Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Origem 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110452843 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 339 " O recurso de Apelação dos autores FERNANDA DE PAULA NUNES VARGAS e LEONARDO DE PAULA NUNES VARGAS (fls. 289/301) foi interposto tempestivamente, sem preparo, eis que beneficiários da justiça gratuita (fl. 322). Contrarrazões às fls. 307/312. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art.

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 se. Intime-se. Após o transcurso do prazo recursal, inclua-se o feito em pauta para julgamento." Brasília, 1º de fevereiro de 2017. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator Num Processo 2016 07 1 020111-7 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Apelante(s) SONIA REGINA RODRIGUES DA SILVA BUENO Advogado(s) FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO (DF031145) Apelado(s) UNIAO BRASILIENSE DE

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Origem 1ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20070410005729 - Procedimento Comum, 2007.04.1.000740-4 DESPACHO FLS. 932 " Os recursos de Apelação de SANDRA MATSUE KISHIMOTO E OUTROS foram interpostos tempestivamente. Recebo o recurso no duplo efeito, nos termos do artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015). Publiquese. Intime-se. Preclusa esta decisão, inclua-se o presente feito em pau

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 DESPACHO FLS. 698 "(...)Dê-se vista à parte embargada para apresentação de contrarrazões no prazo de 05 dias (cinco dias), em respeito ao artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Brasília, 13 de maio de 2016." Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Relator Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2015 01 1 077799-5 GI

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 possibilitando-se o devido trâmite processual." Brasília, 15 de setembro de 2016. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Relator Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2016 01 1 052620-7 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA LUCILA MARTINS SANTANA E OUTROS DANILO DA SILVA PINTO (DF036173) e outro(s) BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. JULIANA XAVIER (DF036173) e outr

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Num Processo 2016 01 1 114238-5 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Apelante(s) MAXLENO DE ALMEIDA Advogado(s) JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (DF027709) Apelante(s) TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) Apelado(s) OS MESMOS Origem 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111142385 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 359 " Os recursos de Apelaç

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Apelante(s) MARIA LUCIA RODRIGUES NERE Advogado(s) VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO - NPJ - UNICEUB (DF033857) Advogado(s) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (DF666666) - NPJ - UNICEUB Apelante(s) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado(s) DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (DF44215A) Apelado(s) OS MESMOS Apelado(s) CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 4

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 DESPACHO FLS. 71 Em cumprimento à determinação do Presidente da Terceira Turma Cível, o Excelentíssimo Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Terceira Turma Cível, de 21 de março de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 1º de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no pr

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Apelante(s) MARIA HELENA LIRA SERPA Advogado(s) MARCO AURÉLIO MARTINS MOTA (DF045553) Apelante(s) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A Advogado(s) MICHEL DOS SANTOS CORREA (DF030599) Advogado(s) ROBERTA ALVES ZANATTA (DF016646) Apelado(s) OS MESMOS Origem DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150111434740 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 268 "(...)Recebo os recursos apenas no efe

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Intime-se. Em seguida, venham os autos novamente conclusos. Em Brasília, 11 de maio de 2016." Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Relator Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem 2014 01 3 007500-7 FLAVIO ROSTIROLA R. B. L. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) OS MESMOS M. P. D. F. T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERA