Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 203 o réu PEDRO DA SILVA como incurso no crime do artigo 1º, V da Lei Federal nº 8.137/90 à pena de 2 anos de reclusão em regime inicial ABERTO e 24 dias-multa. Fixo o dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato. Ainda, promovo a SUBSTITUIÇÃO da pena privativa de liberdade por duas penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 70 R$ 8568,60 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Cumpra-se, intime-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP), ROSANGELA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 72 respostado. Tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO FILHO (OAB 150203/SP) Processo 1000771-83.2020.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Regina Rivabene - Costa C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 92 - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.M. - S.A.A. - - D.S.D. - M.K.A.S. - - M.V.A.S. - Vistos. Apesar de apenso os autos, nota-se da declaração de fls. 139 que o avô paterno entregou as infantes à requerente, pretendendo a desistência da ação em apenso, feito nº 1002653-51.2018. Deste modo, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 71 psicólogo) das instituições de acolhimento, bem como um assistente social e psicólogo do juízo Ciência ao Setor Técnico do Juízo. Intime-se.(DEVERÁ O DEFENSOR FORNECER ENDEREÇO DE E-MAIL PRÓPRIO PARA ENCAMINHAMENTO DO LINK PARA POSSIBLITAR A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL) - ADV: WALTHER VILLAS-B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 203 o réu PEDRO DA SILVA como incurso no crime do artigo 1º, V da Lei Federal nº 8.137/90 à pena de 2 anos de reclusão em regime inicial ABERTO e 24 dias-multa. Fixo o dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato. Ainda, promovo a SUBSTITUIÇÃO da pena privativa de liberdade por duas penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 107 01 de novembro de 2017. - ADV: NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1222/2017: Processo 0000382-91.2015.8.26.0058 - Ação Penal - Procedime

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIS RAIMUNDO FERREIRA FILHO ADVOGADO: SP427065-PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003788-05.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CAROLINA ROQUEJANI ADVOGADO: SP386219-BRUNO RINO PEREIRA TOSE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5001838-42.2021.4.03.6108 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAELA DOS SANTOS AZEVEDO SI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000108-12.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRACEMA BASTOS PINHEIRO ADVOGADO: SP331285-DANIEL ANDRADE PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000109-94.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA TEREZINHA DARE RUY ADVOGADO: SP251787-CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 680 31.370,90 (R$ 5.575,08/22,085087 - índice depre/tj de set/00 x 49,768770 - índice depre/tj de jan/13 x 127% - decurso de 127 meses a partir da citação - fls. 93/vº - carta juntada em 28 de maio de 2002 x multa de 10%). Assim, embora a postulação do exequente, na data em que realizada, tenha superado o v