Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022818-40.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) AGRAVANTE: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A, EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos por Oxiteno S.A. Indústria e Comércio em face de acórdão que negou provimento a agravo de instrumento, que objetivava

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028646-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) AGRAVANTE: FAUSTO OZI - SP237323 AGRAVADO:AYLA LUDIMILA FERREIRA ZORZI Advogado do(a) AGRAVADO: CRISTIANA DE SOUZA BRILTES TOMAZ - MS10504 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Por se

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de março de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001416-83.2011.4.03.6115 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BENEDITA GOMES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA - SP189220-A Advogado do(a) APELADO:ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI - SP143799-A OUTROS PART

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Intime-se o Exequente para que requeira o que de direito, em face do retorno negativo do mandado expedido. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens, arquivando-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento cas

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ainda que tenha surgido a obrigação legal de o empregador-executado pagar salários a seus empregados, a titularidade de tais valores somente se transmite aos empregados com o depósito ou disponibilização efetiva dos montantes aos trabalhadores (p. ex., crédito em conta-corrente ou equivalente). - In casu, a executada sequer ofereceu alternativa concreta que viabilizasse a adoção de opção menos gravosa, limitando-se a afirmar, de maneira genérica, que os valores bloqueados se destin

Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002946-20.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANAAN - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA., NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA, MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA., FCM - FABRICACAO, COBERTURA E MONTAGEM LTDA, TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELI, SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A, DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando a impetrante a concessão de provimento jurisdicional destinado a " suspender a exigibilidade do crédito tributário contido no auto de infração lavrado em desfavor da impetrante, Processo Administrativo nº 10314-722.635/2016-57, determinando-se que a credora do tributo se abstenha de promover andamentos inadequados no processo administrativo, de inscrever o débito em dívida ativa, de ajuizar execuç�

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004539-63.2015.4.03.6143/SP 2015.61.43.004539-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS FEOB SP065973 EVADREN ANTONIO FLAIBAM e outro(a) Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035649-65.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X GOURMAND ALIMENTOS LTDA.(SP211327 - LUIZ ANTÔNIO GOES) Expeça-se ofício requisitório.Intime-se o executado (ora exequente) para informar o nome do advogado beneficiário, que se encontre devidamente constituido nos autos. Caso a indicação seja SOCIEDADEE DE ADVOGADOS, essa deverá constar na procuração originariamente juntada aos autos. Int. 0042904-74.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHE