Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2467 Todavia, caso seja verificada, justificadamente, a impossibilidade da testemunha ser ouvida por videoconfer?ncia, ela ser? ouvida, excepcionalmente, no pr?dio da unidade judici?ria, devendo comparecer ao pr?dio da unidade judici?ria usando m?scara. Para o caso de n?o comparecimento injustificado de quaisquer das testemunhas, estas poder?o sofrer aplica??o de multa, eventual instaura??o de processo pen

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2824 Demais disso, ainda que o cr?dito propriamente dito deva ser pleiteado no processo de recupera??o judicial, n?o h? cr?dito constitu?do na presente demanda, o que s? ir? ocorrer com a constitui??o do t?tulo executivo judicial, persistindo, pois, o interesse processual da parte autora, e impondo-se o julgamento de m?rito da a??o. 5. Apela??o das r?s parcialmente conhecida e, na parte conhecida, desp

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2316 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 27/01/2021 A 31/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00029339820208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/01/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JACKSON BA

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1313 OLIVEIRA MENEZES (ADVOGADO) DENUNCIADO:LAISON SOUZA SANTOS DENUNCIADO:MAILSON PIMENTEL LOPES DENUNCIADO:FELIPE DE ALMEIDA PANTOJA DENUNCIADO:ELIVELTON COELHO MAGALHAES DENUNCIADO:ALEXSANDRO BARBOSA FONSECA DENUNCIADO:JESSICA AZEVEDO DENUNCIADO:NAIANA GOMES BARBOSA DENUNCIADO:IANE DE SOUZA GAMA DENUNCIADO:MARCOS ANDRE VALENTE DA SILVA DENUNCIADO:CESAR MELO DE ALMEIDA. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZA

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 883 pendentes. Intimem-se os autores por publica??o. Certificado o Tr?nsito em Julgado, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. P. R. I. C. Bel?m, 25 de janeiro de 2021.? S?LVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ju?za de Direito Auxiliando a 9? Vara C?vel e Empresarial da Capital (PORTARIA N? 2975/2020-GP) PROCESSO: 05016524220168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COS

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1674 comprova??o da morte do denunciado ELDON PANTOJA DA SILVA. ????????????Diante do exposto, considerando tudo que dos autos consta, em cumprimento a regra contida no art. 107, I, do C?digo Penal c/c art. 62, do C?digo de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ELDON PANTOJA DA SILVA, em raz?o da sua morte. ?????Nada mais havendo, transitada em julgado, procedam-se ?s anota??es e comuni

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2574 feitos com prioridade legal v.g presos provis?rios etc., bem como levando-se em considera??o o aumento de casos da COVID no Estado Par?, assim como a descoberta da nova cepa do coronav?rus tamb?m no Estado, DESIGNO a audi?ncia de instru??o para o dia 26/01/2022, ?s 10h e 15min, nos termos do artigo 56, da Lei n?. 11.343/06, uma vez que possivelmente at? a referida data estar? melhor controlada a Pan

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1303 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/03/2021 DENUNCIADO:DIOGO SARMENTO FREIRE Representante(s): OAB 18898 - NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (ADVOGADO) OAB 22912 BRUNA GUERREIRO DE PAIVA (ADVOGADO) OAB 24013 - TATIANE ABREU DE SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:F. S. F. VITIMA:L. L. A. VITIMA:R. M. L. VITIMA:A. L. P. VITIMA:J. M. M

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1552 incidir correção pelo IGP-M/FGV, desde a data do presente julgamento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do evento danoso, em 07/09/2017, em conformidade com a Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça. Considerando que o réu foi patrocinado pela Defensoria Pública, intime-o pessoalmente do teor desta Sentença. Caso o condenado não seja pessoalmen

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2029 porquanto tal penalidade exige prova plena e inconteste, razão pela qual deve-se aplicar o princípio in dubio pro reo. 3.Recurso conhecido e provido. Decisão unanime¿. (2012.03381111-19, 107.006, Rel. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2012-04-24, publicado em 2012-04-25). ¿APELAÇÃO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA D