Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência do desarquivamento do presente feito. Inicialmente, providencie a Secretaria a conversão dos metadados de autuação dos autos por meio da ferramenta Digitalizador PJe. Em seguida, intime-se o Requerente do desarquivamento, bem como para promover, no prazo de 10 (dez) dias, a inclusão, no sistema PJe, dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 275, de 07 de junho de 2019. Após a inserção dos documentos, venham os autos conclusos. Na ausência de cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 979 Nº 0004842-56.2010.8.26.0201/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Garça - Embgte/Embgdo: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embgte/Embgdo: João Henrique de Castro Campos - Embargdo: José Alves de Almeida (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por OMNI S/

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: GILSON GIL BEZERRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: ISMAEL MOISES DE PAULA JUNIOR - SP261344 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID. 141462368: A CEF informa que houve rescisão parcial do contrato firmado com a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A – EMGEA S/A -, para prestação de serviços relativos à administração e manutenção dos contratos da Ca

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018831-25.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: MARCELA NEVES FARIA, KARIATIDE EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414-A, EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A, BIANCA PLASTINA PEREIRO - SP343964-A, KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122-A Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414-A, EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A, BIANCA PLASTINA PEREIRO - SP343964-A,

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014327-12.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.014327-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : SPIRAL DO BRASIL LTDA SP266214 CRISTIANE YOSHIE DOS S

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de novembro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003183-44.2014.4.03.6183

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PROJETO HOME CARE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES - SP245483 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Projeto Home Care Serviços Médicos e de Enfermagem LTDA contra ato do Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, nesta análise de cognição sumária, somente com a prova documental produzida nos autos, tenho que, com esteio no princípio do livre convencimento, não é possível afirmar que a parte impetrante faz jus ao recebimento do auxílio emergencial pleiteado. Isto posto, INDEFIRO o pedido de liminar. Sem embargo do acima exposto, promova a parte impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação da sua situação de hipossuficiência, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.43.004539-0 ApelRemNec 369635 VOL: 3 N.Único: 0004539-63.2015.4.03.6143 APTE : FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS FEOB ADV : SP065973 EVADREN ANTONIO FLAIBAM APTE : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP305394 VINICIUS SODRÉ MORALIS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH APDO(A) : O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002142-58.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: JOSE CARLOS AUGUSTO SERRANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO ID 5404061: Item 03 (a): Tendo em vista que o depósito judicial no valor de R$550,00 (ID 5407200), foi feito nos autos do processo referência (0001464-41.2012.403.6104), seu levantamento deverá ser solicitado naqueles autos. Item 03 (b): Intime-se a parte execu