Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 617 Normas de Serviço. I. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP) Processo 1008411-94.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Carlos de Assis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 759 882.784.5/8 - ARARAQUARA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): MARLENE CONSONI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): SÉRGIO LUIZ BROGNA - SALA:213. 885.113.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CAROLINE DE LIMA MARTINS BELCHOL - INTERESSADO(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 546 Nº 1004003-26.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Gudaitis Ferro Junior - Vistos. Conheço dos embargos, no entanto, rejeito-os, posto que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 548 Nº 1008418-86.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Alves Pereira - Vistos. Rejeito os embargos, posto que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 319 nº 565.714/SP., relatora Ministra Cármen Lúcia, j., 30.04.2008 e publicado em 08.08.2008. Todavia, ficou decidido no referido Recurso Extraordinário que a base de cálculo do adicional em tela, conforme Informativo STF nº 504, será a do valor em reais, equivalente a dois salários mínimos nacionais seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 182 o exequente intimado da certidão de fls. 1174, na qual consta que, por ser a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, a publicação do edital de praça deverá ser feita pelo Juízo Deprecado por meio do DJE. - ADV ADRIANO BRITTO OAB/SP 150827 - ADV DARCY NASCIMBENI JUNIOR OAB/SP 84281 - ADV HUDSON MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 367 DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP) Processo 1008110-50.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Celeste de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 406 DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP) Processo 0006101-40.2012.8.26.0032 (032.01.2012.006101) - Procedimento Comum - Fiscalização - Ailton Donizete da Costa - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 459 apresentada em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Intime-se. - ADV: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/ SP) Processo 1002368-10.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Rafael Rufino Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 382 Processo 1008442-17.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Glauber Araujo Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interess