Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes (autor e reu) p/se manifestarem sobre a penhora nos autos em 15 dias, requerendo o que entender de direito. 00045 Processo: 0067614-54.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIA DE FATIMA LOPES PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se (...)

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 adicional por tempo de serviço concedidos aos militares até a data da publicação da referida medida provisória (25/01/2012). Não houve referência no comando legal acima aos demais adicionais e gratificações, a exemplo da gratificação de insalubridade, prevista na Lei nº 6.507/1997. - Segundo o princípio da legalidade, o intérprete

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0023050-14.20132.815.0011. RECORRENTE: FLAVIO GUILHERME PARAENSE DE ALMEIDA. ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI.(OAB/PB 18.000) E FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. (OAB/PB 16.277). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal d

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804513-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115–

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 28 00450 Processo: 0000365-22.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE LOURDES DE FRANCA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00451 Processo: 0000404-82.2016.815.0071 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64– APELAÇÃO CÍVEL N. 000301849.2009.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social.ADVOGADO: Karine Martins de Izquierdo Villota OAB/PB 21.889.APELADO: Edinaldo Levino Ferreira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00075 Processo: 0011127-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes. 00076 Processo: 0013749-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES SOUZA ARA

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00293 Processo: 0016481-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00294 Processo: 0025923-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE/PB ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: J

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 28 00481 Processo: 0000772-67.2014.815.1201 - ADOCAO REU: R. M. S. Despacho: Intime-se a promovida para tomar conhecimento da sentença de fls. 86/89v, a qual julgou procedente a ação para lhe destituir do pátrio poder e deferiu aos autores a adoção do menor. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00482 Processo: 00

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00175 Processo: 0032775-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-sefalem as partes sobre as fichas financeiras acostadas aos autos, em 10(dez) dias. 00176 Processo: 0037581-91.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 001600PB JOAO GO