Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Nota Explicativa: Definir como será a metodologia da pesquisa). (Nota Explicativa: Definir se a pesquisa será diretamente ou com apoio de terceiros, por delegação de competência ou por meio de ajuste com órgãos ou entidades, inclusive da administração pública do Poder Executivo estadual, apto a auxiliar na realização da pesquisa.). SUBCLÁUSULA 7ª: O relatório de monitoramento e a prestação de contas anual da OSC PARCEIRA serão anal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 BAMBUÍ BIOENERGIA S.A. CNPJ/MF n.º 07.930.999/0001-17 - NIRE 313.0002314-1- Ata de Assembleia Geral Extraordinaria Realizada em 28 de Agosto De 2015 - 01. Data, Hora e Local: Realizada no dia 28 de Agosto de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia na Rodovia LMG-827, Km 10, Bambuí - Medeiros, edifício da administração, sala 01, Zona Rural, município de Bambuí/MG, CEP 38.900-000. 02. Presença e Regularidade:9HUL¿FDGDDSUHVHQoDGRVDFLRQLVWDVWLWXODUHVGDWRWD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo obtiverem nota igual ou superior à mínima e que não alcançarem a nota de corte para aprovação. 20.3. A lista de suplentes será publicada juntamente com a lista de aprovados, sendo sua ordem definida da maior pontuação para a menor, considerando-se os critérios do item 15. 20.4. As propostas suplentes poderão ser chamadas pela Secretaria de Estado de Cultura para receber recursos do FEC em substituição a uma proposta aprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo V - declaração da entidade mantenedora constando todas as mantidas sob sua responsabilidade, informando que a instituição educacional preencheu suas informações no Sistema Educacenso, respeitando os prazos estabelecidos nas Portarias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e da Secretaria; VI - Relatório de Verificação in loco, elaborado pelo Serviço de Inspeção Escolar, que ateste o atendimento às condiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 8.2. As inscrições poderão ser feitas pelos Correios, via Sedex ou correspondência simples com AR, ou entregues pessoalmente. 8.3. Os interessados em fazer inscrição pelos Correios, deverão encaminhar a documentação para o seguinte endereço: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura Diretoria do Fundo Estadual de Cultura Cidade Administrativa de Minas Gerais - Ed. Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Estado de Minas Gerais, além de projetos que fomentem ações de intercâmbio cultural. 5. DOS LIMITES PARA FINS DE SOLICITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E PARA FINS DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS 5.1. Neste Edital ficam estabelecidos os seguintes limites para fins de solicitação dos benefícios ao FEC – Direito Público Municipal: até R$ 100.000,00 (cem mil reais) 5.2. A classificação da área do projeto a ser apresentado é de responsabilidade do pr