APELADOS:OS MESMOS. LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/84656756017
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0000985-12.2012.8.15.0371 APELANTE: AURENIL NEVES GADELHA DE
OLIVEIRA (ADV. LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060) 1º APELADO: PINHEIRO & GONÇALVES
LTDA E O SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. AGUSTINHO GONÇALVES PEREIRA (ADV. Edimar Pinheiro
de Sousa - OAB/PB 24.896) 2º APELADA: Maria Nogueira Gadelha de Oliveira (ADV. Nadja de Oliveira Santiago
- OAB/PB 9576). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84656756017
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0006347-40.2013.815.0571 – 1º APELANTES: ELIANA CESAR RODRIGUES
GUEDES, GISELDA RODRIGUES GUEDES, HELENA CESAR RODRIGUES GUEDES ROQUE, KLEBER
CESAR RODRIGUES GUEDES, TELMA RODRIGUES GUEDES (ADV. GERALDO FERREIRA FILHO - OAB/
PB 10.514, KLEBER RODRIGUES CESAR - OAB/PB 15.506, RODRIGO TOSCANO DE BRITO – OAB/PB
9312 E LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO – OAB/PB 14.726) 2º APELANTE: MARIA BERNADETE
GUEDES (ADV. LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB14.300, RODRIGO CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.399 E PRISCILA MARIA PORDEUS MENEZES - OAB/PB 23.068) APELADO:
OS MESMOS. LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84656756017

BRASIL S.A (ADV. FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - OAB/PB 26.915-B/OAB/CE 25.720-A).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85687038328
11 DE NOVEMBRO DE 2021 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86932309869
HORÁRIO: 13:00 HS - PROCº 0806655-05.2019.8.15.2003- APELANTE: SILVIO VILARIM RAMOS JÚNIOR
(ADV. RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771) APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA (ADV. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450-A). LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/86932309869
HORÁRIO: 13:30 HS - PROCº 0800067-68.2016.8.15.0521- APELANTE: ELENILDA DE SOUSA MOURA
MONTENEGRO (ADV. ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492) APELADO: FACEBOOK
SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (ADV. CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/PB 21.221-A). LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86932309869
HORÁRIO: 14:00 HS - PROCº 0004242-12.2015.8.15.0251 - APELANTES: EDVALDO PONTES GURGEL E
ERIDAN ARAÚJO GURGEL (ADV. GISLENNE MACIEL MONTEIRO BAKKE - OAB/PB 19.967) APELADO:
CÍCERO DA SILVA GADELHA (ADV. TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES - OAB/PB 14.692). LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86932309869
HORÁRIO: 14:30 HS - PROCº 0822551-02.2016.8.15.2001 - APELANTE: META INCORPORAÇÕES LTDA
(ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 E DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA - OAB/PB 206) APELADO: JULYANA LYRA DO NASCIMENTO ARAÚJO
(ADV. ANNÍBAL PEIXOTO NETO - OAB/PB 10.715, FELIPE GOMES DE MEDEIROS - OAB/PB 20.227 E
PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO - OAB/PB 10.539). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
86932309869
HORÁRIO: 15:00 HS - PROCº 0810682-28.2016.8.15.0001 – 1º APELANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A (ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279-A) 2º APELANTE: WAGNER
PIRES PINA (ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB 15.981) APELADO: OS MESMOS. LINK
DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86932309869
HORÁRIO: 15:30 HS - PROCº 0810152-85.2020.8.15.0000 - AGRAVANTE: ORQUÍDEA VALÉRIA DA SILVA
VASCONCELOS (ADV. FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - OAB/PB 14.840) AGRAVADO: FLÁVIO GOMES
PEREIRA (ADV. JOSÉ LUÍS DE SALES - OAB/PB 9.351). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
86932309869
HORÁRIO: 16:00 HS - PROCº 0800245-82.2020.8.15.0551- APELANTE: LEONARDO FELIX DE QUEIROZ
(ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO - OAB/PB 17.980) APELADO: BANCO SANTANDER S/A (ADV.
MARCO AURÉLIO M. MEDEIROS - OAB/PB 17.107). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
86932309869
HORÁRIO: 16:30 HS - PROCº 0019872-23.2013.8.15.0011- APELANTE: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
PARTICULAR BRASILEIRO EIRELI-ME (ADV. THIAGO DE SÁ FERREIRA - OAB/PB 21.667) APELADA:
MARIA FÁBIA GONÇALVES SALDANHA (ADV. MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAÚJO - OAB/PB
15.304). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86932309869
HORÁRIO: 17:00 HS - PROCº 0832422-90.2015.8.15.2001 - APELANTE: SISTEMA TAMBAU DE COMUNICAÇAO
LTDA (RADIO SUCESSO FM) (ADV. SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - OAB/PB 3.613) APELADO: FABIANO
FREITAS DE ALBUQUERQUE (ADV. RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO - OAB/PB 22.091). LINK
DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86932309869
DATA – 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452631293

HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0801692-88.2020.815.0201– APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV.
