Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1517 Processo 1000289-17.2016.8.26.0563 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - Vistos.Diante da concordância da exequente e do disposto no § 5º do artigo 46 do Código de Processo Civil, determino a redistribuição destes autos ao foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1516 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2016 Processo 1000138-85.2015.8.26.0563 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - Vistos.Cuida-se de execução fiscal distribuída em 18/12/2015 pela Fazenda Pública Municipal de S�

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 09:00HS, A SER REALIZADA NO CEJUSC, PREDIO DO ANTIGO FORUM, LOCA LIZADO NA RIACHUELO, S/N, NESTA CIDADE. O PRAZO DE DEFESA E DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA REALIZACAO DA AUDIENCIA. INT IME A AUTORA PELO DJE, VIA ADVOGADO, E O MP. O NAO COMPARECIMENTO DA AUTORA ACARRETA A EXTINCAO DO FEITO (LA, 7). JATAI, 31/10/201 4 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO N

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NDO DISPOE O ARTIGO 357 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO HAVENDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, INICIA-SE A FASE DE ORDENAMENTO DO PROCESSO. A CONTE STACAO FOI APRESENTADA AS FLS. 102/133, MOMENTO EM QUE A PARTE RE QUERIDA ARGUIU A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DO FORO DE ELEICAO. VERBERANDO QUE CONSTA NO CONTRATO PACTUADO A

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 30404 37343 39679 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 GO - RAPHAEL NEVES COSTA GO - RODOLFO BARBOSA SOARES GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS QUE CONSTA AS FLS. 69/78. NR. PROTOCOLO : 205981-61.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : MCNSP MENOR : JNB REQUERIDO : JCB ADV

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 R JULGADA E PROCESSADA NO FORO DO DOMICILIO DO DEVEDOR, EM DETRIM ENTO DAQUELE ESTABELECIDO NO TITULO SEM EFICACIA EXECUTIVA.... (B RASILIA (DF), 05 DE JUNHO DE 2015. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO. RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, 17/06/2015) PROCESSO CIVIL . ACAO MONITORIA. EXCECAO DE INCOMPETENCIA. A ACAO MONITORIA DEVE SER PROCESSADA E JULGADA NO FORO DO DOMICI

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 E P ATERNIDADE PROPOSITURA DA ACAO EXCECAO DE INCOMPETENCIA ART 9 4 DO CPC INEXISTENCIA DE ACAO DE ALIMENTOS 1 - "IN CASU", APLIC A-SE A NORMA DE QUE A ACAO FUNDADA EM DIREITO PESSOAL SERA PROPOS TA, EM REGRA, NO FORO DO DOMICILIO DO REU, CONSOANTE REDACAO DO A RTIGO 94 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2 - CONFORME PRECEDENTE DO STJ, QUANDO NAO CUMULADA A ACAO DE INVESTIGACA

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ORAVANTE SEJAM AS ACOES PREVIDENCIARIAS DISTRIBUIDAS EXCLUSIVAMEN TE PARA A VARA COMPETENTE, OBSERVADAS AS ADEQUACOES NECESSARIAS J UNTO AO SPG. I. CUMPRA-SE. INHUMAS-GO, 16 DE JUNHO DE 2016. ADRIA NA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO 1 3 SERAO PROCESSADAS E JULGADA S NA JUSTICA ESTADUAL, NO FORO DO DOMICILIO DOS SEGURADOS OU BENE FICIARIOS, AS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE IN

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 MANDO CONSTITUCIONAL RELATIVO AS UNIOES ESTAVEIS (ART. 226, 3, DA CF), O DISPOSTO NO ART. 100, I, DO CPC PARA SE DEFINIR COMO COMP ETENTE O FORO DO DOMICILIO DA COMPANHEIRA. NESSE PARTICULAR, TRAG O A COLACAO ARESTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CASO SEMELHANTE : DIREITO CONSTITUCIONAL. PRINCIPIO DA ISONOMIA ENTRE HOMENS E MU LHERES. ACAO DE SEPARACAO JUDICIAL. FORO

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PRODIGOS. O RELATORIO MEDICO ATESTA QUE A INTERDITANDA APRESENTASE PARA A CONSULTA COM CADEIRA DE RODAS, COM A AJUDA DA FILHA. E QUE A DOIS ANOS APRESENTOU UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL(AVC), E QUE DEPOIS DO OCORRIDO A REQUERIDA ENCONTRA-SE PERDIDA NO TEMPO E NO ESPACO, ENCONTRANDO DIFICULDADE NA FALA E NAS LEMBRANCAS DA V IDA PESSOAL, BEM COMO: O NOME DOS FILHOS E O S