Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 responsabilidade da reclamada. Notificação Notificação Processo Nº AIRR-0011400-68.2010.5.13.0003 Processo Nº AIRR-00114/2010-003-13-00.8 Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado JOSE NEILTON DA SILVA HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595PB.) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 1083

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 167 o juízo que "a reclamada custeou os medicamentos utilizados pela 269. Justiça gratuita. Requerimento de isenção de despesas depoente, bem assim as despesas necessárias para deslocamento processuais. Momento oportuno. O benefício da justiça gratuita para consulta médica em duas oportunidades, tendo a parte pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdi

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Reclamante JOSE CARLOS ACCYOLE DA SILVA FILHO Advogado do HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: Reclamante 13442PB.) Reclamado ARM ENGENHARIA LTDA Advogado do Reclamado ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864CE.) Pela ordem, ficam as partes notificadas acerca da sentença constante do seq. 63, que julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados. Incidente Processo Nº RTOrd-0007500-38.201

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado PAULA GERTRUDES MACEDO PORTO(OAB: 12319PB.) Fica V.Sa (RECLAMANTE) notificado para receber ALVARÁ. Notificação Processo Nº RTOrd-0023100-02.2014.5.13.0003 Advogado do Reclamado HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140PB.) Fica o advogado da parte reclamada ciente e intimada para se pronunciar sobre a documentação acostada pelo reclamante, conforme

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 923 CÓDIGO PENAL, CONTUDO O PARQUET EMITIU NOS AUTOS PARECER OPINANDO PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO(A) INFRATOR(A) EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO (FLS. 84). NO CASO DOS AUTOS, INCIDE A MODALIDADE DE PRESCRIÇÃO COM BASE NA PENA MÁXIMA EM ABSTRATO, PREVISTA NO ARTIGO 109 DO CÓDIGO PENAL, ESPÉCIE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, SENÃO VEJAMOS. O CRIM

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0012200-57.2014.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00122/2014-003-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GIDELBERTO SOUZA ROCHA ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150PB.) BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A) De ordem, ficam as partes e advogados intimados da nova data

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARIA SONIA CHAVES RIBEIRO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149PB.) FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA - ME ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR DO ESTADO) JOSE MARCOS TRINDADE DE SOUZA (SÓCIO) VIRGINIA TRINDADE DA SILVA (SÓCIA) JOSÉ ALEXANDRE BRITO LIRA (SÓCIO) Reclamado Executado Executado Executado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM P

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 293 assinaladamente precária, pelo que se revela inócua a denúncia de dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação o despacho agravado ter incorrido em negativa de prestação jurisprudencial cuja contrariedade aponte". VII - Dessa forma, jurisdicional, não havendo falar, no aspecto, em violação à sobressai a convicção de que o rec

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1000 II - FUNDAMENTOS DO VOTO Acórdão Conheço dos embargos de declaração, porque apresentados a EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO tempo e a modo. TRABALHISTA nº 0000177-75.2019.5.21.0005 (ED-ROT) MÉRITO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO O embargante alega que opôs os embargos de declaração "com o EMBARGANTE: VILSON LEITE DE ASSIS propós

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 De ordem, ficam as partes intiamdas do despacho disponibilizado em 20/08/2014, seq. 283 Despacho Processo Nº RTOrd-0182000-20.2013.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-01820/2013-003-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGES(OAB: 11042PB.) DINALDO SILVA(OAB: 8290PB.) FIPAL S.A. FIA