Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1125 SP), CLAYTON TORRES DE OLIVEIRA (OAB 217134/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP) Processo 1086534-86.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Lineu Vitor Rugna - Vistos. 1- Autorizo o espólio de Antonio Carlos Rugna, CPF 259.390.508-59, na pessoa do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1164 das custas e despesas processuais em partes iguais. Condeno-as ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Observe-se a gratuidade concedida à parte autora.” Inconformado, apela o banco réu a fls. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 57 de reparação pela via administrativa. A própria resistência apresentada pela requerida, indica que eventual requerimento na esfera administrativa seria ineficaz. Além disso, a Resolução 414/2010da ANEEL não condiciona a utilização da via judicial para exercício do direito de regresso ao prévio procedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1052 nenhum outro pedido de cancelamento da incorporação foi apresentado (fls.10 e 45, item XII). Não há dúvida de que, como já indicado às fls.393/396, a decisão judicial transitada em julgado servirá de título para averbação do cancelamento. Entretanto, dispõe o artigo 182 da LRP que “todos os títulos tomar�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1043 parte requerente quanto da parte requerida e de seu(sua) representante legal. Inexiste, no mais, “periculum in mora”. A parte requerente pode (e deve) auxiliar no sustento da parte requerida, independentemente de ordem judicial, de acordo com sua capacidade financeira. Eventual decisão liminar, quando proferida, de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4703 HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, O ACORDO celebrado pelas partes às fls.01/04, aditado à fls.17, e, consequentemente, JULGO EXTINTA, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil, a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2956 dos autos = R$ 32,70 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4). Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica. Nos termos do artigo 52, inciso III da Lei 9099/95, o deve

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 ANDERSON DA SILVA MACIEL 932341 33º 50,40 BETTY WILMA DA COSTA ROCHA 933919 31º 77,40 ASSIS FILIPE MEDEIROS ALBUQUERQUE 930904 34º 50,40 NATANIELE DE ALBUQUERQUE 901304 32º 77,40 GUSTAVO DE ARAUJO LIMA 925964 35º 49,00 AMANDA DE MELO FRANÇA 947861 33º 77,40 EMERSON FILIPE DE CARVALHO NOGUEIRA 952087 36º 49,00 TAMIRES DIOGO ALVES 936494 34º 77,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, movida por ITAMBÉ INDÚSTRIA DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDA., devidamente qualificada na inicial, em face da União Federal e da Caixa Econômica Federal, objetivando o reconhecimento da inexigibilidade da contribuição social rescisória de 10% (dez por cento) sobre os saldos do FGTS nas demissões sem justa causa, bem como lhe seja reconhecido o direito de restituição dos valores indevidamente recolhidos a tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 31 réu apresentou contestação (fls. 39/46), requerendo a improcedência da ação. Juntou documentos. Foi oferecida réplica. O feito foi saneado às fls. 69, oportunidade em que foi deferida prova pericial. Laudo pericial a fls. 84/87. A autora se manifestou sobre o laudo às fls. 89/91, requerendo a sua compl