Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 989 ou não do depósito. 7. Tendo em vista o documento juntado à fl. 1753, defiro a prioridade na tramitação do feito. Providencie a serventia as anotações necessárias no SAJ. 8. Após cumpridos TODOS os itens desta e com a notícia de julgamento da ADIN, tornem conclusos. Int. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 984 Sueli de Carvalho da Costa e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo expirado o prazo de carga, INTIMO o advogado para que, em 24 horas para entrega em Cartório. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e a OAB será oficiada, na forma do artigo 196 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1046 exame do mérito da impugnação da executada (excesso do depósito do DEPRE), objetivando quantificar a parte controversa do depósito judicial, independentemente da publicação deste despacho, DETERMINO a remessa dos autos ao Serviço Técnico de Contadoria Judicial, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para: I- a partir do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 954 Poderá ser feito na fonte desde que a parte exequente concorde com tal pedido, na forma da instrução normativa RBF n. 1127/2011. 4. Prazo de 10 dias, a começar pela parte executada. Oportunamente, com o decurso do prazo ou juntada da manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar por ig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1065 Processo 0821259-45.1989.8.26.0053 (053.89.821259-9) - Procedimento Ordinário - Berenice Olga Carmesini e outros Municipio de Sao Paulo - Reconsidero o item 8 do r. despacho de fls. 543/544 1. Depósito(s) de fls. 527/542 e 549/555: defiro o levantamento do(s) depósito(s) em questão, desde que não haja oposição da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1107 de acordo com os atuais critérios da Lei 11.960/09 e a súmula vinculante nº 17, no prazo de 10(dez) dias, sob ônus de preclusão. 7. Cumpridos os itens anteriores, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/ SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), SILVANA MAGNO DOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1000 (OAB 213541/SP), RICARDO GUILHERME VIANA TUCUNDUVA (OAB 203561/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0942/2013 Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1005 julgamento do Resp n. 1.205.946/SP; momento de virada. A partir daí, a força persuasiva do precedente deve ser seguida, aliás, harmônica ao art. 543-C, Código de Processo Civil. No caso, traz-se à balha excertos do voto do ilustre Relator, Min. Benedito Gonçalves, aplicáveis, no que couberem, ao caso: “Daí a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1243 RELAÇÃO Nº 0861/2013 Processo 0403708-44.1994.8.26.0053 (053.94.403708-9) - Procedimento Ordinário - Alexandre Sant’anna e outros - Univen Refinadora de Petróleo Ltda. e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Destilaria Nova Era Ltda. - AUTOS Nº 15.101/2005 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1022 Tribunal de Justiça de São Paulo vigente na data de cada um dos depósitos judiciais. Desta forma, os cálculos de fls. 33/37 demonstram de forma irretorquível que, com a aplicação dos índices corretos de correção monetária, o preczatório já se encontra totalmente quitado. Este juízo tem por diretriz procede