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Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 09 DE ABRIL DE 2015 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES NO 027, DE 09 DE ABRIL DE 2015. O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETARIO DE SAÚDE, em cumprimento à determinações judiciais, resolvem republicar a homologação do resultado final do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 87, de 25 de
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 33 ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA - AUSÊNCIA DE PROVA DE IMPEDIMENTO OU DIFICULDADE DA DEFESA DOS EXECUTADOS - PRECEDENTES DO STJ- RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2096188.36.2014.8.26.0000; Rel. Des. Paulo Roberto de Santana; 23ª Câmara de Direito Privado; J. Em 27.8.2014)AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇ
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 21 Renzo Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos proposta por RONALDO BERTONI CHIARELLI em face de AUTO POSTO RENZO LTDA para o fim de declarar rescindido o contrato verbal de parceria comercial havido entre as partes, bem como para condenar o réu a p
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 19 Egídio da Silva Júnior - Fazenda Pública do Município de Águas de Lindóia e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o(a) interessado(a) (exequente), pessoalmente ou na pessoa de seu(sua) patrono(a), a retirada do Mandado de levantamento Judicial (guia sob nº 275/15, no valor de R$ 2.809,58), já expedido
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1108 outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1723 intimem-se. - ADV: ROBERT WELLINGTON CATOSSO (OAB 339523/SP) Processo 1040811-71.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Paiva de Resende VISTOS. 1- Por tratar-se de herança de valor inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, transformo o presente inventário em ARROLAMENTO C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2069 Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de São Paulo nº 14/2020 ou materializar o formal da partilha perante o Tabelião de Notas, nos termos do Provimento CG 31/2013, do TJSP, ou, se o caso, ainda, postular nos presentes autos a expedição do formal da partilha. Neste último caso, dever
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2918 que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, “caput” do mesmo código.À falta de pagamento voluntário, traga a exequente planilha atualizada do débito, com a incidência da multa de 10% e dos honorários, previstos no
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1119 48 pela Portaria n.º 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 22.012) a APARECIDA INEZ BUONO GRACINDO, matr�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1562 392 CASTRO, representado por sua genitora, requer, nos termos da inicial, através da Defensoria Pública Estadual, depois de expor os fundamentos de fato, retificação em seu assento de nascimento, lavrado sob o número 018275 01 55 2013 1 00098 184 0067784 70 do Cartório de Registro Civil Botelho, Fortaleza - Ceará para que ali passe a constar o nome de sua genitora como send