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255) APELADA: MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA
(ADV. PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736). LINK
DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84656756017
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0803572-15.2018.8.15.2003– APELANTE: CLARO S/A (ADV. CÍCERO P. DE
LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - OAB/PB 24.280) APELADA: DELTA
ENGENHARIA LTDA (ADV. JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO - OAB/PB 9.354, ALLISSON CARLOS VITALINO
- OAB/PB 11.215, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - OAB/PB 10.577 E MAX FREDERICO
SAEGER GALVÃO FILHO - OAB/PB 10.569). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84656756017
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0058124-76.2012.8.15.2001– APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS- FUNCEF (ADV. RODRIGO DE SÁ QUEIROGA - OAB/DF 16.625) APELADA: ALBERTO JORGE
URQUIZA TEOTONIO, ANTONIO AIRTON RAMALHO DE HOLANDA, BERNADETE GUEDES DE SOUZA
LEMS, EDILEUSA GUEDES FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA CEZAR NEVES, MIRIAN SÁ FERREIRA DE
FARIAS, NIVAN FERREIRA DA COSTA, OLENKA SALGADO DE ASSIS QUEIROGA E OLÍMPIA DE LOURDES
CORRÊA CUNHA, (ADV. LUCIANA CRISTINA MENGUE - OAB/RS 53.670-B, KARLOS ALEXANDRE KLAFKE
SIMON – OAB/ RS 74.108 E ANTONIO DE PÁDUA MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB / PB – 3345). LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84656756017
10 DE NOVEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85687038328
HORÁRIO: 13:00 HS - PROCº 0800423-14.2020.8.15.0201 - APELANTE: JOSE ARRUDA NUNES (ADV.
BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E MS. RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142) 1º APELADO: J&M
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (ADV.) 2º APELADO:
SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A (ADV. CLEDSON RIBEIRO FERREIRA
- OAB/SP 275.853). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85687038328
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0853249-88.2016.8.15.2001 - APELANTE: JOELMA FÉLIX DA SILVA (ADV.
NAYANA SANTANA DE FREITAS - OAB/ PB 19.659 E ERALDO LOPES NOGUEIRA - OAB/PB 22.058)
APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA (ADV. FERNANDA ALVES RABELO
HOLANDA - OAB/PB 14.884). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85687038328
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0816561-79.2017.8.15.0001– 1º APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A (ADV.
FÁBIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A E LAÍS CORTES DE OLIVEIRA - OAB/SP 433.130) 2º APELANTE: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A(ADV. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/PB
46.648-A) 3º APELANTES: VICTÓRIA RENALLY DOS SANTOS SILVA, CLÁUDIO ROBERTO SILVA E JOELMA
MARTINS DOS SANTOS(ADV. RUBENS NASCIMENTO - OAB/PB 14.867) APELADOS: OS MESMOS. LINK
DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85687038328
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0000440-89.2015.8.15.1161 - APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS
GARROTES (ADV. FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II – OAB/PB 9464) APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA (ADV. ALINE MARIA DA SILVA MOURA - OAB/PB 21.564 E ALLISSON
CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85687038328
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0809738-29.2019.8.15.2003 - APELANTE: MORADA INCORPORACOES LTDA
(ADV. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO - OAB/PB 27.630, JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR.- OAB/PB 11.591, GEORGE OTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E AFRÂNIO
NEVES DE MELO NETO - OAB/PB 23.667) APELADO: WILLIAMS DIAS FIGUEIREDO (ADV. GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO - OAB/PB 16.488). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85687038328
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0840668-41.2016.8.15.2001 - APELANTE: BV FINANCEIRA S/A (ADV. MANUELA
SARMENTO - OAB/PB 27.249-A) APELADO: IGOR FREIRE DOS SANTOS (ADV. JULIANA PEREIRA ATAIDE
- OAB/PB 15.283 E RAONI FREIRE ATAIDE - OAB/PB 15.247). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/85687038328
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0826694-97.2017.8.15.2001 – 1º APELANTE: O BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL (ADV. JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037) 2º APELANTE: ESPÓLIO DO SR. JOSÉ
MOREIRA DE ANDRADE (ADV. PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - OAB/PR 18.294/OAB/SP
240.943/ OAB/MT 6.005A) – APELADOS:OS MESMOS. LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
85687038328
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0826328-39.2020.8.15.0001 - APELANTE: ASSURANT SEGURADORA S/A
(ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A) APELADO: EMERSON SANTOS OLIVEIRA
