Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 PROCESSO :1001314-86.2016.8.26.0071 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : L.V.P. ADVOGADO : 293607/SP - Octavio Augusto Rocha Palhares REQDA : Y.M.S.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001315-71.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Pereira da Costa ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 19 C. A. P. - Fls. 23/25 - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n°. 623-10 Ação: ALIMENTOS Requerente: JULIANO CESAR ALVES PEREIRA E OUTROS Representante: SILVIA MARIANA DE FREITAS OLIVEIRA Adv. DR. ANDRÉ LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO Requerido: JULIO CEZAR ALVES PEREIRA Aos 06 de julho de 2010, às 15:20 horas, nesta cidad

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025-SP/D) FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS(OAB: 263017-SP/D) Luciano Marques de Souza X Azko Nobel Ltda. Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos molde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2197 que, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE, “Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo e não da juntada da intimação. (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), bem como que “A correspondência ou contraf�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 108 RELAÇÃO Nº 0775/2019 Processo 0001374-86.2014.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E.J.A. - Vistos. 1 - Fls. 207. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da testemunha L. da S. A., formulada pelo Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 62 a necessidade de sua produção. Ademais, é viável a inversão procedimental previstas nos artigos 1181 e 1183 do Código do Processo Civil. Hipótese em que haverá o interrogatório caso o magistrado não se convença da incapacidade do interditando tão somente pela prova técnica. Agravo desprovido.” (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1210 aberto constitui mera faculdade legal reconhecida ao magistrado sentenciante (...)” (HC 86.624/SP J. 13.12.2005). Ante tais circunstâncias e aquilo que é tratado nestes autos, ao menos para esta fase, INDEFIRO a medida liminar postulada. Requisitemse as informações, nos termos do art. 662 do Cód. de Processo Penal, junto à Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 83 RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP) Processo 0001007-18.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001578-45.2016.8.26.0058) (processo principal 100157845.2016.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.G.C.G. - E.S.G. - Vistos. É preciso salientar que o rito da pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 52 contidas no artigo 480-A e seus §§, das NSCGJ. 3 - Sem custas, porquanto ao(s) acusado(s) foi deferido os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 226). 4 - Quanto aos valores em dinheiro apreendidos (fls. 30), decretada a sua perda em favor da União (fl. 218), oficie-se à sua transferência para o FUNAD. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1282 II, que contestou a demanda, determino que o Ofício Judicial, proceda o necessário, para inclui-la no polo passivo, anotando-se no nome de seu advogado para recerbimento de intimações. Do contrário, tornem conclusos. Dilig. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)