(ADV. ADEILDO COELHO DO BONFIM - OAB/PB 20092, WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES - OAB/PB 18251,
JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES - OAB/PB 18368 E KAIO COSTA DANILO - OAB/PB 20.250). LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85687038328
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0801035-16.2017.8.15.0731 - APELANTE: SEAPORT SERVIÇOS DE APOIO
PORTUARIO LTDA (ADV. GERALDO DE MARGELA MADRUGA - OAB/PB 3329) APELADO: BANCO DO

HORÁRIO: 13:00 HS – PROC. 0800619-70.2021.815.0161 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314- A) APELADA:
DAMIANA FERNANDES DA SILVA (ADV. NILO TRIGUEIRO DANTAS - OAB-PB 13.220). LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/84452631293
HORÁRIO: 13:30 HS – PROC. 0012005-23.2013.8.15.2001 - APELANTE: MAIS CAR – COMÉRCIO DE
VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (ADV. ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO – OAB 12.733) APELADO:
LEONARDO DE MIRANDA TROCCOLI (ADV. MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA – OAB/PB 15.229).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452631293
HORÁRIO: 14:00 HS - PROCº 0001041-62.2013.8.15.2003 - APELANTE: BV LEASING – ARRENDAMENTO
MERCANTIL S.A (ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255) APELADA: TEREZINHA
ELIAS DE ALENCAR (ADV. ANTONIO ANIZIO NETO – OAB/PB 8851). LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/84452631293
HORÁRIO: 14:30 HS - PROCº 0000636-87.2005.8.15.1071 - APELANTE: AGICAM – AGROINDÚSTRIA
DO CAMARATUBA S.A. (ADV. LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO - OAB/PE 13.003-D/OAB/PB 13.003-A)
APELADAS: NATERCIA RAMOS REGIS, NOÊMIA REGIS DA SILVEIRA E NATÁLIA FELÍCIO RIBEIRO
(ADV. JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO - OAB/PB 3522). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/84452631293
HORÁRIO: 15:00 HS - PROCº 0803499-15.2019.8.15.2001- APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A (ADV. EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664) APELADA: LIBERTY SEGUROS S/
A (ADV. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51.634). LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/84452631293
HORÁRIO: 15:30 HS - PROCº 0841476-46.2016.8.15.2001- APELANTES: HELENE MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA E RINALDO DE SOUZA E SILVA (ADV. MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA - OAB/PB 206 E RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589) APELADO: CONDOMÍNIO CABO BRANCO HOME SERVICE
(ADV. VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB 12.360 E CHRISTIANNE S. DO N. GUIMARÃES
- OAB/PB 12.489). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452631293
HORÁRIO: 16:00 HS - PROCº 0808960-83.2021.8.15.0000- AGRAVANTE: RAFAEL MENDONÇA MAIA (ADV.
RINALDO MOUZALAS - OAB/PB 11.589 E EDUARDO BRAGA - OAB/PB 11.319) AGRAVADAS: MARIA EDUARDA
SALES SERENO, M.B.S.M E R.M.M.F (ADV. ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA - OAB/PB 14.643,
DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380). LINK
DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452631293

ATAS DE JJLGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
32ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal
Pleno”, com início no dia 27 de setembro de 2021, às 14h00, e término no dia 04 de outubro de 2021, às
13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
– Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio
Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza
convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque),
Joás de Brito Pereira Filho, Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Eslú Eloy Filho (Juiz convocado para substituir o Des.
João Benedito da Silva), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de
Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente),
Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para
substituir o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) e Ricardo Vital de Almeida. Acompanhando a sessão
virtual, como representante do Ministério Público a Excelentíssima Senhora Doutora Vasti Cléa Marinho da
Costa Lopes, 1ª Subprocuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio
Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o
Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 14h00min, do dia 27 de setembro de
2021, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado
a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0810130-61.2019.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DIAS (JUÍZA CONVOCADA, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). Impetrante: Françualdo
Alves da Silva (Advs. Emerson de Almeida Fernandes – OAB/PB 12.529 e outra). Impetrado: Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Marcio Murilo
da Cunha Ramos e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 8415762) (art.39 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO:
DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. IMPEDIDOS
OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E MÁRCIO MURILO DA CUNHA